Comissão Europeia recomenda que se avance para as próximas etapas do processo de adesão

Comissão Europeia - comunicado de imprensa

Comissão Europeia recomenda que se avance para as próximas etapas do processo de adesão

Bruxelas, 12 de Outubro de 2011 - A Comissão Europeia recomendou hoje a abertura das negociações de adesão com o Montenegro e a concessão do estatuto de candidato à Sérvia. Numa série de relatórios anuais, a Comissão divulgou os progressos realizados no ano transacto pelos países dos Balcãs Ocidentais, pela Turquia e pela Islândia no sentido da adesão à UE.

Ao apresentar o pacote de alargamento anual, o Comissário Stefan Füle afirmou: «As recomendações hoje formuladas para o Montenegro e para a Sérvia demonstram que o processo de alargamento está a incentivar a realização de reformas no terreno e a ajudar a criar uma Europa mais estável e próspera. O poder de transformação do processo de alargamento envia uma forte mensagem de esperança nestes tempos de incerteza, tanto para os actuais Estados-Membros como para os países do alargamento».

Num ano em que se encerraram as negociações de adesão com a Croácia, registaram-se novos progressos nos restantes países dos Balcãs Ocidentais. A detenção dos dois últimos acusados pelo Tribunal Penal Internacional para a ex‑Jugoslávia levantou um dos principais obstáculos à aproximação da Sérvia à UE, assinalando uma etapa importante para a reconciliação na região. Foi estabelecido um diálogo entre Belgrado e Pristina, que já produziu alguns resultados iniciais, e que deverá ser prosseguido de forma construtiva. O Montenegro registou progressos no seu processo de reformas, com base nas prioridades definidas pela UE. A Comissão confirmou igualmente a sua anterior recomendação de ser dado início às negociações de adesão com a Antiga República Jugoslava da Macedónia. Em Dezembro de 2010, foi concedida a isenção de visto para o espaço Schengen aos cidadãos de mais dois países dos Balcãs Ocidentais, a Albânia e a Bósnia e Herzegovina.

No entanto, a boa governação, o Estado de direito, a capacidade administrativa, o desemprego, assim como a reforma económica, continuam a representar importantes desafios para esta região. No que se refere à cooperação regional subsistem alguns problemas. Em vários países, foram adiadas reformas importantes, muitas vezes em consequência de acontecimento e conflitos na cena política interna. Registou-se um certo número de desenvolvimentos preocupantes no que se refere à liberdade de expressão dos media. As divergências quanto ao estatuto do Kosovo¹ continuam a ter efeitos negativos, tanto no Kosovo como em toda a região dos Balcãs Ocidentais.

O processo de adesão da Islândia registou progressos desde o ano passado, tendo prosseguido as negociações. A Comissão espera que as negociações de adesão continuem a avançar, acreditando que as questões fulcrais, como a pesca e a protecção do ambiente, irão ser abordadas de forma construtiva.

As negociações de adesão com a Turquia não registaram, infelizmente, quaisquer progressos em novos domínios desde há mais de um ano. O processo de adesão da Turquia continua a ser o quadro mais eficaz para promover as reformas, desenvolver o diálogo sobre questões de política externa e de segurança e reforçar a competitividade económica. Simultaneamente, a Comissão está preocupada com as recentes tensões nas relações entre a Turquia e Chipre. Importa definir uma nova agenda que oriente de forma positiva as relações entre a UE e a Turquia, a fim de permitir o estabelecimento de uma relação mais construtiva, assente na adopção de medidas concretas em domínios de interesse comum.

Antecedentes

ANÁLISE POR PAÍS

Croácia: país candidato – solicitou a adesão em 2003. As negociações de adesão foram concluídas em Junho de 2011. Nos termos do artigo 49.° do Tratado da União Europeia, a Comissão apresenta hoje seu parecer favorável sobre o grau de preparação do país para aderir à União Europeia. Após a conclusão do processo de ratificação, a Croácia deverá aderir à UE em de 1 de Julho de 2013.

