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Comissão Europeia – Comunicado de imprensa

Mecanismo Interligar a Europa: a Comissão adopta um plano de 50 mil milhões de EUR para estimular as redes europeias

Bruxelas, 19 de Outubro de 2011 - A Comissão Europeia apresentou hoje um plano que prevê um financiamento de 50 mil milhões de EUR para investimentos destinados a melhorar as redes europeias no domínio dos transportes, da energia e da tecnologia digital. Os investimentos em infra-estruturas essenciais contribuirão para a criação de emprego e reforçarão a competitividade da Europa no momento em que se revela mais necessário. O «Mecanismo Interligar a Europa» irá financiar projectos que preenchem os elos em falta das redes europeias no domínio da energia, dos transportes e das infra-estruturas digitais. Assegurará igualmente uma economia europeia mais «verde», ao promover modos de transporte mais ecológicos e ligações em banda larga de elevado débito e facilitará a utilização de energias renováveis, em conformidade com a estratégia «Europa 2020». Além disso, o financiamento de redes no domínio da energia reforçará a integração do mercado interno da energia, reduzirá a dependência energética da UE e melhorará a segurança do abastecimento. Para facilitar o financiamento do Mecanismo Interligar a Europa, a Comissão adoptou igualmente as modalidades relativas à Iniciativa da Europa 2020 - Obrigações da UE para o Financiamento de Projectos, que constituirá um dos instrumentos de partilha de riscos a que o Mecanismo poderá recorrer para atrair financiamentos privados para os projectos. A fase-piloto começará já no próximo ano.

Mediante a concentração dos esforços nas redes inteligentes, sustentáveis e totalmente interligadas no domínio dos transportes, da energia e da tecnologia digital, o Mecanismo Interligar a Europa contribuirá para completar o mercado único europeu. A Comissão seleccionou os projectos em que o investimento adicional da UE pode ter o maior impacto. Em especial, a Comissão espera que ao conferir credibilidade a projectos de infra-estruturas e ao reduzir o seu perfil de risco, o Mecanismo Interligar a Europa desempenhe um papel de catalisador e atraia outros financiamentos dos sectores privado e público. Fiel ao seu compromisso de criar sinergias e de simplificar as regras, a Comissão propõe, pela primeira vez, um instrumento único de financiamento para os três sectores de rede.

O Presidente José Manuel Durão Barroso, afirmou: «O Mecanismo Interligar a Europa e a Iniciativa obrigações da UE para o financiamento de projectos constituem uma demonstração perfeita de valor acrescentado que a Europa pode proporcionar com recursos limitados. Estas propostas contribuirão para a construção de estradas, caminhos-de-ferro, redes energéticas e condutas, bem como redes de banda larga, que são tão importantes para os nossos cidadãos e empresas. Pretendemos criar os elos que faltam nas redes de infra-estruturas da Europa que, de outra forma, não seriam construídos. Este investimento irá gerar crescimento e emprego e, ao mesmo tempo, facilitará as viagens e o trabalho de milhões de cidadãos e empresas da Europa».

O Mecanismo Interligar a Europa mobilizará da melhor forma o financiamento privado e permitirá que instrumentos financeiros inovadores, como as garantias e obrigações para o financiamento de projectos, obtenham o máximo efeito de alavanca desta injecção de fundos da UE. A Comissão Europeia irá trabalhar em estreita colaboração com o BEI no sentido de tirar partido do interesse dos investidores no mercado de capitais em oportunidades de investimento a longo prazo com rendimentos estáveis. .

Interligar a Europa: Transportes

O Mecanismo Interligar a Europa irá investir um montante de 31,7 milhões de EUR para melhorar as infra-estruturas de transportes da Europa, construir os troços que faltam e suprimir os pontos de estrangulamento. Este montante inclui 10 mil milhões de EUR que estão reservados no Fundo de Coesão para projectos de transportes nos países da coesão, estando os restantes 21,7 mil milhões de EUR disponíveis para todos os Estados-Membros para investimentos em infra-estruturas de transporte. A ideia consiste em melhorar as ligações entre diferentes partes da UE, a fim de tornar mais fácil o intercâmbio de bens e pessoas nos diferentes países.

