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Comissão Europeia – Comunicado de imprensa

Entrada em funcionamento de um sistema de vistos mais eficaz e seguro

Bruxelas, 11 de Outubro de 2011 – Às 8 horas (Hora da Europa Central) de hoje, o Sistema de Informação sobre Vistos (VIS) tornou-se operacional. Os pedidos de visto passarão a ser tratados muito mais rapidamente graças à utilização de dados biométricos (impressões digitais e imagens faciais digitais), que facilitarão a identificação dos titulares de vistos e contribuirão para prevenir a usurpação de identidade. Este novo sistema permitirá um intercâmbio rápido e eficaz dos dados relativos aos vistos de curta duração entre os países Schengen. O VIS reforçará também a integridade do sistema, bem como a confiança entre os Estados Schengen. Os primeiros postos consulares a ligar-se ao sistema são os do Norte de África (Argélia, Egipto, Líbia, Mauritânia, Marrocos e Tunísia).

A Comissária responsável pelos Assuntos Internos, Cecilia Malmström, declarou: «A partir de agora, os estrangeiros que pretendam visitar a UE poderão contar com regras relativas aos pedidos de visto mais claras, precisas, transparentes e justas. Graças ao novo sistema, os vistos serão emitidos e verificados de forma mais eficaz e segura. Trata-se de um grande passo em frente para a melhoria da política comum da UE em matéria de vistos.»

Antecedentes

Um novo sistema tecnologicamente avançado

Actualmente, os 25 países do espaço Schengen emitem cerca de 13 milhões de vistos Schengen por ano, um número que provavelmente aumentará no futuro. O actual sistema de emissão, de acompanhamento e de verificação de vistos tem dificuldade em fazer face a estes números tão elevados. Nem sempre é fácil prevenir as fraudes e os abusos e o procedimento de pedido de visto pode ser complexo para aqueles que procuram legitimamente obter um visto de curta duração para viajar na UE.

O novo Sistema de Informação sobre Vistos (VIS), avançado do ponto de vista tecnológico, contribui para resolver estes problemas através da introdução de imagens faciais digitais e de impressões digitais. Para além de acelerar o tratamento dos pedidos de visto, o VIS também tornará os controlos nas fronteiras externas mais eficientes e melhorará a segurança nas fronteiras em geral.

Graças ao novo sistema, bastarão alguns «cliques» para verificar a verdadeira identidade do titular de um visto e, por conseguinte, prevenir e combater a utilização fraudulenta dos vistos. Simultaneamente, os pedidos dos requerentes de visto serão tratados muito mais rapidamente.

As autoridades encarregadas dos vistos em todos os Estados Schengen poderão consultar os dados do VIS, por exemplo quando um requerente que tenha apresentado anteriormente um pedido de visto apresente um novo pedido. O VIS conterá todos os pedidos de visto Schengen e todas as decisões subsequentes tomadas pelas autoridades competentes. Isto permitirá aos requerentes obter novos vistos com maior rapidez e facilidade, já que as autoridades terão a possibilidade de verificar a boa conduta e a fiabilidade do requerente.

O VIS não se tornará imediatamente operacional em todos os consulados dos países Schengen no mundo, sendo implantado progressivamente, região após região. À região do Norte de África seguir-se-ão rapidamente as do Próximo Oriente (Israel, Jordânia, Líbano e Síria) e do Golfo (Afeganistão, Barém, Irão, Iraque, Koweit, Omã, Catar, Arábia Saudita, Emiratos Árabes Unidos e Iémen). No prazo de dois anos, todos os postos consulares dos Estados Schengen no mundo deverão estar ligados ao VIS.

Um procedimento rápido, equitativo e seguro para os pedidos de visto

O procedimento de recolha de impressões digitais é simples, rápido e discreto. O requerente só tem de colocar os dedos na superfície de um scanner para a recolha de impressões digitais. Se apresentar um novo pedido de visto no prazo de cinco anos, as suas impressões digitais não serão recolhidas novamente, mas sim copiadas do anterior pedido registado no VIS. Os dados dactiloscópicos são apagados passados 5 anos.

Quando o titular de um visto chega à fronteira externa, os guardas de fronteira dos Estados Schengen verificam a sua identidade e controlam a autenticidade do visto no VIS. Este procedimento contribuirá para prevenir a utilização fraudulenta dos vistos (como, por exemplo, a tentativa de utilização do visto de outra pessoa), já que permite proceder a verificações biométricas rápidas e seguras. Por outro lado, acelerará o procedimento para os requerentes de boa fé, que constituem a esmagadora maioria dos viajantes.

O VIS foi estabelecido pela Decisão 2004/512/CE e pelo Regulamento (CE) n.º 767/2008.

Para mais informações

Ver MEMO/11/682

Material audiovisual:

http://ec.europa.eu/avservices/photo/photoBySearch.cfm?keyword=019658&search=smp&sitelang=en

Para mais informações sobre o VIS:

http://ec.europa.eu/vis

Página Web de Cecilia Malmström, Comissária responsável pelos Assuntos Internos,:

http://ec.europa.eu/commission_2010-2014/malmstrom/welcome/default_en.htm

Página Web da Direcção-Geral dos Assuntos Internos:

http://ec.europa.eu/dgs/home-affairs/index_en.htm

Contactos :

Michele Cercone (+32 2 298 09 63)

Tove Ernst (+32 2 298 67 64)


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