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Comissão Europeia – Comunicado de Imprensa

Cultura: União Europeia e Brasil assinam acordo para reforçar a cooperação

Bruxelas, 4 de Outubro de 2011. A Comissão Europeia e o Brasil pretendem reforçar a cooperação no domínio da cultura. Androulla Vassiliou, Comissária Europeia responsável pela Educação, Cultura, Multilinguismo e Juventude, e Ana de Hollanda, Ministra de Estado e da Cultura do Brasil, assinaram hoje um plano de acção de quatro anos que incide na diversidade cultural, no património cultural e no desenvolvimento de uma economia cultural e criativa sustentável. A cultura é uma área em forte crescimento na economia europeia, facto atestado por estudos que indicam que representa 4,5% do PIB da Europa e emprega 8,5 milhões de pessoas. O Brasil também se caracteriza por um sector cultural dinâmico e por um património cultural rico. Conta 11 sítios na Lista do Património Mundial da UNESCO, em que se incluem as cidades históricas de Ouro Preto, Olinda e Salvador da Bahia, que atraem todos os anos milhares de europeus e turistas de outras proveniências.

A Comissária Vassiliou e a Ministra Ana Buarque de Hollanda assinaram o novo «Programa Conjunto no domínio da Cultura», que vigorará até ao final de 2014, à margem da cimeira UE-Brasil e que representa mais um passo em frente nas relações económicas UE-Brasil (cf. IP/11/1138, MEMO/11/651). O acordo porá em marcha várias iniciativas destinadas a intensificar o intercâmbio de pontos de vista, em especial no tocante à aplicação da Convenção Da Unesco de 2005 sobre s Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, na qual a UE é parte, em concomitância com cada um dos Estados‑Membros. A Comissária e a Ministra tomarão parte na primeira dessas iniciativas, uma mesa redonda consagrada ao lugar que cabe à cultura nas sociedades e nas economias contemporâneas, que se realizará amanhã (5 de Outubro) em Bruxelas.

Na opinião da Comissária Vassiliou: «Tanto a União Europeia como o Brasil reconhecem o papel vital da cultura nas nossas sociedades e nas relações com os nossos parceiros. O reforço da cooperação e do diálogo no domínio da cultura, que se insere na nossa parceria estratégica, é indispensável para a melhoria da compreensão mútua e o estreitamente dos laços entre os nossos povos. Para além disso, ajudar-nos-á no envolvimento nas questões de governação cultural a nível internacional

Por sua vez, a Ministra Ana de Hollanda declarou: «Esta mesa-redonda entre o Brasil e a União Europeia, que congrega representantes mandatados para pensar sobre a política cultural, é a oportunidade ideal para reflectir sobre a situação actual no que concerne às questões de ordem cultural, política, económica e social e, a partir dessa reflexão, buscar soluções viáveis para a sustentabilidade no séc. XXI.»

Antecedentes

O Programa Conjunto no domínio da Cultura entre a Comissão Europeia e o Brasil dá seguimento a uma Declaração Conjunta no domínio da Cultura, assinada em Maio de 2009. No contexto deste diálogo, a Comissão e a Ministra brasileira da Cultura acordam em proceder a um intercâmbio regular de pontos de vista sobre políticas e boas práticas. Esse intercâmbio de pontos de vista incide na cooperação actual e futura, como sejam seminários e eventos organizados em conjunto e dedicados às prioridades identificadas na Declaração Conjunta e no Programa Conjunto no domínio da Cultura.

Entre essas prioridades encontram-se as seguintes:

  • Políticas vocacionadas para criar um ambiente propício a uma economia cultural e criativa;

  • Melhorar a cooperação e os intercâmbios entre a UE e o Brasil, inclusive em aspectos relacionados com co-produções audiovisuais;

  • Partilhar conhecimentos profissionais especializados no domínio da preservação do património cultural e natural, incluindo as paisagens culturais, fomentando a sua valorização;

  • Promover a aplicação da Convenção da UNESCO de 2005 sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais.

Para mais informações:

A 5 de Outubro, às 13:00, a Comissária Vassiliou e a Ministra Ana Buarque de Hollanda darão uma conferência de imprensa no «VIP corner», edifício Berlaymont, em Bruxelas.

Programa Conjunto no domínio da Cultura, 2011-2014:

http://ec.europa.eu/culture/our-policy-development/culture-and-external-relations/cooperation-with-brazil_en.htm

Declaração Conjunta (2009):

http://ec.europa.eu/culture/documents/joint_declaration_with_brazil.pdf

Relações UE-Brasil: http://www.eeas.europa.eu/brazil/index_en.htm;

Comissão Europeia: Cultura e Relações Externas:

http://ec.europa.eu/culture/our-policy-development/culture-in-eu-external-relations_en.htm

Contactos:

Dennis Abbott (+32 2 295 92 58)

Dina Avraam (+32 2 295 96 67)


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