Ao centrar-se em modalidades de transporte menos poluentes, o Mecanismo Interligar a Europa contribuirá para que o nosso sistema de transportes se torne mais sustentável e proporcionará aos consumidores uma escolha mais ampla sobre o modo de viajar.

Tradicionalmente, os sistemas de transporte da Europa desenvolveram-se segundo linhas nacionais. A UE tem um papel fundamental a desempenhar na coordenação entre Estados-Membros a nível do planeamento, gestão e financiamento de projectos transfronteiras. Uma rede eficiente é essencial para o bom funcionamento do mercado único e irá promover o reforço da competitividade. A Comissão propôs a criação de corredores, a fim de cobrir os projectos transfronteiras mais importantes. Estima-se que, até 2020, serão necessários 500 mil milhões de EUR para realizar uma verdadeira rede europeia, incluindo 250 mil milhões de EUR para a eliminação de pontos de estrangulamento e para completar os troços que faltam na rede de base.

Interligar a Europa: Energia

O sector da energia pode contar com um investimento de 9,1 mil milhões de EUR nas infra-estruturas transeuropeias, o que deverá contribuir para atingir os objectivos fixados pela UE para 2020 nos domínios da energia e do clima. O Mecanismo Interligar a Europa permitirá igualmente eliminar défices de financiamento e pontos de estrangulamento das redes. O desenvolvimento do mercado interno da energia será reforçado, graças a interligações mais eficientes, o que permitirá uma maior segurança no aprovisionamento e a possibilidade de transportar energias renováveis com uma melhor relação custo-eficácia em toda a UE. Tanto os cidadãos como as empresas devem poder contar com a disponibilidade de energia em todas as circunstâncias e a um preço acessível. O capital disponibilizado através do Mecanismo produzirá um efeito de alavanca, que permitirá mobilizar financiamentos adicionais de investidores privados e públicos.

Interligar a Europa: Telecomunicações e tecnologias da informação e comunicação (TIC)

O Mecanismo Interligar a Europa prevê cerca de 9,2 mil milhões de EUR para apoiar o investimento em redes de banda larga rápida e muito rápida e serviços digitais pan-europeus.

O financiamento disponibilizado pelo Mecanismo deverá atrair outros fundos públicos, conferindo credibilidade aos projectos de infra-estruturas e permitindo a redução dos seus perfis de risco. Com base em estimativas prudentes, a Comissão considera que o financiamento de infra-estruturas de rede poderá estimular investimentos no valor de mais de 50 mil milhões de EUR. A Agenda Digital para a Europa estabelece objectivos para o acesso generalizado à rede de banda larga em 2020 a uma velocidade de, pelo menos, 30 Mbps, e a subscrição de velocidades acima dos 100 Mbps por, pelo menos, 50 % dos agregados familiares europeus.

No que se refere aos serviços digitais, os montantes serão utilizados para a concessão de subvenções para a construção de infra-estruturas necessárias para a implantação de sistemas de identidade em linha, de sistemas de concursos em linha, de registos electrónicos de cuidados de saúde, da Europeana, de sistemas de Justiça em linha e de serviços relacionados com as alfândegas. Os fundos servirão para assegurar a interoperabilidade e para suportar os custos de funcionamento das infra-estruturas a nível europeu, que ligam as infra-estruturas dos Estados-Membros.

Financiamento inovador e a iniciativa de obrigações para o financiamento de projectos

O orçamento da UE constitui um elemento fundamental para apoiar o programa de crescimento e alcançar os objectivos da estratégia Europa 2020. É necessária uma maior utilização de instrumentos financeiros inovadores para alargar o impacto do orçamento da UE. A Iniciativa Europa 2020 de Obrigações para o Financiamento de Projectos, concebida para o efeito, tem um duplo objectivo: reanimar os mercados de obrigações para o financiamento de projectos e ajudar os promotores de projectos individuais de infra-estruturas a atrair financiamentos a longo prazo provenientes do sector privado. A iniciativa de obrigações para o financiamento de projectos permitirá reduzir o risco para os investidores terceiros que procuram oportunidades de investimento a longo prazo. Desempenhará, por conseguinte, um papel de catalisador na reanimação do mercado de capitais de dívida (actualmente, em grande parte inexplorados no que se refere aos investimentos em infra-estruturas, na sequência da crise financeira), constituindo uma importante fonte de financiamento do sector das infra-estruturas.

