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Comissão Europeia – Comunicado de imprensa

Agenda Digital: incentivar a digitalização da cultura da UE para incentivar o crescimento

Bruxelas, 28 de Outubro de 2011 – A Comissão Europeia adoptou uma recomendação em que solicita aos Estados‑Membros da UE que intensifiquem esforços, conjuguem recursos e associem o sector privado à digitalização de material cultural. Trata-se de um elemento essencial para tornar o património cultural europeu mais largamente acessível e incentivar o crescimento das indústrias criativas na Europa. O material digitalizado deve ser disponibilizado através da Europeana, a biblioteca digital europeia, que é também arquivo e museu (ver www.europeana.eu).

A recomendação desafia os Estados-Membros a elaborarem planos sólidos e constituírem parcerias para aumentarem, até 2015, o número de objectos disponíveis na Europeana de 19 milhões para 30 milhões; colocarem em linha mais obras sujeitas a direitos de autor, ou que tenham deixado de ser publicadas; e adaptarem a legislação nacional e as estratégias que garantem a preservação a longo prazo de materiais digitais.

Nas palavras de Neelie Kroes, Vice-Presidente da Comissão responsável pela Agenda Digital: "A Europa tem provavelmente o património cultural maior do mundo. Não pode perder as oportunidades proporcionadas pela digitalização e arriscar-se a ver-se confrontada com o declínio cultural. A digitalização leva a cultura às casas das pessoas e é um recurso valioso para a educação, o turismo, os jogos, as animações e todas as indústrias criativas. Investir na digitalização irá criar empresas novas e suscitar novos empregos.»

A Europeana, que começou com 2 milhões de objectos ao ser lançada em 2008, integra actualmente mais de 19 milhões de objectos, acessíveis agora através de uma interface mais intuitiva e interactiva. Para garantir um conteúdo mais equilibrado de contributos provenientes de toda a Europa, a recomendação fixa metas para conteúdo mínimo por Estado-Membro até 2015.

A recomendação assenta nas conclusões do Comité de Sábios (grupo de reflexão de alto nível) sobre a colocação em linha do património cultural da Europa, estabelecido em 2010 (ver IP IP/11/17).

A adopção de medidas de apoio às indústrias culturais e criativas e a criação de um modelo sustentável de financiamento da Europeana são dois dos objectivos da Agenda Digital para a Europa (ver IP/10/581, MEMO/10/199 e MEMO/10/200).

Contexto

Colocar em linha o património cultural da UE significa a possibilidade para os cidadãos, em toda a Europa, de acederem a esse património e de o utilizarem para fins recreativos, de estudo ou de trabalho, em qualquer momento. Uma vez digitalizado, o material pode também ser útil para fins comerciais e não‑comerciais, como o desenvolvimento de conteúdos de ensino e de aprendizagem, documentários ou aplicações no domínio turístico. Isso abrirá oportunidades económicas consideráveis às indústrias criativas da Europa, que representam actualmente 3,3 % do PIB da UE e 3 % dos seus postos de trabalho.

Metas indicativas (número de objectos) para o contributo para a Europeana por Estado-Membro:

Áustria

600 000

Bélgica

759 000

Bulgária

267 000

Chipre

45 000

República Checa

492 000

Dinamarca

453 000

Estónia

90 000

Finlândia

1 035 000

França

4 308 000

Alemanha

5 496 000

Grécia

618 000

Hungria

417 000

Irlanda

1 236 000

Itália

3 705 000

Letónia

90 000

Lituânia

129 000

Luxemburgo

66 000

Malta

73 000

Países Baixos

1 571 000

Polónia

1 575 000

Portugal

528 000

Roménia

789 000

Eslováquia

243 000

Eslovénia

318 000

Espanha

2 676 000

Suécia

1 936 000

Reino Unido

3 939 000

A nova recomendação actualiza uma recomendação de 2006. Tem em conta os relatórios de execução dos Estados-Membros de 2008 e 2010, que mostram que, a despeito de alguns melhoramentos realizados, é necessário intensificar a acção no que respeita aos recursos financeiros, às metas quantitativas para a digitalização e à solidez do apoio à Europeana

A recomendação solicita aos Estados-Membros que:

  • Ponham em prática planos sólidos para os seus investimentos no domínio da digitalização e fomentem parcerias público-privadas para a partilha dos custos de digitalização. A recomendação define princípios fundamentais para garantir que essas parcerias sejam justas e equilibradas.

  • Tornem disponíveis 30 milhões de objectos através da Europeana até 2015, incluindo todas as obras-primas da Europa que não estejam já sujeitas a direitos de autor, bem como todo o material digitalizado com financiamento público.

  • Coloquem em linha mais material sujeito a direitos de autor, por exemplo, mediante a criação de condições de enquadramento jurídico que permitam a digitalização em grande escala e a acessibilidade transfronteiriça de obras que deixaram de ser publicadas.

  • Reforcem as respectivas estratégias e adaptem a legislação nacional, de modo a garantir a preservação a longo prazo do material digital, por exemplo, assegurando-se de que o material integrado não está protegido por medidas técnicas de conservação que impeçam os bibliotecários de o salvaguardar.

A Europeana e as actividades conexas são uma das infra-estruturas do serviço digital indigitadas para financiamento a título do Mecanismo Interligar a Europa (2014-2020) (ver MEMO/11/709). A digitalização de artefactos culturais cria oportunidades consideráveis de interacção com o público e de desenvolvimento comercial. Por exemplo, como parte do projecto recentemente lançado pela Europeana, «A Primeira Guerra Mundial nos documentos quotidianos» (http://www.europeana1914-1918.eu), que permite aos cidadãos darem à Europeana o seu contributo pessoal de recordações da 1.a Guerra Mundial, mais de 25 000 entradas foram já recolhidas e digitalizadas. A campanha itinerante Hack4Europe! deu acesso ao conteúdo da Europeana a 85 promotores de toda a Europa e deu origem a 48 protótipos de aplicações inovadores para telefones e dispositivos de jogo portáteis.

Consultar também MEMO/11/745

Ligações úteis:

Recomendação relativa à digitalização de material cultural e à sua preservação em linha: http://ec.europa.eu/information_society/activities/digital_libraries/index_en.htm

Europeana, biblioteca digital da Europa, arquivo e museu: http://www.europeana.eu/portal/

Sítio Web da Agenda Digital: http://ec.europa.eu/digital-agenda

Sítio Web de Neelie Kroes: http://ec.europa.eu/commission_2010-2014/kroes/

Acompanhe Neelie Kroes no Twitter: http://twitter.com/neeliekroeseu

Contactos :

Dennis Abbott (+32 2 295 92 58)

Linda Cain (+32 2 299 90 19)


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