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Comissão define caminho para crescimento eficiente em termos de recursos

European Commission - IP/11/1046   20/09/2011

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Comissão Europeia – Comunicado de Imprensa

Comissão define caminho para crescimento eficiente em termos de recursos

Bruxelas, 20 de Setembro de 2011 – A Comissão Europeia estabeleceu hoje um «roteiro» destinado a tornar a economia da Europa sustentável, o mais tardar em 2050. O roteiro para uma Europa eficiente em termos de recursos delineia o modo como podemos alcançar o crescimento eficiente em recursos que é essencial para os nossos futuros bem-estar e prosperidade. Identifica igualmente os sectores económicos que consomem mais recursos e sugere ferramentas e indicadores que ajudem a orientar as acções às escalas europeia e internacional. Trata-se de uma agenda para a competitividade e o crescimento, baseada na utilização de menos recursos quando fabricamos e consumimos bens e na criação de empresas e oportunidades de emprego em torno de actividades como reciclagem, concepção melhorada de produtos, substituição de materiais e eco-engenharia.

Nas palavras do Comissário europeu responsável pelo Ambiente, Janez Potočnik: «O crescimento verde é o único futuro sustentável – para a Europa e para o mundo. Indústria e ambiente têm de colaborar estreitamente – a longo prazo, os nossos interesses são os mesmos.»

Melhor utilização de recursos num ambiente sob pressão

O aumento da procura em todo o mundo está a aumentar a pressão sobre o ambiente e a intensificar a competição pelos recursos. Recursos naturais básicos como matérias-primas, metais, energia, biodiversidade e água têm sido utilizados para alimentar o crescimento económico como se as fontes fossem inesgotáveis. A longo prazo, esta situação não é sustentável. O roteiro hoje apresentado expõe os meios com a ajuda dos quais podemos prosseguir o crescimento de uma forma sustentável.

Estabelecem-se medidas destinadas a transformar a produção e o consumo, com incentivos para os investidores promoverem a inovação ecológica, um papel mais expressivo para a concepção e a rotulagem ecológicas e maior respeito pelo ambiente na despesa das entidades públicas. As entidades governamentais são convidadas a transferir parte da carga fiscal do trabalho para a poluição e para os recursos e a dar novos incentivos que levem os consumidores a sentirem-se atraídos pelos produtos eficientes em termos de recursos. O roteiro recomenda também que se adaptem os preços, a fim de reflectirem os custos reais da utilização dos recursos, especialmente para o ambiente e a saúde.

O roteiro debruça-se sobre a utilização ineficiente de recursos nos sectores responsáveis pela maior parte dos impactos ambientais – nomeadamente alimentação, edifícios e mobilidade, cujos efeitos combinados contribuem para 70-80% de todos os impactos ambientais.

É também realçada a importância de os recursos naturais que sustentam a nossa economia serem geridos mais eficientemente. As pressões sobre recursos como a biodiversidade, o solo e o clima não cessam de aumentar e, se não cumprirmos as metas estabelecidas, o resultado poderá ser desastroso a longo prazo.

Equacionar a utilização eficiente dos recursos a todos os níveis de política

O roteiro recomenda uma abordagem integrada, através de muitos domínios de política a nível da UE e dos Estados-Membros e focando os recursos mais sujeitos a pressão. Entre os instrumentos a utilizar, incluem-se legislação, instrumentos baseados no mercado, reorientação de instrumentos de financiamento e promoção de produção e consumo sustentáveis. Até 2013 serão preparadas metas e indicadores claros, capazes de proporcionar previsibilidade e transparência para todos, mediante um processo participativo que vai envolver políticos, peritos, ONG, empresas e consumidores.

Antecedentes

A Iniciativa temática Europa 2020, relativa à eficiência na utilização dos recursos, apelou à elaboração de um roteiro para definir objectivos a médio e longo prazo em matéria de utilização eficiente dos recursos e meios para os alcançar. Este roteiro aproveita e complementa outras iniciativas sob o mesmo tema, como o Roteiro para uma economia hipocarbónica, o Livro branco dos transportes, adoptado na Primavera de 2011, e o Roteiro da Energia, previsto para finais deste ano. O Roteiro da Eficiência na Utilização dos Recursos aproveita igualmente a estratégia temática de 2005 sobre utilização sustentável dos recursos naturais e a estratégia da UE para um desenvolvimento sustentável.

Próximas etapas

As várias acções e medidas indicadas no roteiro serão agora prosseguidas. A Comissão vai preparar propostas políticas e legislativas adequadas para as executar. Os Estados-Membros terão também de agir ao seu próprio nível, levando novas medidas de eficiência às empresas e aos consumidores.

Para mais informações sobre eficiência na utilização dos recursos e consulta do roteiro:

http://ec.europa.eu/environment/resource_efficiency/index_en.htm

MEMO/11/614

Contactos :

Joe Hennon (+32 2 295 35 93)

Monica Westeren (+32 2 299 18 30)


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