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Comissão Europeia – Comunicado de imprensa

Conferência de alto nível em Bruxelas: convergência de pontos de vista sobre elementos essenciais do quadro financeiro plurianual 2014‑2020

Bruxelas, 21 de Outubro de 2011 – No final de uma conferência de alto nível sobre o quadro financeiro plurianual 2014-2020, que durante dois dias reuniu deputados nacionais, ministros e outras partes interessadas com os representantes das instituições da UE, concluiu-se que existe uma convergência de pontos de vista sobre um grande número de questões essenciais, embora seja necessário manter um amplo diálogo com base nas propostas da Comissão.

Os participantes sublinharam que este evento foi uma oportunidade única para debater com todos os principais intervenientes uma questão tão importante como os orçamentos futuros da UE.

Existe uma convergência de pontos de vista em muitos aspectos essenciais:

1. A necessidade de maximizar o valor acrescentado, através de uma ligação estreita entre o orçamento e uma estratégia política clara, a estratégia Europa 2020;

2. A necessidade de se concentrar no que se faz de melhor a nível europeu, por exemplo, o mercado único, os investimentos em infra-estruturas e investigação, etc.

3. A necessidade de ir mais longe na simplificação da execução orçamental, para facilitar a vida aos utilizadores, embora reconhecendo que esta responsabilidade é partilhada entre o nível europeu e o nível nacional.

4. A necessidade de se dispor de um orçamento mais flexível e de dar a maior atenção à qualidade das despesas.

5. A necessidade de manter um espírito aberto quanto à questão dos recursos e de procurar meios de financiamento da UE mais transparentes que ponham fim à discussão sobre beneficiários e contribuintes líquidos;

6. Por último, a necessidade de continuar este diálogo e, em especial, de implicar os parlamentos nacionais.

No final da conferência, a futura Presidência dinamarquesa da UE anunciou a sua intenção de organizar uma segunda conferência no primeiro semestre de 2012.

Antecedentes:

Mais de 400 representantes dos parlamentos nacionais, dos governos, das partes interessadas e das instituições da UE tiveram a ocasião de se encontrarem e debaterem a proposta de quadro financeiro plurianual 2014-2020 apresentada pela Comissão em 29 de Junho de 2011. As duas sessões plenárias foram completadas por sessões de trabalho sobre as prioridades em matéria de despesas, o futuro dos recursos próprios e o valor acrescentado europeu. O evento foi co-organizado pela Comissão Europeia, pelo Parlamento Europeu e pela Presidência polaca do Conselho. Pela Comissão, participaram no evento o Presidente Durão Barroso, o Vice‑Presidente Šefčovič e os Comissários Lewandowski, Šemeta and Hahn.

Para mais informações:

Programa da conferência

Sítio Web da conferência

Vídeos da conferência de 20 e 21 de Outubro de 2011:

Discursos:

Brochura «Guia básico para o quadro financeiro plurianual» (disponível em todas as línguas).

Dossiê de imprensa, incluindo sobre o valor acrescentado europeu

Mitos sobre o orçamento da UE

Contactos :

Pia Ahrenkilde Hansen (+32 2 295 30 70)

Jens Mester (+32 2 296 39 73)

Antonio Gravili (+32 2 295 43 17)

Patrizio Fiorilli (+32 2 295 81 32)


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