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IP/11/109

Bruxelas, 31 de Janeiro de 2011

Comissão lança plano de acção para reduzir o abandono escolar precoce

Mais de seis milhões de jovens na UE abandonam a educação e a formação tendo concluído apenas o ensino básico ou um nível de ensino inferior. Estes jovens têm mais dificuldade em encontrar emprego, estão muitas vezes desempregados e tendem a depender mais frequentemente dos apoios sociais. O abandono escolar precoce prejudica o desenvolvimento económico e social e constitui um obstáculo sério à realização do objectivo da União Europeia de garantir um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo. A Comissão aprovou hoje um plano de acção que ajudará os Estados-Membros a cumprir a meta da estratégia «Europa 2020» de reduzir a actual taxa média de abandono escolar precoce da UE de 14,4 % para menos de 10 % até ao final da década.

Na opinião do Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso: «A Europa não pode desperdiçar o potencial de tantos jovens e o seu contributo para as nossas sociedades e economias. É preciso explorar o potencial de todos os jovens europeus para podermos recuperar da crise.»

A Comissária Europeia responsável pela Educação, Cultura, Multilinguismo e Juventude, Androulla Vassiliou, acrescentou que: «Reduzir a percentagem de jovens na Europa que abandonam precocemente a escola em apenas um ponto percentual permitiria assegurar quase meio milhão adicional de jovens qualificados todos os anos. A maioria dos Estados‑Membros da UE registou progressos na redução do número de jovens que abandonam a escola com poucas qualificações, mas é preciso fazer mais.»

A nova iniciativa da Comissão realça a situação na Europa em matéria abandono escolar precoce, as suas causas principais e os riscos para o futuro desenvolvimento económico e social, e propõe um conjunto de medidas para combater mais eficazmente este fenómeno.

A proposta de Recomendação do Conselho, que acompanha a referida iniciativa, contém orientações para ajudar os Estados-Membros a desenvolver políticas abrangentes e devidamente fundamentadas neste domínio.

A situação na Europa

A actual média da UE de 14,4 % de jovens em situação de abandono escolar precoce esconde diferenças consideráveis entre os Estados-Membros:

  • Oito Estados-Membros já atingiram a meta de 10 %: a Áustria, a República Checa, a Finlândia, a Lituânia, o Luxemburgo, a Polónia, a República Eslovaca e a Eslovénia.

  • Três Estados-Membros registam taxas superiores a 30 %: Malta, Portugal e Espanha.

  • Quase todos os países reduziram as suas taxas de abandono escolar precoce desde 2000.

  • Alguns países com taxas elevadas também conseguiram reduções significativas: a Roménia, Malta, Itália, Chipre e Portugal.

  • Foram também alcançados progressos consideráveis em alguns países que já tinham taxas reduzidas de abandono escolar precoce no início da década, como a Lituânia, o Luxemburgo, os Países Baixos e a Polónia.

Não obstante algumas características comuns, os Estados-Membros também enfrentam situações diferentes relativamente aos grupos mais afectados, aos níveis de habilitações alcançados pelos jovens que abandonam precocemente a escola e à sua situação profissional (para mais informações ver MEMO/11/52).

Como combater o abandono escolar precoce

O abandono escolar precoce é um problema complexo que não pode ser superado apenas no quadro das políticas de educação. Para serem eficientes, as estratégias de redução do abandono escolar precoce têm de abranger simultaneamente os domínios da educação, da juventude e social. Além disso, é importante ajustar essas estratégias às condições locais, regionais e nacionais, e prever medidas de prevenção, intervenção e compensação.

  • A prevenção do abandono escolar precoce deve começar tão cedo quanto possível, dando apoio às crianças durante o processo de aprendizagem e evitando condições que propiciem o abandono escolar precoce, como a repetição do ano de escolaridade e a falta de apoio adequado para crianças com outra língua materna.

  • As medidas de intervenção visam assegurar uma resposta rápida e eficaz logo que surgem as primeiras dificuldades, como o absentismo escolar e um baixo nível de desempenho.

  • As medidas de compensação procuram garantir oportunidades de aprendizagem de «segunda oportunidade», inclusivamente através da organização de aulas adicionais nas escolas, a fim de permitir o reingresso de jovens adultos na educação e formação.

Uma cooperação mais adequada entre os Estados-Membros da UE, o intercâmbio de boas práticas e uma melhor afectação dos apoios financeiros da UE podem ajudar a superar este problema.

Próximos passos

As propostas da Comissão serão analisadas pelos ministros da Educação, na sessão do Conselho de 2-4 de Maio, a realizar em Bruxelas. Os Estados-Membros serão convidados a adoptar estratégias globais, com base no novo quadro, até ao final de 2012, e a aplicá-las através dos seus planos nacionais de reforma.

Por sua vez, a Comissão afectará os fundos necessários através do programa Aprendizagem ao Longo da Vida e do Programa-Quadro para a Investigação, com vista a identificar soluções inovadoras para combater este fenómeno, bem como do Fundo Social Europeu, a fim de apoiar as medidas nacionais e regionais destinadas a reduzir o abandono escolar precoce.

Informações adicionais:

MEMO/11/52, incluindo as estatísticas por país

Comissão Europeia: Comunicação [COM(2011)18] «Combater o Abandono Escolar Precoce: Um Contributo Essencial para a Estratégia "Europa 2020"», 31 de Janeiro de 2011

http://ec.europa.eu/education/school-education/doc/earlycom_pt.pdf

Proposta de Recomendação do Conselho sobre as Políticas de Redução do Abandono Escolar Precoce [COM(2011)19], 31 de Janeiro de 2011

http://ec.europa.eu/education/school-education/doc/earlyrec_pt.pdf

Documento dos serviços da Comissão «Combater o Abandono Escolar Precoce» [SEC(2011)96], 31 de Janeiro de 2011

http://ec.europa.eu/education/school-education/doc/earlywp_en.pdf

Comissão Europeia: Early school leaving

Quadro 1: Percentagem da população entre os 18 e os 24 anos de idade cujo nível de escolaridade não ultrapassa o ensino básico e que não frequenta outras formas de ensino ou formação (2009), e evolução em 2000-2009 (% mudança relativa)1

Figures and graphics available in PDF and WORD PROCESSED

1 :

Eurostat (Inquérito às Forças de Trabalho); MK= Antiga República Jugoslava da Macedónia.

Os estudantes que vivem num país estrangeiro há um ou vários anos ou foram integrados no serviço militar obrigatório não estão abrangidos pelo Inquérito às Forças de Trabalho da UE, o que pressupõe a existência de taxas mais elevadas do que as disponíveis a nível nacional. Isto é sobretudo relevante no caso de Chipre.

Os dados relativos à Eslovénia e à Croácia são pouco fiáveis devido à dimensão reduzida da amostra.

Quanto à Bulgária, Polónia e Eslovénia, a evolução refere-se ao período de 2001-2009.

Os dados sobre a República Checa, Irlanda, Letónia, República Eslovaca e Croácia respeitam ao período de 2002-2009.

Na Finlândia, o nível de habilitações literárias é determinado no início do ano (dados de inscrição). Tal sugere uma sobreestimativa do indicador neste país.


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