TURQUIA: país candidato – solicitou a adesão em 1987. As negociações de adesão tiveram início em Outubro de 2005. Encontram-se abertos 13 capítulos, tendo um sido encerrado provisoriamente. A Turquia tem de cumprir plenamente as suas obrigações por força da União Aduaneira e efectuar progressos no sentido de normalizar as suas relações com Chipre para que se possam registar progressos significativos nas negociações de adesão.

Islândia: país candidato – solicitou a adesão em 2009, tendo iniciado as negociações de adesão em Junho de 2010. Foram abertos 4 capítulos, dos quais 2 estão provisoriamente encerrados. Como o país é membro do EEE e do Espaço Schengen, grande parte da sua legislação já se encontra harmonizada com a da UE.

Antiga RepÚblica Jugoslava da MacedÓnia: país candidato – solicitou a adesão em 2004. O país continua a cumprir suficientemente os critérios políticos, tendo a Comissão reiterado a sua recomendação de 2009 de dar início às negociações de adesão. Como é necessária uma decisão unânime dos Estados‑Membros para o início das negociações, é essencial encontrar uma solução para o problema da designação do país.

Montenegro: país candidato – solicitou a adesão em 2008. Em 2010, a UE concedeu-lhe o estatuto de candidato à adesão, tendo definido sete prioridades principais que o Montenegro teria de satisfazer para se poder iniciar as negociações de adesão. A Comissão recomendou hoje a abertura dessas negociações.

ALBÂNIA: - país potencial candidato – solicitou a adesão em 2009. Em 2010, a UE estabeleceu doze prioridades principais que o país teria de satisfazer para se poder iniciar as negociações de adesão. Apesar dos progressos registados em alguns destes domínios, a Comissão não pôde recomendar, este ano, novas medidas em relação à Albânia.

Atendendo aos recentes sinais positivos, a Comissão incentiva as forças políticas albanesas a restabelecer e a manter um nível de diálogo político que permita o funcionamento dos principais instituições democráticas e a execução das reformas essenciais.

SÉRVIA: país potencial candidato – solicitou a adesão em 2009. A Comissão apresentou hoje o seu parecer sobre o pedido de adesão da Sérvia. Com base nas suas conclusões, a Comissão recomenda ao Conselho que conceda à Sérvia o estatuto de candidato. A Comissão fixou igualmente uma prioridade essencial que o país terá de respeitar para se iniciarem as negociações de adesão.

BÓSNIA E HERZEGOVINA: país potencial candidato – não solicitou a sua adesão à UE. Na sequência da realização das eleições legislativas de 2010, o país ainda não conseguiu formar um governo central e a falta de uma visão comum dos seus dirigentes políticos quanto ao rumo do país continua a impedir as principais reformas associadas à UE.

KOSOVO: país potencial candidato – As divergências sobre o estatuto do Kosovo continuam a ser um obstáculo ao desenvolvimento de relações contratuais entre a UE e o Kosovo. A UE apoia os esforços do país para concretizar a sua perspectiva europeia.

Mais informações:

Para ficar a conhecer as conclusões e as recomendações específicas a cada país, pode consultar os seguintes documentos:

Albânia: MEMO/11/686

Bósnia e Herzegovina: MEMO/11/687

Croácia: MEMO/11/688

Antiga República Jugoslava da Macedónia: MEMO/11/689

Islândia: MEMO/11/690

Kosovo*: MEMO/11/691

Montenegro: MEMO/11/692

Sérvia: MEMO/11/693

Turquia: MEMO/11/694

Para mais informações sobre o pacote do alargamento:

http://ec.europa.eu/enlargement/press_corner/key-documents/reports_oct_2011_pt.htm

¹ :

Ao abrigo da Resolução 1244/1999.