Navigation path

Left navigation

Additional tools

Alterações climáticas: Comissão lança consulta sobre nova redução das emissões de gases industriais

European Commission - IP/11/1078   26/09/2011

Other available languages: EN FR DE DA ES NL IT SV FI EL CS ET HU LT LV MT PL SK SL BG RO

Comissão Europeia – Comunicado de Imprensa

Alterações climáticas: Comissão lança consulta sobre nova redução das emissões de gases industriais

Bruxelas, 26 de Setembro de 2011 – A Comissão Europeia lançou hoje uma consulta pública sobre o reforço das medidas da UE tendentes a reduzir as emissões de gases fluorados, um grupo de gases industriais que contribui fortemente para o aquecimento geral do planeta.

Um estudo da Comissão1, igualmente adoptado hoje, conclui que o regulamento da UE em vigor no domínio dos gases fluorados tem tido impacto significativo mas, sem novas medidas, as emissões destes gases deverão manter-se aos níveis actuais a longo prazo.

O estudo identifica uma ampla margem para novas reduções economicamente eficazes, devido sobretudo à crescente possibilidade de, em diversos sectores, os gases fluorados serem substituídos por alternativas cujo contributo para as alterações climáticas é inferior ou nulo. Potencialmente, a UE conseguiria eliminar dois terços das emissões actuais de gases fluorados até 2030, conclui o estudo.

Connie Hedegaard, Comissária Europeia responsável pela Acção Climática, afirmou: «O regulamento da União Europeia relativo aos gases fluorados logrou contrariar uma tendência crescente das emissões e estimulou a inovação tecnológica. Todavia, fazer a transição para uma economia hipocarbónica e competitiva na UE até 2050 exige uma acção ambiciosa no sentido de diminuir as emissões em todos os sectores. Existe claramente uma margem considerável para reduções economicamente eficazes das emissões de gases fluorados, pelo que, após a consulta pública, tenciono propor novas medidas legislativas no próximo ano.»

A consulta decorre até 19 de Dezembro de 2011 e é dirigida a todas as partes interessadas.

As potenciais opções políticas em consulta incluem novos acordos voluntários, a proibição de novos produtos e equipamentos e a adopção de um regime de eliminação gradual da colocação de HFC no mercado da UE.

A análise da Comissão ao regulamento de 2006 relativo aos gases fluorados indica que esta medida e uma directiva paralela relativa à utilização de gases fluorados em sistemas móveis de ar condicionado estão já a contribuir para a consecução dos objectivos de redução de emissões a nível da UE e dos Estados-Membros, em conformidade com o Protocolo de Quioto. Espera-se que esta política evite quase metade das emissões de gases fluorados previstas até 2050, se se rectificarem as deficiências na sua aplicação e execução. A Comissão apela, pois, a que os Estados-Membros intensifiquem os seus esforços a este respeito.

No entanto, apesar destes significativos impactos na legislação vigente, não se prevê que, a longo prazo, as emissões totais de gases fluorados diminuam em relação ao nível actual. O motivo é a sua utilização num número crescente de aplicações, como os aparelhos de ar condicionado e de refrigeração. Estes sectores contam-se, porém, entre aqueles em que o recurso a alternativas é cada vez mais viável.

Os gases fluorados contribuem actualmente para cerca de 2% das emissões de gases com efeito de estufa na União Europeia. A estabilização das emissões de gases fluorados aos níveis de hoje, sem novas medidas, significa que a parte que lhes corresponde poderá crescer substancialmente no futuro.

Antecedentes

Os gases com efeito de estufa abrangidos pelo Protocolo de Quioto incluem três «famílias» de gases fluorados: hidrofluorocarbonetos (HFC), perfluorocarbonetos (PFC) e hexafluoreto de enxofre (SF6). Por tonelada, o contributo dos gases fluorados individuais para o aquecimento do planeta é 140 a 23.900 vezes maior do que o do dióxido de carbono (CO2), o mais comum gás com efeito de estufa2.

Os gases fluorados têm sido crescentemente utilizados numa série de aplicações industriais, como aparelhos de ar condicionado (HFC), aparelhos de refrigeração e extintores (HFC e PFC), electrónica, produtos farmacêuticos e cosméticos (PFC) e produção de magnésio e alumínio e comutadores de alta tensão (SF6).

Em 2006, foram adoptados dois actos legislativos separados, com o objectivo de inverter esta tendência e ajudar a UE e os Estados-Membros a cumprirem as suas metas de emissão nos termos do Protocolo de Quioto.

  • A Directiva 2006/40/CE («Directiva SMAC») incide nos sistemas móveis de ar condicionado, proibindo a partir de 2011 a utilização de gases fluorados com elevado potencial de aquecimento global.

  • O Regulamento (CE) n.º 842/2006 («Regulamento Gases Fluorados») incide em determinados gases fluorados em todas as restantes aplicações, concentrando-se nas aplicações fixas fundamentais, como refrigeração e ar condicionado. Visa prevenir fugas em equipamento que contenha esses gases. Diversamente da Directiva SMAC, o Regulamento (CE) n.º 842/2006 inclui apenas algumas restrições à utilização de gases fluorados.

Mais informações

Para mais informações e participação na consulta, ver:

http://ec.europa.eu/clima/policies/f-gas/index_en.htm

Contacto:

Isaac Valero Ladron (+32 2 296 49 71)

1 :

Relatório da Comissão sobre a aplicação, os efeitos e a adequação do Regulamento (CE) n.º 842/2006, relativo a determinados gases fluorados com efeito de estufa – COM(2011) 581.

2 :

Medição ao longo de 100 anos.


Side Bar

My account

Manage your searches and email notifications


Help us improve our website