A Comissão propõe o lançamento de uma fase-piloto no período 2012-2013, ainda no âmbito do actual quadro financeiro plurianual. A fase-piloto terá por base uma alteração do Regulamento das redes transeuropeias (RTE) e da Decisão relativa ao Programa-Quadro para a Competitividade e a Inovação (PCI) e recorrerá às rubricas orçamentais destes programas, num montante total máximo de 230 milhões de EUR.

Tal como no caso do Mecanismo de Financiamento com Partilha de Riscos e do Instrumento de Garantia dos empréstimos aos projectos RTE-T, o orçamento da UE será utilizado para fornecer contribuições de capital ao BEI, destinadas a cobrir uma parte do risco assumido pelo Banco quando financia projectos elegíveis. Embora o orçamento da UE proporcione uma margem de protecção face aos riscos assumidos pelo BEI no financiamento dos projectos subjacentes, o risco remanescente será coberto pelo Banco. Os fundos do orçamento da UE, combinados com o financiamento do BEI, assegurarão um orçamento total de 230 milhões de EUR, que deverão permitir mobilizar investimentos que poderão ascender a 4,6 mil milhões de EUR.

Durante a fase-piloto, o objectivo consiste privilegiar 5-10 projectos, em especial de entre os que se encontram numa fase relativamente avançada do processo de adjudicação e de financiamento, ou que necessitam de um refinanciamento após a fase de construção, num ou mais dos três sectores em causa, isto é, os transportes, a energia e a banda larga.

A fase-piloto será gerida pelo BEI.

Antecedentes

O pacote de propostas «Interligar a Europa» põe em prática os compromissos assumidos pela Comissão nas propostas do quadro financeiro plurianual de 29 de Junho de 2011. O pacote de propostas hoje adoptadas é constituído por:

  • Uma comunicação geral introdutória sobre um programa de infra-estruturas integradas europeias para estimular o crescimento

  • Uma comunicação sobre a Iniciativa Europa 2020 de obrigações para o financiamento de projectos, cuja fase-piloto terá início em 2012

  • Uma comunicação sobre um quadro para a próxima geração de instrumentos financeiros inovadores – as plataformas da UE para o capital e a dívida

  • Uma proposta de regulamento que estabelece o Mecanismo Interligar a Europa

  • Uma proposta de regulamento relativo às orientações para as redes transeuropeias de transportes

  • Uma proposta de regulamento relativo às orientações para as infra-estruturas transeuropeias da energia

  • Uma proposta de regulamento relativo às orientações para as redes transeuropeias de telecomunicações

Os textos integrais das propostas podem ser consultados em:

http://ec.europa.eu/budget/reform/commission-proposals-for-the-multiannual-financial-framework-2014-2020/index_en.htm

http://ec.europa.eu/commission_2010-2014/president/index_en.htm

Para mais informações:

MEMO/11/707: Uma fase-piloto para a Iniciativa da Europa 2020 - Obrigações da UE para o Financiamento de Projectos – proposta legislativa adoptada pela Comissão

MEMO/11/710: Pacote de medidas da Comissão em matéria de infra-estruturas energéticas

MEMO/11/706: Interligar a Europa: A nova rede de base de transportes da UE

MEMO/11/709: Agenda Digital: A Comissão propõe um montante superior a 9 mil milhões de EUR para financiar investimentos nas redes de banda larga

Contactos :

Pia Ahrenkilde Hansen (+32 2 295 30 70)

Amadeu Altafaj Tardio (+32 2 295 26 58)

Helen Kearns (+32 2 298 76 38)

Marlene Holzner (+32 2 296 01 96)

Olivier Bailly (+32 2 296 87 17)


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