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Comissão Europeia – Comunicado de imprensa

Um roteiro para a estabilidade e o crescimento

Bruxelas, 12 de Outubro de 2011 - A Comissão apresentou hoje um roteiro para uma resposta abrangente destinada a restabelecer a confiança na zona euro e na União Europeia no seu conjunto. Essa resposta visa romper o círculo vicioso criado pelas dúvidas quanto à sustentabilidade da dívida pública, à estabilidade do sistema bancário e às perspectivas de crescimento da União Europeia.

Desenvolvendo os compromissos assumidos pelo Presidente Durão Barroso no seu discurso sobre o Estado da União, a Comissão identificou cinco domínios de acção interdependentes e que devem ser abordados conjuntamente o mais rapidamente possível. Os cinco domínios em causa são: uma resposta determinada aos problemas na Grécia; o reforço das barreiras de protecção da zona euro contra a crise; uma abordagem coordenada do reforço da banca europeia; a adopção célere de políticas de estabilidade e de crescimento; e a definição de políticas de governação económica sólidas e integradas para o futuro.

O presidente Durão Barroso afirmou: «Este roteiro mostra-nos o caminho para a Europa poder sair da crise económica. As respostas reactivas e fragmentadas aos diferentes aspectos da crise já não são suficientes. Temos de conservar a nossa posição de liderança. A confiança pode ser restabelecida se aplicarmos de imediato todos os elementos necessários para ultrapassar a crise. Só assim conseguiremos convencer os nossos cidadãos, os nossos parceiros a nível mundial e os mercados de que dispomos das soluções para os desafios com que todas as economias se deparam. É imperativo chegarmos a acordo no Conselho Europeu de 23 de Outubro».

O roteiro proposto preconiza:

  • Uma acção determinada em relação à Grécia – para dissipar quaisquer dúvidas quanto à sustentabilidade económica do país. Essa acção deve contemplar o desembolso da sexta parcela, um segundo programa de ajustamento assente num financiamento adequado, com o envolvimento do sector público e do sector privado, assim como a continuação do apoio prestado pela task force da Comissão.

  • A conclusão das intervenções na zona euro - designadamente tornando operacionais as decisões aprovadas em 21 de Julho de 2011, maximizando a eficácia do FEEF, antecipando o lançamento do Mecanismo Europeu de Estabilidade para meados de 2012 e disponibilizando liquidez suficiente através do Banco Central Europeu.

  • Uma abordagem plenamente coordenada para reforçar os bancos europeus – com base numa reavaliação efectuada pelas autoridades de supervisão, mediante a fixação, numa base temporária, de uma rácio de fundos próprios consideravelmente mais elevado e que englobe capitais de muito boa qualidade, após contabilização da exposição. Os bancos devem utilizar primariamente as fontes privadas de capital, devendo os governos nacionais prestar apoio se necessário. Caso este apoio não seja possível, a recapitalização deve ser financiada através de empréstimos do FEEF. Em caso de recapitalização, as autoridades nacionais de supervisão impedirão os bancos em causa de distribuir dividendos ou prémios.

  • Acelerar a aplicação de políticas favoráveis ao crescimento e à estabilidade – incluindo a rápida implementação dos compromissos assumidos em matéria de serviços, energia e acordos de comércio livre; adopção acelerada das propostas já apresentadas para favorecer o crescimento, designadamente as iniciativas fiscais, e tornar mais célere a adopção de propostas futuras, em especial das destinadas a alargar os benefícios do mercado único, e investimentos direccionados, a nível da União Europeia, incluindo através de obrigações associadas a projectos («project bonds»).

  • Edificar uma governação económica sólida e integrada para o futuro, com base nos tratados em vigor (artigo 136.º), reforçando a abordagem comunitária. Com base nas medidas reforçadas de governação económica (o denominado «pacote de seis medidas») e no Semestre Europeu, já aprovados, as propostas deverão integrar o Mecanismo Europeu de Estabilidade e o Pacto de Estabilidade e Crescimento no mesmo sistema de governação, plenamente integrado, de modo a aumentar a sua coerência e eficácia. Esta medida outorgará novas competências à Comissão/Conselho para intervir na elaboração dos orçamentos nacionais e acompanhar a sua execução. Deve ser previsto um aprofundamento da cooperação em todos os casos em que, de outro modo, a adopção de uma acção decisiva seria entravada.

Antecedentes

O roteiro hoje apresentado pela Comissão será apresentado no Conselho Europeu e na cimeira da zona euro de 23 de Outubro de 2011.

O documento adoptado pela Comissão pode ser consultado na íntegra em:

http://ec.europa.eu/commission_2010-2014/president/index_en.htm

Uma lista das propostas apresentadas pela Comissão desde 2008 em matéria de governação económica, saneamento financeiro e recapitalização da banca pode ser consultada em:

Assuntos Económicos e Financeiros: http://ec.europa.eu/dgs/economy_finance/index_en.htm

Mercado Interno e Serviços: http://ec.europa.eu/dgs/internal_market/index_en.htm

Concorrência: http://ec.europa.eu/dgs/competition/index_en.htm

Contactos :

Pia Ahrenkilde Hansen (+32 2 295 30 70)

Mark Gray (+32 2 298 86 44)

Simon O'Connor (+32 2 296 73 59)


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