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Comissão Europeia – Comunicado de imprensa

Agenda Digital: as redes sociais podem fazer muito mais para proteger a privacidade dos menores, conclui relatório da Comissão

Bruxelas, 30 de Setembro de 2011 – De acordo com uma nova série de testes encomendados pela Comissão Europeia, apenas dois em cada nove sítios de redes sociais (Habbo Hotel e Xbox Live) possuem configurações predefinidas que tornam os perfis pessoais dos menores acessíveis apenas a uma lista de contactos por eles aprovada.

No entanto, a maioria dos sítios testados fornece de facto aos mais jovens informações sobre segurança adequadas à sua idade, assim como orientações e/ou material educativo especificamente destinados aos menores, e responde a pedidos de ajuda. Sete sítios respondiam a pedidos de ajuda, na sua maioria em menos de 24 horas.

Dois deles (Dailymotion e Windows Live) garantem, por configuração predefinida, que os menores apenas possam ser contactados por amigos, através de mensagens públicas ou privadas. Em todos os sítios testados, qualquer pessoa pode enviar aos menores pedidos de amizade. Em seis desses sítios, os amigos dos amigos podem aceder directamente aos perfis dos menores. Todos os sítios testados fornecem uma versão mais curta e mais própria para crianças das suas condições de utilização ou de serviço.

Nas palavras de Neelie Kroes, Vice-Presidente da Comissão Europeia e responsável pela Agenda Digital: “Os jovens são utilizadores entusiastas das redes sociais em linha e tiram delas grandes vantagens, mas muitas vezes não têm consciência dos riscos, entre os quais o de assédio. Essas redes precisam de assumir seriamente as suas responsabilidades para com estes jovens. É minha intenção abordar estas questões ainda no decurso do corrente ano numa estratégia global para tornar a Internet um local mais seguro para as crianças, através de uma combinação de medidas que os protejam e de outras que lhes dêem melhores ferramentas de autonomia.

O relatório debruça-se especificamente sobre a aplicação dos Princípios para tornar as redes sociais mais seguras (“Safer Social Networking Principles”) pelas plataformas de blogues (Skyrock) e jogos (Xbox Live), plataformas de partilha de fotografias e vídeos (YouTube, Dailymotion, Flickr), mundos virtuais (Habbo Hotel, Stardoll), plataformas que possuem algumas funcionalidades de redes sociais (Windows Live) e plataformas que permitem a criação de perfis pessoais com a possibilidade de introduzir artigos de blogues, fotografias e actualizações (Yahoo! Pulse). Os testes foram realizados entre Março e Junho de 2011.

O mais recente relatório complementa o publicado em Junho de 2011 sobre a aplicação dos Princípios por catorze sítios dedicados a redes sociais (ver IP/11/762).

A Comissão está a avaliar a protecção dos menores em linha contra riscos como o assédio e a intimidação através da Internet no âmbito do objectivo estabelecido pela Agenda Digital para a Europa (ver IP/10/581, MEMO/10/199 e MEMO/10/200 de reforçar a confiança na rede. Os resultados dos dois estudos sobre a aplicação dos Princípios para tornar as redes sociais mais seguras serão tidos em conta pela Comissão numa iniciativa global, prevista para o final do ano, destinada a fornecer ferramentas e a proteger as crianças que usam as novas tecnologias.

Contextualização

Os Princípios para tornar as redes sociais mais seguras são um acordo de auto-regulação mediado pela Comissão em 2009 que pretende garantir a segurança das crianças no universo em linha (ver IP/09/232).

Até à data, os Princípios foram assinados por 21 empresas: Arto, Bebo, Dailymotion, Facebook, Giovani, Google, Hyves, Microsoft Europe, MySpace, Nasza-klasa, Netlog, One, Rate, Skyrock, VZnet Netzwerke, Stardoll, Sulake, Tuenti, Yahoo! Europe e Zap. A empresa Wer-kennt-wen assinou em Novembro de 2010, mas não foi testada na actual avaliação.

O mais recente relatório apresenta as seguintes conclusões:

  • Apenas a Habbo Hotel e a Xbox Live possuem configurações predefinidas que apenas tornam visíveis, por defeito, as informações pessoais e identificáveis dos menores à sua lista de contactos aprovada, independentemente da quantidade de informações sobre os próprios que é introduzida nos seus perfis.

  • Nos restantes sete sítios Web testados, os resultados mostraram que uma quantidade considerável de informações pessoais – incluindo informações adicionadas pelos utilizadores após registo – era mostrada, por defeito, a utilizadores que não constavam da lista de contactos aprovada do menor. Estas informações não conduziam necessariamente a uma identificação imediata dos menores, mas podiam fazê-lo.

  • Em seis dos serviços, os amigos dos amigos podiam aceder directamente aos perfis dos menores. Os utilizadores não registados podiam aceder aos perfis dos menores através do seu blogue ou de um vídeo ou fotografia que o menor colocara em linha. Uma vez encontrado o blogue, os vídeos, fotografias, canais vídeo ou sequências de fotografias do menor (por exemplo, através de um motor de busca externo ou através de uma hiperligação enviada por correio electrónico, etc.), obtinha-se o seu perfil.

  • Oito dos nove sítios testados fornecem informações sobre segurança, orientações e/ou material educativo especificamente dirigidos aos menores (a excepção foi o Windows Live). No Windows Live, as informações fornecidas destinavam-se antes aos pais ou educadores, embora também pudessem ser facilmente entendidas pelos jovens.

  • Os sítios Dailymotion, Flickr, Habbo Hotel, Yahoo! Pulse, Skyrock, Stardoll e YouTube oferecem informações de segurança, fáceis de encontrar e de compreender, para as crianças e os pais.

  • Por predefinição, apenas num dos nove serviços testados era possível descobrir os perfis dos menores através da procura do nome por motores de busca internos ou externos (por exemplo, Google, Bing ou Yahoo!).

Em vários destes sítios Web, os perfis de utilizador não são o principal ponto de entrada ou de interesse para os utilizadores. É o que acontece sobretudo com as plataformas de partilha de fotografias e de vídeos, em que os utilizadores visitam normalmente uma galeria de fotografias ou um canal de vídeo, mas não necessariamente o perfil de um utilizador.

Princípios da UE para uma Maior Segurança das Redes Sociais e avaliação da sua aplicação:

http://ec.europa.eu/information_society/activities/social_networking/eu_action/implementation_princip_2011/index_en.htm

Programa «Para uma Internet mais segura»:

http://ec.europa.eu/information_society/activities/sip/index_en.htm

Sítio Web da Agenda Digital:

http://ec.europa.eu/digital-agenda

Sítio Web da Comissária Neelie Kroes:

http://ec.europa.eu/commission_2010-2014/kroes/

Acompanhe Neelie Kroes no Twitter:

http://twitter.com/neeliekroeseu

Contactos :

Jonathan Todd (+32 2 299 41 07)

Linda Cain (+32 2 299 90 19)


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