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Comissão Europeia - Comunicado de Imprensa

Investigação e inovação: Comissão apela à formação de parcerias para enfrentar desafios societais

Bruxelas, 21 de Setembro de 2011 – A Comissão Europeia lançou hoje um convite aos agentes públicos e privados para congregarem esforços a nível europeu no sentido de aplicarem as soluções obtidas nos domínios da investigação e inovação aos grandes desafios com que se defronta a sociedade. A Comunicação da Comissão baseia-se numa primeira experiência obtida em projectos-piloto e descreve medidas que permitirão parcerias público‑privadas mais numerosas e eficazes.

A Comunicação da Comissão hoje apresentada sugere que, quando é identificada a necessidade e utilidade de parcerias a nível da UE, importa estabelecer modalidades administrativas mais simples e mais flexíveis. Os estrangulamentos e entraves à investigação transfronteiras têm de ser eliminados e todos os parceiros, incluindo os Estados-Membros da UE e o sector privado, têm de assumir compromissos financeiros a longo prazo nos projectos.

A investigação e a inovação oferecem soluções para grandes desafios societais em domínios como o envelhecimento da população, os efeitos das alterações climáticas e a redução na disponibilidade de recursos, bem como novas e importantes oportunidades de crescimento. Todavia, as questões são frequentemente demasiado grandes para que um Estado-Membro ou empresa as possa resolver isoladamente, tendo particularmente em conta a actual contracção dos orçamentos do sector público.

As propostas baseadas na abordagem descrita na Comunicação farão parte integrante do pacote Horizonte 2020 da Comissão a apresentar mais para o fim do ano.

Máire Geoghegan-Quinn, Comissária Europeia responsável pela Investigação e Inovação, afirmou: «A Europa tem de utilizar melhor os seus recursos a fim de enfrentar desafios como a melhoria da saúde, a ecologização dos transportes e a modernização da nossa base industrial. Os Estados-Membros e a indústria devem assumir compromissos sólidos e a longo prazo de participação em parcerias estratégicas. O encurtamento do tempo de introdução no mercado de produtos e serviços inovadores cimentará a liderança europeia e dinamizará a nossa recuperação económica.»

Antecedentes

Estão já em curso várias iniciativas a nível europeu. Por exemplo, o financiamento da investigação da UE é objecto de uma melhor coordenação a fim de lutar contra as 6 000 doenças raras conhecidas que afectam mais de 20 milhões de cidadãos europeus. A Iniciativa Tecnológica Conjunta (ITC) Clean Sky apoiada pela UE e pela indústria aeronáutica está a desenvolver novas tecnologias respeitadoras do ambiente no domínio da aviação. A Comissão Europeia também lançou uma Parceria Europeia para a Inovação (PEI), que é uma iniciativa-piloto no âmbito da sua Estratégia «União da Inovação», que incide no Envelhecimento Activo e Saudável. O objectivo desta parceria-piloto será um aumento de dois anos no tempo médio de vida saudável na União Europeia até 2020. A este respeito, a parceria tem três objectivos complementares: melhorar a saúde e a qualidade de vida dos cidadãos europeus, apoiar a sustentabilidade a longo prazo e a eficiência dos sistemas de saúde e de segurança social e reforçar a competitividade da indústria da UE.

A Comunicação da Comissão sobre a criação da «União da Inovação» (ver IP/10/1288) e MEMO/10/473) já sublinhava a importância das parcerias europeias no domínio da investigação e da inovação. A dimensão e complexidade de algumas das actividades de investigação e inovação são de tal ordem que exigem coordenação a nível da UE a fim de evitar a duplicação de esforços e a utilização ineficiente dos orçamentos públicos e privados. As parcerias podem igualmente acelerar o ciclo de investigação e inovação, o que significa que as ideias são transformadas em produtos e serviços úteis mais rápida e eficientemente.

As parcerias reúnem intervenientes públicos aos níveis europeu e nacional em parcerias do sector público (P2P), bem como intervenientes públicos e privados em parcerias público-privadas (PPP), com um certo número de objectivos:

  • Atingir uma massa crítica a fim de garantir a dimensão e o âmbito necessários para obter e manter a competitividade e enfrentar grandes desafios societais;

  • Passar de uma abordagem a curto prazo para uma abordagem a longo prazo;

  • Facilitar o desenvolvimento conjunto de uma visão comum e de uma agenda estratégica;

  • Contribuir para a evolução de uma abordagem baseada em projectos para uma abordagem de programação no domínio da investigação e inovação europeias. Tal assegurará uma ampla abordagem que reúna todos os potenciais parceiros;

  • Proporcionar estruturas e modalidades adaptadas a cada parceria, em função da sua natureza e objectivos.

No âmbito do Sétimo Programa-Quadro de Investigação (7.° PQ), obteve-se uma experiência valiosa em diferentes formas de parcerias. Estas incluem as parcerias de investigação no sector público através de Iniciativas de Programação Conjunta (IPC) e de iniciativas no âmbito do artigo 185.º, as PPP resultantes das Iniciativas Tecnológicas Conjuntas (ITC), as PPP do Plano de Relançamento da Economia e as Iniciativas Industriais Europeias no âmbito do Plano SET.

MEMO/11/623

Para mais informações sobre a Parceria-Piloto Europeia para a Inovação no domínio do Envelhecimento Activo e Saudável, consultar:

http://ec.europa.eu/active-healthy-ageing

Para mais informações sobre as Iniciativas de Programação Conjunta, consultar:

http://ec.europa.eu/research/era/areas/programming/joint_programming_en.htm

Para mais informações sobre as iniciativas ERA-NET/artigo 185.º, consultar:

http://ec.europa.eu/research/fp7/index_en.cfm?pg=coordination

Para mais informações sobre as Iniciativas Tecnológicas Conjuntas, consultar:

http://cordis.europa.eu/fp7/jtis/

Para mais informações sobre as PPP do Plano de Relançamento da Economia, consultar:

http://ec.europa.eu/research/industrial_technologies/ppp-in-research_en.html

Para mais informações sobre «União da Inovação», consultar:

http://ec.europa.eu/research/innovation-union/index_en.cfm

Contactos :

Michael Jennings +32 2 29 63388

Monika Wcislo +32 2 29 55604


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