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Comissão Europeia – Comunicado de imprensa

Trabalhos da task force da Comissão responsável pela assistência técnica à Grécia estão a avançar rapidamente

Bruxelas, 13 de Outubro de 2011 - A Task Force da Comissão para a Grécia organizou a sua primeira reunião de coordenação a alto nível, reunindo as autoridades gregas, os Estados-Membros e as organizações internacionais que prestam assistência técnica ao país. Com base nas questões identificadas no memorando de acordo entre as autoridades gregas e a Tróica, bem como numa primeira lista de pedidos formulados pelas autoridades gregas recebida em 4 de Outubro, os participantes debateram a melhor forma de organizar a concessão de assistência técnica ao país. Essa assistência centrar-se-á em três domínios principais:

  • Medidas de promoção do crescimento e do emprego, destinadas a agilizar os fundos da UE e a melhorar o enquadramento empresarial, bem como medidas sectoriais para a energia, o turismo, a indústria agro‑alimentar e a gestão de resíduos;

  • Impostos, controlo da despesa e privatizações;

  • Reformas horizontais estruturais do mercado laboral, saúde pública, justiça, administração pública e gestão dos resíduos.

Durante o evento, o Comissário Olli Rehn, afirmou: «A importância deste evento não pode ser demasiado sublinhada. Para mim, esta reunião representa o primeiro passo de um esforço concertado comum a nível europeu para ajudar a Grécia a aplicar as urgentes reformas estruturais indispensáveis para a sua recuperação».

A Task Force irá reforçar, acelerar e alargar os trabalhos de apoio ao governo grego que já se encontram em curso. A fim de obter uma ideia global das necessidades e propostas de assistência técnica, a Task Force convidou altos representantes dos Estados-Membros, da Noruega, bem como de organizações europeias e internacionais (incluindo o BEI, o FEI, o FMI e a OCDE). A delegação grega foi chefiada pelo vice-ministro da Administração Pública e do Governo Electrónico, Pantelis Tzortzaki.

A reunião, que se prolongou por todo o dia, permitiu demonstrar a solidariedade dos Estados-Membros e das organizações internacionais para com o actual processo de reformas na Grécia. As discussões permitiram realizar progressos concretos quanto às necessidades mais urgentes em matéria de assistência técnica em alguns domínios prioritários:

  • lançamento rápido de 100 projectos altamente prioritários dos fundos estruturais, permitindo uma melhor utilização dos 15 mil milhões de euros remanescentes dos fundos estruturais e de coesão destinados à Grécia para o período 2007-2013; apoio ao acesso ao financiamento por parte das PME e de PPP cruciais;

  • adopção de um plano de acção em grande escala, em que participem vários Estados‑Membros e o FMI nos domínios fundamentais da fiscalidade, do orçamento e das despesas públicas;

  • preparação de reformas administrativas concretas na Grécia, com base numa análise da OCDE e no apoio eventual de alguns dos Estados-Membros.

Os participantes sublinharam a necessidade de o governo grego se apropriar plenamente e fazer a melhor utilização possível da assistência técnica disponível. Ficou decidido que futuramente as reuniões de coordenação de alto nível passariam a ser realizadas com um intervalo de poucos meses.

Contexto

Na sequência do pedido do Primeiro-Ministro Georges Papandreou e do apoio manifestado pelo Conselho Europeu de Junho, o Presidente Durão Barroso decidiu criar esta Task Force para coordenar a assistência técnica de que a Grécia carece para poder cumprir o programa de ajustamento da UE/FMI. A Task Force recomendará medidas legislativas, regulamentares, administrativas e, se necessário, medidas de (re)programação, para facilitar uma absorção célere dos fundos da UE, em especial no que se refere à competitividade, ao crescimento e ao emprego/formação.

A Task Force deve apresentar relatórios trimestrais à Comissão e ao governo grego sobre os progressos alcançados.

A Task Force pretende reforçar a eficiência da assistência técnica concedida à Grécia, designadamente:

  • funcionando como interlocutor único/principal das autoridades gregas em matéria de assistência técnica.

  • mobilizando recursos dos Estados-Membros e de outros organismos, de uma forma eficaz e coordenada;

  • direccionando-os para as áreas em que estes possam ter mais impacto em termos de melhoria dos serviços públicos de base e de reforço do crescimento e do emprego.

A Task Force iniciou as suas actividades em 1 de Setembro de 2011. Desde então, tem trabalhado em estreita colaboração com as autoridades gregas para identificar as suas necessidades, assim como com os Estados-Membros e com as organizações internacionais que prestam assistência técnica.

Estão a ser desenvolvidos esforços no sentido de racionalizar o programa de assistência dos fundos estruturais e dar prioridade a determinados projectos emblemáticos, de modo a melhorar a absorção dos fundos estruturais disponíveis.

Está também a ser desenvolvido, em estreita cooperação com as autoridades gregas, um programa de assistência técnica para responder às necessidades mais urgentes. Foram estabelecidos contactos intensivos com os ministérios gregos mais interessados, de modo a identificar os domínios prioritários.

O primeiro relatório trimestral está previsto para o início de Novembro, devendo permitir consolidar os resultados e os métodos de trabalho decorrentes da reunião de 12 de Outubro. O relatório será transmitido aos Estados‑Membros e às outras organizações que participam no programa de assistência técnica.

Contacts :

Olivier Bailly (+32 2 296 87 17)

Pia Seppälä (+32 2 299 24 88)


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