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Comissão Europeia – Comunicado de imprensa

«Fronteiras inteligentes» na UE: a Comissão visa facilitar o acesso ao seu território e reforçar a segurança

Bruxelas, 25 de Outubro de 2011 – A União Europeia deve dotar-se de sistemas mais modernos e eficazes de gestão dos fluxos de viajantes nas suas fronteiras externas. A Comissão Europeia adoptou hoje uma comunicação que apresenta as principais opções relativas à utilização das novas tecnologias visando simplificar a vida dos viajantes estrangeiros que se deslocam frequentemente à União Europeia, bem como controlar melhor a passagem das suas fronteiras pelos nacionais de países terceiros.

Para numerosos Estados-Membros assegurar uma passagem fluida e rápida das fronteiras aos viajantes, sem deixar de garantir um nível adequado de segurança, representa um desafio importante. Cada ano, mais de 700 milhões de cidadãos da UE e de nacionais de países terceiros atravessam as fronteiras externas da UE. Este número deverá aumentar consideravelmente no futuro. Até 20301, o número de viajantes que transitará pelos aeroportos europeus pode vir a registar um aumento de 80%, o que se traduzirá em maiores atrasos e filas de espera mais longas se os procedimentos de controlo nas fronteiras não forem modernizados atempadamente. A UE tem interesse em facilitar o mais possível a vinda de turistas e de pessoas que se deslocam por razões profissionais à Europa.

«A União deve prosseguir a modernização da gestão das suas fronteiras externas e assegurar que o espaço Schengen fique mais bem equipado para fazer face aos desafios futuros», declarou Cecilia Malmström, Comissária europeia para os Assuntos Internos. «A iniciativa «Fronteiras inteligentes» contribuirá para acelerar a passagem das fronteiras dos viajantes regulares, permitindo simultaneamente melhorar a segurança das nossas fronteiras externas. Tendo em conta que nos devemos agora dotar de sistemas mais eficazes, tenciono debater as várias opções disponíveis com o Parlamento Europeu, o Conselho e a Autoridade Europeia para a Protecção de Dados».

Contexto

A iniciativa «Fronteiras inteligentes» consiste no seguinte:

  • Um sistema de registo de entradas/saídas, que introduziria numa base de dados electrónica a hora e o lugar de entrada, bem como a duração da estada autorizada, substituindo o actual sistema de aposição de carimbos nos passaportes. Esses dados seriam seguidamente transmitidos às autoridades responsáveis pelos controlos das fronteiras e imigração.

  • Um programa de viajantes registados que simplificaria os controlos fronteiriços para determinadas categorias de viajantes frequentes (por exemplo, viajantes por razões profissionais, familiares, etc.) de países terceiros que poderiam, após terem sido objecto de um adequado controlo prévio simplificado, entrar na UE através da passagem de cancelas automatizadas. Esta medida permitiria que entre 4 a 5 milhões de viajantes por ano2 passassem as fronteiras mais rapidamente, o que fomentaria os investimentos a favor da modernização dos sistemas de controlo automatizado das fronteiras (por exemplo, através de passaportes electrónicos) nos principais pontos de entrada e saída.

A implementação destes sistemas deve ser debatida em função do seu valor acrescentado, das suas implicações a nível tecnológico e de protecção de dados, bem como dos seus custos.

A Comissão irá agora debater todos estes elementos com o Parlamento Europeu, o Conselho e a Autoridade Europeia para a Protecção de Dados, tencionando apresentar as correspondentes propostas legislativas durante o próximo ano.

A Comunicação de hoje constitui uma primeira resposta às conclusões do Conselho Europeu (24 de Junho de 2011) que solicitou a prossecução dos trabalhos sobre as fronteiras inteligentes (IP/11/781).

Integra igualmente uma abordagem global para reforçar a governação geral do espaço Schengen (no que diz respeito ao «pacote Schengen», ver IP/11/1036 e MEMO/11/606), como anunciado na Comunicação relativa à migração que foi adoptada em 4 de Maio de 2011 (IP/11/532 e MEMO/11/273).

Desenvolve mais em pormenor uma Comunicação adoptada em 2008 intitulada «Preparar as próximas etapas da gestão das fronteiras na União Europeia» (IP/08/215).

Para mais informações

MEMO/11/728

Página Web de Cecilia Malmström, Comissária responsável pelos Assuntos Internos:

http://ec.europa.eu/commission_2010-2014/malmstrom/welcome/default_en.htm

Página Web da Direcção-Geral dos Assuntos Internos:

http://ec.europa.eu/dgs/home-affairs/index_en.htm

Contactos :

Michele Cercone (+32 2 298 09 63)

Tove Ernst (+32 2 298 67 64)

1 :

Em 2009, 400 milhões de viajantes transitaram pelos aeroportos europeus, calculando‑se que 720 milhões de viajantes serão controlados em 2030 (ver as últimas previsões a longo prazo do Eurocontrol publicadas em 17 de Dezembro de 2010).

2 :

Este cálculo baseia-se no pressuposto de que 20% de todas as pessoas que recebem um visto de entradas múltiplas (cerca de 10 milhões de pessoas por ano) solicitam o estatuto de viajante registado e que um número equivalente de pessoas isentas da obrigação de visto apresenta o mesmo pedido.


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