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Comissão Europeia - Comunicado de Imprensa

Direitos de autor: Comissão medeia acordo para aumentar a reedição de livros esgotados

Bruxelas, 20 de Setembro de 2011 - Todos os anos, centenas de milhares de novos títulos chegam ao mercado europeu do livro, mas apenas alguns se transformam em autênticos sucessos de venda. Muitos deles acabam por se esgotar porque os editores não conseguem suportar os custos de comercialização e armazenagem dos livros impressos quando estes deixam de se vender bem. Embora os editores estejam a reeditar mais livros em formato electrónico e a imprimir a pedido, muitos títulos estão ainda confinados às colecções e aos arquivos das bibliotecas europeias.

Esta situação deve alterar‑se em breve. Michel Barnier, comissário europeu responsável pelo Mercado Interno e Serviços, presidiu hoje à assinatura de um memorando de entendimento entre bibliotecas, editores, autores e suas sociedades de gestão colectiva. Este acordo estabelece um conjunto de princípios fundamentais que permitirá às bibliotecas e outras instituições culturais europeias digitalizarem e disponibilizarem em linha livros e revistas especializadas pertencentes às suas colecções. Os princípios fundamentais do memorando incentivarão e apoiarão acordos de concessão voluntária de licenças, respeitando, simultaneamente, os direitos de autor e reconhecendo que a decisão de digitalizar e disponibilizar obras esgotadas deve caber preferencialmente aos titulares dos direitos. O memorando constitui um elemento essencial dos esforços envidados pelas partes interessadas e pela Comissão para suprir as necessidades da digitalização em massa por instituições culturais europeias.

O comissário Barnier declarou, a propósito, que «o acordo hoje assinado representa um passo importante das partes interessadas no sentido de se encontrarem soluções concretas e viáveis para incentivar as bibliotecas digitais europeias e garantir o acesso ao nosso abundante património cultural. Acredito firmemente que este acordo é um sinal claro de que, através do diálogo e da ponderação das necessidades específicas de sectores específicos, é possível alcançar soluções negociadas para a resolução das questões de direitos de autor na era digital.»

Os signatários também expressaram a sua satisfação pelo resultado do diálogo das partes interessadas.

O Dr. Pirjo Hiidenmaa, presidente do Conselho dos Escritores Europeus (EWC), afirmou: «O memorando de entendimento reconhece o papel fulcral dos autores, dá aos seus livros uma nova vida e permite que os leitores continuem a usufruir deles continuamente.»

«As associações de bibliotecas congratulam‑se com o resultado do diálogo das partes interessadas sobre as obras esgotadas. Esperamos que a este primeiro passo no sentido da criação de um mecanismo eficiente de gestão dos direitos colectivos possam seguir‑se outras iniciativas noutros domínios», declarou, por seu lado, Gerald Leitner, presidente do Gabinete Europeu das Associações de Bibliotecas, Informação e Documentação (EBLIDA).

Fergal Tobin, presidente da Federação dos Editores Europeus (FEP) acrescentou: «Os editores europeus congratulam-se com estes princípios sectoriais, que constituem orientações claras para acordos sobre projectos de digitalização ao nível nacional, permitindo, simultaneamente, que os editores relancem e mantenham disponíveis um número cada vez maior de publicações através de soluções inovadoras».

«O memorando é mais um exemplo dos avanços que é possível realizar quando todos os intervenientes colaboram de forma construtiva. A Federação Internacional de Organizações de Direitos de Reprografia (IFRRO) e os membros da EVA (European Visual Artists) são gestores experientes de direitos colectivos e estão desejosos de contribuir para o importante objectivo de disponibilização do património cultural da Europa», afirmou, por seu turno, Magdalena Vinent, presidente da IFRRO.

Contexto

O memorando é o resultado positivo de um diálogo de oito meses entre as partes interessadas, facilitado pela Comissão. Autores, editores, bibliotecas e organizações de gestão colectiva europeus têm trabalhado conjuntamente desde Novembro de 2010 e acordaram numa solução que tem em conta tanto os interesses dos autores e do sector editorial, por um lado, como o das bibliotecas e dos projectos de digitalização em massa, por outro. As sociedades de gestão colectiva que representam os titulares de direitos sobre livros e revistas especializadas desempenharão um papel essencial na aplicação prática do memorando, o que deverá facilitar consideravelmente a negociação e a aquisição das licenças que as bibliotecas e instituições culturais semelhantes necessitam para digitalizarem e colocarem em linha uma parte importante dos seus arquivos, ou seja, livros e revistas especializadas das suas colecções que se encontram esgotados.

O memorando sobre obras esgotadas decorre da Agenda Digital para a Europa (IP/10/581) e da mais recente comunicação da Comissão sobre um mercado único para os direitos de propriedade intelectual (IP/11/630). Inscreve‑se no objectivo global de permitir a implantação de bibliotecas digitais e disponibilizar em linha o património cultural europeu. Esta iniciativa não legislativa complementa a proposta legislativa recentemente adoptada pela Comissão sobre as «obras órfãs» (IP/11/630). Ambas as iniciativas são importantes para promover o desenvolvimento das bibliotecas digitais europeias e o portal Europeana (http://www.europeana.eu).

Para mais informações sobre o memorando, consultar o MEMO/11/619 (em língua inglesa).

O memorando e outras informações sobre os direitos de autor na UE encontram‑se disponíveis em:

http://ec.europa.eu/internal_market/copyright/copyright-infso/copyright-infso_en.htm#mou

Contactos :

Chantal Hughes (+32 2 296 44 50)

Catherine Bunyan (+32 2 299 65 12)

Carmel Dunne (+32 2 299 88 94)


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