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O mercado único visto pelas pessoas: panorâmica dos pontos de vista e das preocupações dos cidadãos e das empresas

European Commission - IP/11/1074   26/09/2011

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Comissão Europeia - Comunicado de Imprensa

O mercado único visto pelas pessoas: panorâmica dos pontos de vista e das preocupações dos cidadãos e das empresas

Bruxelas, 26 de Setembro de 2011 – Os cidadãos europeus estão, em geral, satisfeitos com as possibilidades oferecidas pelo mercado único em termos de maior escolha de produtos (74%), mais emprego (52%) e concorrência leal (47%). Por outro lado, há quem considere que o mercado único apenas beneficia as grandes empresas (62%), deteriora as condições de trabalho (51%) e não beneficia as pessoas pobres e desfavorecidas (53%). 28% dos inquiridos consideram a possibilidade de ir trabalhar para o estrangeiro. Estes são alguns dos principais resultados do último inquérito do Eurobarómetro sobre o mercado único. O inquérito revela igualmente que muitos europeus desconhecem o mercado único e os seus benefícios (35%).

Alguns dos elementos fornecidos pelos inquiridos encontram-se resumidos neste vídeo:

A Comissão Europeia compilou também uma lista dos 20 problemas mais frequentes com que se deparam os cidadãos e as empresas da UE quando viajam ou vão viver ou trabalhar no estrangeiro. O relatório, que foi pedido no Acto para o Mercado Único (IP/11/469), aborda questões como as qualificações profissionais, a segurança social, os obstáculos fiscais, o acesso ao financiamento e as compras em linha, para apenas citar algumas.

A supressão desses obstáculos e a melhoria do funcionamento do mercado único podem contribuir para relançar o crescimento e aumentar a confiança no mercado. É por esta razão que a Comissão está empenhada em eliminar estes problemas. Em muitas das áreas problemáticas identificadas, há já trabalhos em curso. Por exemplo, antes do final de 2011, a Comissão irá apresentar propostas para a modernização do sistema de reconhecimento das qualificações profissionais (IP/11/767) e para a melhoria do acesso às oportunidades em matéria de contratos públicos (IP/11/785). No seguimento de propostas da Comissão Europeia apresentadas em Abril de 2011, os custos das patentes na Europa deverão ser reduzidos em 80% nos próximos anos (IP/11/470). Para mais pormenores sobre as medidas tomadas, ver MEMO/11/630.

Michel Barnier, Comissário responsável pelo Mercado Interno e Serviços, declarou: «Os cidadãos e as empresas europeus chamaram a nossa atenção para questões importantes. Comunicaram-nos que o mercado único não está a funcionar correctamente. No Fórum do Mercado Único a realizar no próximo mês, vamos examinar estes obstáculos em profundidade e esperamos chegar a acordo sobre as melhores maneiras de os eliminar. Aguardo com expectativa as sugestões práticas dos participantes para melhorar o funcionamento do mercado único e espero que seja possível chegar a um compromisso conjunto que resulte em medidas concretas.

Antecedentes

Eurobarómetro

Os resultados fornecem uma análise pormenorizada do grau de compreensão do mercado único tanto na UE como em cada um dos Estados-Membros. O Eurobarómetro analisa as atitudes sociais em relação aos princípios fundamentais do mercado único, tais como o direito dos cidadãos de trabalhar em qualquer Estado-Membro, e permite perceber que países têm uma atitude mais positiva ou menos positiva em relação ao mercado único na UE. O inquérito avalia igualmente as atitudes perante os contratos públicos que possam envolver empresas estrangeiras, perante a contrafacção e a pirataria, bem como perante os direitos dos cidadãos.

As 20 principais preocupações

O relatório proporciona uma visão de conjunto dos obstáculos encontrados na prática no mercado único. Baseia-se numa análise das denúncias recebidas pela Comissão e pelos seus serviços de assistência (rede SOLVIT, serviço «A sua Europa – Aconselhamento», Enterprise Europe Network, Centros Europeus dos Consumidores, centros de contacto Europe Direct, EURES - Serviço Europeu de Emprego), em articulação com os resultados dos últimos inquéritos Eurobarómetro e inquéritos a grupos-alvo específicos1.

Os 20 principais domínios de preocupação foram identificados sem que tenha sido estabelecida qualquer ordem de importância. Os serviços da Comissão identificaram, em relação a cada um deles, uma ou mais causas profundas possíveis (pode tratar-se de um problema de lacunas em matéria de informação, de aplicação ou de legislação) com base nas experiências práticas analisadas. Em geral, o relatório relativo aos 20 principais motivos de preocupação confirma que existe ainda um desfasamento entre as expectativas e a realidade no que diz respeito ao mercado único, desfasamento esse que decorre das seguintes lacunas, ligadas entre si:

  • uma lacuna em matéria de informação: com frequência, as pessoas não conhecem ou não compreendem suficientemente os seus direitos, nem sabem onde encontrar informação ou ajuda;

  • uma lacuna em matéria de aplicação: em muitos domínios, verifica-se um fosso entre o quadro jurídico da UE e o modo como a legislação é aplicada na prática;

  • um vazio legislativo: em certos domínios, o quadro jurídico da UE não corresponde às expectativas dos cidadãos e das empresas.

O relatório sobre os 20 principais domínios de preocupação irá constituir a base do debate no Fórum do Mercado Único (SIMFO), a realizar em 2-4 de Outubro. O SIMFO é organizado conjuntamente pela Presidência polaca do Conselho da UE e pelo Parlamento Europeu e visa reunir cidadãos, actores e decisores políticos de todos os níveis da administração para debater o estado do mercado único. Esse debate desenrolar-se-á ao longo de oito reuniões de trabalho e versará sobre algumas das preocupações identificadas, tais como: reconhecimento das qualificações profissionais, destacamento de trabalhadores e direitos sociais fundamentais, e melhoria do funcionamento da legislação da UE em matéria de contratos públicos.

Os serviços da Comissão pretendem repetir este exercício no futuro, de forma a identificar os domínios em que se registaram progressos e, em contrapartida, aqueles em que há que intensificar esforços para garantir que o mercado único cumpra as suas promessas. Este exercício irá, por seu turno, informar o debate político sobre as novas iniciativas a empreender.

Mais informações:

20 principais domínios de preocupação

resultados do Eurobarómetro

Fórum do Mercado Único

http://ec.europa.eu/internal_market/top_layer/single_market_forum_en.htm

Contactos:

Chantal Hughes (+32 2 296 44 50)

Catherine Bunyan (+32 2 299 65 12)

Carmel Dunne (+32 2 299 88 94)

1 :

http://ec.europa.eu/internal_market/strategy/index_en.htm#20concerns


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