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Comissão Europeia promove o voluntariado transfronteiriço

European Commission - IP/11/1050   20/09/2011

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Comissão Europeia – Comunicado de imprensa

Comissão Europeia promove o voluntariado transfronteiriço

Bruxelas, 20 de Setembro de 2011 – A Comissão Europeia anunciou hoje a intenção de continuar a melhorar o reconhecimento e a promoção do voluntariado na UE. No contexto do Ano Europeu do Voluntariado 2011, a Comunicação da Comissão sobre as políticas da UE e o voluntariado refere uma série de medidas que contribuirão para promover as actividades de voluntariado na UE, incluindo a criação de um Corpo Europeu de Voluntários para a Ajuda Humanitária e o desenvolvimento de um «passaporte europeu de competências». É significativo que seja a primeira vez que a Comissão Europeia adopta um documento de orientação exclusivamente dedicado ao voluntariado.

A Vice-Presidente da Comissão Viviane Reding, responsável pela Justiça, Direitos Fundamentais e Cidadania, disse: «Existem hoje 100 milhões de voluntários na UE, que ajudam a fazer da Europa e do mundo um lugar melhor. O Ano Europeu do Voluntariado 2011 sublinha os resultados atingidos, encoraja a adesão de mais pessoas e ajuda os voluntários e as organizações de voluntariado a fazer ainda melhor.»

Antecedentes

As actividades de voluntariado contribuem para os objectivos essenciais das políticas da UE para a coesão social, emprego, educação, desenvolvimento de competências e promoção da cidadania. No entanto, não existe um quadro normativo claro para as actividades de voluntariado e a aquisição de competências por parte dos voluntários nem sempre é suficientemente reconhecida. A Comissão está empenhada em eliminar estes obstáculos ao voluntariado, especialmente em situações transfronteiriças.

Na Comunicação que hoje publica, a Comissão fornece pistas para que a UE e os Estados‑Membros comecem a aproveitar plenamente o grande potencial das actividades de voluntariado.

Acções para promover o voluntariado a nível da UE

A Comissão propôs a criação de um Corpo Europeu de Voluntários para a Ajuda Humanitária até 2012. Já estão em curso os preparativos para instituir um quadro para a assistência de voluntários europeus em operações de ajuda humanitária da União Europeia.

Além disso, a Comissão está igualmente a trabalhar para melhorar o reconhecimento das competências adquiridas em actividades de voluntariado, criando o «passaporte europeu de competências». Este documento garantirá o reconhecimento das qualificações profissionais além‑fronteiras e dará às pessoas a possibilidade de guardarem um registo das competências adquiridas através do voluntariado. O passaporte basear-se-á no Europass (CV europeu em linha) já existente, para permitir o registo transparente e comparável das competências.

Existem já alguns regimes de financiamento de voluntariado a nível da UE, dos quais o mais conhecido é talvez o Serviço Voluntário Europeu (que faz parte do programa «Juventude em Acção» da UE), que celebra o 15.º aniversário este ano. A Comissão quer utilizar estas histórias de sucesso e angariar mais voluntários noutros domínios.

A Comissão identificou também instrumentos concretos que permitem que os Estados‑Membros utilizem melhor as potencialidades do voluntariado e apela aos Estados‑Membros para que criem regimes nacionais de incentivo ao voluntariado transfronteiriço.

Mais informações:

Sítio oficial do Ano Europeu do Voluntariado 2011:

http://europa.eu/volunteering/

Página inicial de Viviane Reding, Vice-Presidente e Comissária da Justiça, Direitos Fundamentais e Cidadania:

http://ec.europa.eu/commission_2010-2014/reding/index_en.htm

Anúncio da Comissão acerca do Corpo Europeu de Voluntários para a Ajuda Humanitária :

IP/10/1543

Anúncio da Comissão sobre o «Juventude em Movimento», incluindo o «passaporte europeu de competências»:

IP/10/1124

Ligação para o Europass:

http://europass.cedefop.europa.eu/

Contactos:

Matthew Newman (+32 2 296 24 06)

Mina Andreeva (+32 2 299 13 82)


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