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Comissão Europeia – Comunicado de imprensa

O que são nanomateriais? Comissão Europeia abre novos caminhos com uma definição comum

Bruxelas, 18 de Outubro de 2011 – Os nanomateriais são materiais cujos principais constituintes têm dimensões compreendidas entre 1 e 100 nanómetros (1 nm = 0,000 000 001 m), de acordo com uma recomendação hoje adoptada pela Comissão Europeia. Este anúncio constitui um passo importante para uma maior protecção dos cidadãos, definindo claramente os materiais para os quais é necessário um tratamento especial em legislação específica.

O Comissário para o Ambiente, Janez Potočnik, afirmou a este respeito: «Tenho o prazer de anunciar que a UE é pioneira na apresentação de uma definição horizontal de 'nanomaterial', a utilizar na regulamentação. Estabelecemos uma definição sólida baseada em pareceres científicos e numa ampla consulta. As empresas necessitam de um quadro regulamentar claro e coerente neste importante sector económico e os consumidores têm direito a informações rigorosas sobre essas substâncias. Trata-se de um importante passo para fazer face a qualquer risco para o ambiente e a saúde humana, assegurando simultaneamente que esta nova tecnologia pode explorar plenamente as suas potencialidades».

Os nanomateriais são já utilizados em centenas de aplicações e produtos de consumo, de dentífricos a baterias, tintas e vestuário. O desenvolvimento destas substâncias inovadoras contribui significativamente para a competitividade da Europa e oferece importantes possibilidades de progresso em áreas como a medicina, a protecção ambiental e a eficiência energética. No entanto, pairando ainda incertezas quanto aos riscos que elas representam, é necessária uma definição clara para que possam ser aplicadas regras adequadas de segurança química. Esta definição será útil a todas as partes interessadas, designadamente associações industriais, dado que introduz coerência num contexto em que são utilizadas definições diferentes em diferentes sectores. A definição será revista em 2014 à luz dos progressos técnicos e científicos.

A recomendação materializa ainda o compromisso assumido em 2009, junto do Parlamento Europeu, de ser estabelecida uma definição única de aplicação generalizada em toda a legislação da UE relacionada com os nanomateriais.

A definição hoje adoptada baseia-se numa abordagem que tem em conta a dimensão das partículas constituintes de um material e não os seus riscos ou perigos. Nesta definição, um nanomaterial é descrito como «um material natural, produzido acidentalmente ou fabricado que contém partículas soltas, agregadas ou aglomeradas, no qual 50% ou mais das partículas apresentam, na distribuição granulométrica, uma ou mais dimensões externas no intervalo 1 nm – 100 nm».

A definição baseia-se em pareceres do Comité Científico dos Riscos para a Saúde Emergentes e Recentemente Identificados (CCRSERI) e do Centro Comum de Investigação (JRC). O projecto de definição foi objecto de consulta pública.

Contexto

Os nanomateriais são actualmente abrangidos por diversos instrumentos legislativos a nível nacional e da UE. No entanto, foram estabelecidas definições casuísticas que variam de sector para sector, o que cria encargos desnecessários para as empresas e dificulta o debate público sobre os riscos e os benefícios dessas substâncias. A recomendação oferece aos legisladores da UE uma referência legal para os nanomateriais, a utilizar na adopção de nova legislação ou na regulamentação de actos já em vigor.

A experiência do primeiro registo, cujo prazo terminava em 30 de Novembro de 2010, no âmbito da política REACH, que é a política global da UE para os produtos químicos, mostrou que as empresas necessitavam de uma especificação mais clara das suas obrigações respeitantes aos nanomateriais. A política REACH tem um papel essencial a desempenhar na produção de informações sobre as propriedades dos nanomateriais enquanto substâncias químicas. Com a definição adoptada, as empresas poderão mais facilmente avaliar os seus dossiês de registo e determinar com precisão em que casos devem considerar que os seus produtos são nanomateriais.

Mais informações:

http://ec.europa.eu/environment/chemicals/nanotech/index.htm

MEMO/11/704

Contactos:

Joe Hennon (+32 2 295 35 93)

Monica Westeren (+32 2 299 18 30)


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