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Na Cimeira da União Africana o Comissário Piebalgs apelará a uma maior estabilidade com vista ao desenvolvimento sustentável

European Commission - IP/11/104   28/01/2011

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IP/11/104

Bruxelas, 28 de Janeiro de 2011

Na Cimeira da União Africana o Comissário Piebalgs apelará a uma maior estabilidade com vista ao desenvolvimento sustentável

O Comissário da UE para o Desenvolvimento, Andris Piebalgs, estará presente na Cimeira da União Africana de Adis Abeba, em 30 e 31 de Janeiro. Os líderes irão reunir-se para debater o tema da cimeira: «maior unidade e integração através de valores partilhados». A União Europeia está a trabalhar em estreita colaboração com a União Africana para promover a boa governação, o Estado de direito, os direitos humanos, a igualdade de género e a cultura. O Comissário participará também numa reunião presidida por Ban-Ki-Moon para debater a situação da Somália e terá uma série de encontros bilaterais com os principais representantes do continente, para abordar questões políticas e relacionadas com a ajuda.

Antes de partir, o Comissário Piebalgs afirmou: «Os temas centrais da Cimeira da União Africana, maior unidade e valores partilhados, têm grande actualidade, à luz dos recentes acontecimentos políticos no continente. Participarei na cimeira para confirmar o apoio total da UE à evolução do continente no sentido de uma maior integração, democracia e boa governação. Estes factores representam a base indispensável do desabrochar do crescimento africano a longo prazo, em benefício de todos os povos.»

No âmbito da Parceria África-UE, criada em 2007 e revista em 2010, a UE coopera activamente com a União Africana (UA) nos esforços para desenvolver a Arquitectura da Governação Africana (AGA). A AGA inclui um conjunto de instrumentos normativos e instituições, como a Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos, o Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos e o Parlamento Pan-Africano, bem como a Convenção da União Africana para prevenir e combater a corrupção.

Em termos financeiros, a UE apoia actualmente os esforços dos seus parceiros africanos em prol da democracia e dos direitos humanos, concedendo mais de 2 mil milhões de EUR para o período de 2007 a 2013. Entre os principais resultados da Parceria África-UE neste domínio podem citar-se:

A atribuição, pela UE, de 1 milhão de EUR ao Fundo de Assistência Eleitoral da UA.

O lançamento em Bruxelas, em Novembro de 2010, da «Plataforma de diálogo» África-UE sobre governação e direitos humanos. Ao criar um espaço aberto aos principais intervenientes, instituições, governos e sociedade civil, esta iniciativa contribuirá para reforçar as políticas de governação democrática e o respeito pelos direitos humanos em ambos os continentes.

Dois exemplos de apoio da UE à governação democrática e aos direitos humanos

Tanzânia: Depois das eleições de 2007, a Comissão Europeia contribuiu com 1,4 milhões de EUR para um programa destinado a melhorar a qualidade do controlo do orçamento nacional no Parlamento e a reapreciação da legislação por parte dos presidentes das comissões parlamentares. Além disso, este programa reforçou o diálogo entre o Parlamento e a sociedade civil. A participação da sociedade civil na reapreciação das leis aumentou a sua influência sobre a redacção da legislação.

Sudão: A UE atribuiu 80 000 EUR a um projecto de sensibilização das mulheres e habitantes de zonas rurais (sobretudo da comunidade dos Nuba) do Sudão, antes das eleições de 2010. Este projecto, que foi um êxito, incluía instrução em matéria de direitos civis, recenseamento e inscrição de eleitores, contribuindo igualmente para dar legitimidade aos líderes das comunidades locais para participar nas eleições e controlá-las.

Agenda do Comissário Piebalgs

À margem da Cimeira, o Comissário Piebalgs reunir-se-á com Jean Ping, Presidente da Comissão da UA, e com Ramtane Lamamra, Comissário da UA para a Paz e a Segurança.

Terá também reuniões com representantes do Quénia, Benim, Cabo Verde, Nigéria, Senegal, África do Sul, Uganda e Zâmbia.

A Cimeira constituirá ainda uma oportunidade para o Comissário se encontrar com Bill Gates, co‑presidente da Fundação Bill and Melinda Gates, e com Mo Ibrahim, que preside à Fundação Mo Ibrahim.

Antecedentes

Em 2007, os Chefes de Estado e de Governo da Europa e de África lançaram a Parceria Estratégica Conjunta África-UE para realizar em conjunto interesses comuns que ultrapassem os da tradicional política de desenvolvimento. O acompanhamento operacional é assegurado por oito parcerias temáticas: paz e segurança; governação democrática e direitos humanos; comércio, integração regional e infra-estruturas; Objectivos de Desenvolvimento do Milénio; energia, alterações climáticas, migração, mobilidade e emprego; ciência, sociedade da informação e exploração espacial.

Na 3.ª Cimeira África-UE, realizada na Líbia em Novembro de 2010, os líderes africanos e europeus renovaram os compromissos assumidos na parceria e adoptaram um segundo plano de acção que abrange os oito domínios atrás referidos no período de 2011 a 2013.

Para mais informações consultar:

IP/10/1605 que anuncia a 3.ª Cimeira África-UE na Líbia

MEMO/10/604 sobre a 3.ª Cimeira África-UE

Sítio Web da DG do Desenvolvimento e da Cooperação EuropeAid:

http://ec.europa.eu/europeaid/index_pt.htm

Sítio Web do Comissário Europeu para o Desenvolvimento, Andris Piebalgs:

http://ec.europa.eu/commission_2010-2014/piebalgs/index_en.htm

Sítio Web da Parceria África-UE:

http://www.africa-eu-partnership.org/


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