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Bruxelas, 31 de Janeiro de 2011

Futura política de coesão no centro do 5.º Fórum da Coesão

A política de coesão da UE – com uma dotação de quase 350 mil milhões repartidos por 7 anos – apoia 455 programas de desenvolvimento nacional e regional na UE. No contexto da revisão do orçamento da UE e da estratégia Europa 2020, estão a ser discutidas várias opções para a reforma desta política no termo do actual período de programação em 2013. O 5.º Fórum da Coesão que se inicia hoje em Bruxelas será a última oportunidade para os Estados-Membros e as regiões se manifestarem antes de a Comissão apresentar as suas propostas legislativas sobre o futuro da política de coesão, previstas para o Verão de 2011. Organizado de três em três anos, a Comissão convidou os responsáveis políticos dos 27 Estados-Membros para este evento, que se desenrola em dois dias e deverá contar com cerca de 800 participantes.

Johannes Hahn, Comissário responsável pela Política Regional, e László Andor, Comissário responsável pelo Emprego, os Assuntos Sociais e a Inclusão, serão acompanhados no lançamento do evento por José Manuel Barroso, Presidente da Comissão Europeia, Viktor Orban, Primeiro Ministro da Hungria, e Donald Tusk, Primeiro Ministro da Polónia – os países que exercem actualmente a Presidência da UE. Andrius Kubilius, Primeiro Ministro da Lituânia participará igualmente neste fórum.

Em declarações anteriores ao evento, o Comissário Hahn afirmou: «A União precisa, em especial na presente difícil conjuntura económica, de investimentos sólidos e direccionados para as nossas regiões, através da política de coesão. O Fórum da Coesão constitui uma oportunidade crucial para os representantes nacionais, regionais e locais, bem como outras partes interessadas, trocarem ideias sobre o futuro da política de coesão. Os resultados da consulta e dos debates durante o fórum ajudar-nos-ão a elaborar uma política de coesão ainda mais eficaz, mais adaptada à situação económica actual e capaz de contribuir para as ambiciosas metas definidas na estratégia Europa 2020. "

O Comissário Andor acrescentou: «Já constatámos que a política de coesão pode fazer uma diferença real para o emprego, as oportunidades de educação e a inclusão. Dinamiza o crescimento e a competitividade e contribui para o progresso social. No entanto, há que a adaptar para dar resposta aos desafios com que os nossos países e cidadãos se confrontam, à medida que saímos da crise. A estratégia Europa 2020 é o quadro que, em conjunto, acordámos para tal e a política de coesão deve apoiar as suas prioridades de reforma mais importantes.»

O evento analisará, em particular, o papel da política de coesão na concretização da estratégia Europa 2020, a qual define o plano de desenvolvimento económico sustentável para a próxima década na UE. Quatro painéis temáticos, presididos por Comissários da UE, incidirão em elementos fundamentais da estratégia Europa 2020: crescimento inteligente, crescimento verde, crescimento inclusivo e dimensão territorial da estratégia Europa 2020.

Com a publicação do quinto relatório sobre a coesão, em Novembro de 2010, a Comissão aponta as primeiras pistas para simplificar e racionalizar o sistema de aplicação da política de coesão e melhorar a avaliação, os desempenhos e os resultados, através de uma definição de metas mais eficaz. Os números apresentados no relatório atestam que a política de coesão contribuiu significativamente para o crescimento e a prosperidade: com a sua ajuda foram anualmente criados cerca de 1,4 milhões de novos empregos, 34 milhões de desempregados foram assistidos nos seus esforços para regressar ao trabalho e foram reforçadas as competências de mais 36 milhões de pessoas. Foram ainda financiados 4 700 km de auto-estradas e 1 200 km de linhas ferroviárias de alta velocidade e foi assegurado tratamento das águas residuais a 23 milhões de pessoas, acesso a água potável a 20 milhões de pessoas e formação a 10 milhões de pessoas, com uma tónica nos grupos vulneráveis.

Não obstante, para a política de coesão do futuro, a Comissão propôs concentrar os financiamentos nas prioridades fundamentais alinhadas com as metas da estratégia Europa 2020, de forma a maximizar o seu impacto. Todas as opções delineadas no relatório serão discutidas aturadamente durante os painéis.

No decorrer do fórum, em cerimónia a realizar depois da sessão de abertura, o Presidente Barroso apresentará igualmente o primeiro galardão «Regiões de Excelência». A Lituânia, o País de Gales (Reino Unido) e o Land de Brandenburg (Alemanha) são os consagrados e serão representados, respectivamente, pelo Primeiro Ministro Andrius Kubilius, o Ministro Carwyn Jones e o Ministro da Economia e dos Assuntos Europeus, Ralf Christoffers. A iniciativa «Regiões de Excelência» reconhece regiões e países que, com êxito, aplicaram políticas, programas e projectos cujos objectivos são consentâneos com as metas da estratégia Europa 2020 a favor de um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo. As regiões premiadas foram seleccionadas entre as que foram distinguidas com os prémios RegioStars desde 2008.

Contexto

Mais informações sobre o 5.º Fórum da Coesão (incluindo o programa para a imprensa) podem ser consultadas no sítio Web infra, onde poderá igualmente seguir os debates em directo a partir das 11:00 de segunda-feira, 31 de Janeiro:

http://ec.europa.eu/regional_policy/conferences/5thcohesionforum/index_en.cfm

A cerimónia de entrega dos prémios «Regiões de Excelência» terá lugar às 12:00, no edifício Charlemagne da Comissão Europeia, em Bruxelas.

A Comissão apresentará propostas legislativas formais sobre a futura política de coesão no Verão de 2011, no seguimento da adopção de propostas sobre o novo orçamento da UE.

Mais informações sobre a política regional em:

http://ec.europa.eu/regional_policy/index_en.htm

Fundo Social Europeu:

http://ec.europa.eu/employment_social/esf/index_en.htm


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