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O Comissário Piebalgs visita a Etiópia para debater o aprofundamento das relações e assinar um projecto de luta contra as alterações climáticas no valor de 13,7 milhões de euros

European Commission - IP/11/103   28/01/2011

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ip/11/103

Bruxelas, 28 de Janeiro de 2011

O Comissário Piebalgs visita a Etiópia para debater o aprofundamento das relações e assinar um projecto de luta contra as alterações climáticas no valor de 13,7 milhões de euros

O Comissário Europeu do Desenvolvimento, Andris Piebalgs, desloca-se a Adis Abeba, em 31 de Janeiro, para se encontrar com o Primeiro-Ministro da Etiópia, Meles Zenawi, e com outros membros do Governo etíope. O encontro proporcionará a oportunidade de aprofundar a cooperação para o desenvolvimento com este país, que é um importante parceiro regional da UE e também o principal beneficiário da ajuda concedida pela União Europeia. O Comissário Piebalgs irá explorar as possibilidades de apoiar a estratégia nacional quinquenal do Governo, intitulada “Crescimento e Transformação”, e assinar um acordo para a implementação da Aliança Global contra as Alterações Climáticas na Etiópia.

Antes da partida, Andris Piebalgs afirmou: «A Etiópia é um importante parceiro da UE e pretendemos desenvolver as nossas relações com este país. Estou particularmente empenhado em aprofundar o diálogo sobre a política económica e as formas de atingir os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio. Congratulo-me por a Etiópia estar na vanguarda dos debates sobre as alterações climáticas nas instâncias internacionais. É também um dos países prioritários escolhidos pela UE para beneficiar de projectos ao abrigo da Aliança Global contra as Alterações Climáticas. A convenção de financiamento no valor de 13,7 milhões de euros que vamos agora assinar constitui um passo muito importante para ajudar o país a construir uma economia resistente às alterações climáticas.»

O Comissário Piebalgs vai encontrar-se com:

  • o Primeiro-Ministro , Meles Zenawi,

  • o Vice-Primeiro-Ministro e Ministro dos Negócios Estrangeiros, Desalegn Hailemariam,

  • o Ministro das Finanças e do Desenvolvimento Económico, Sufian Ahmed,

  • o Ministro da Agricultura, Tefera Deribew.

As discussões centrar-se-ão nos novos esforços envidados pela Etiópia para atingir os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio e garantir o crescimento económico. Em 2010, o Governo etíope adoptou uma estratégia nacional quinquenal - o Plano de Crescimento e Transformação - com o objectivo de assegurar altas taxas de crescimento anuais e de progredir na realização dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, em especial nas áreas da saúde, educação e acesso a água potável. A estratégia nacional etíope é uma oportunidade para a UE intensificar e centrar o diálogo político nos aspectos cruciais das reformas, como a aplicação de uma nova política industrial ou a modernização do sistema bancário nacional.

Neste contexto, o Comissário Piebalgs visitará igualmente a Câmara de Comércio e encontrar-se-á com representantes da comunidade empresarial etíope.

Assinatura de um projecto de luta contra as alterações climáticas

O Comissário Andris Piebalgs e o Ministro das Finanças e do Desenvolvimento Económico, Sufian Ahmed, vão assinar uma convenção de financiamento, num valor superior a 13,7 milhões de euros, destinada a assegurar a aplicação da Aliança Global contra as Alterações Climáticas na Etiópia. O principal objectivo do programa é contribuir para criar uma economia neutra em termos de carbono e resistente às alterações climáticas. O projecto será levado a cabo em várias bacias hidrográficas ao longo da Bacia do Nilo, prevendo-se que beneficiará cerca de 110 000 famílias de cinco regiões diferentes. O projecto será executado através de:

  • apoio institucional às políticas e programas, em benefício sobretudo da Agência de Protecção do Ambiente;

  • acções de sensibilização e informação sobre as consequências das alterações climáticas;

  • identificação e ensaio de práticas em matéria de alterações climáticas em áreas específicas.

Contexto

De todos os países ACP, a Etiópia é um dos que mais beneficia da ajuda do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED). A sua dotação nacional a título do 10.º FED, que abrange o período 2008-2013, é de 644 milhões de euros. A União Europeia no seu conjunto (Comissão Europeia mais os Estados-Membros da UE) é o principal dador mundial de ajuda à Etiópia, com autorizações que totalizam anualmente cerca de mil milhões de euros (40 % da ajuda oficial global concedida à Etiópia). A União Europeia é também o principal mercado de exportação para os produtos etíopes. A taxa média de crescimento económico nos últimos cinco anos foi de 10 %, estimando-se que, em 2010, essa taxa tenha diminuído para 7 %.

Iniciada em 2007 pela Comissão Europeia, a Aliança Global contra as Alterações Climáticas visa aprofundar o diálogo e a cooperação, aumentando o apoio à luta contra as alterações climáticas, entre os países europeus e os países em desenvolvimento, que são os mais vulneráveis às alterações climáticas, nomeadamente os países menos desenvolvidos e os pequenos Estados insulares em desenvolvimento. Entre as principais actividades da Aliança figuram a conclusão de convenções de financiamento com determinados países, conferências de diálogo regional destinadas a aprofundar a cooperação em matéria de alterações climáticas e a prestação de assistência técnica em matéria de execução de projectos e de reforço das capacidades.

Para mais informações:

Sítio Web da Direcção-Geral do Desenvolvimento e da Cooperação – EuropeAid

http://ec.europa.eu/europeaid/index_en.htm

Sítio web de Andris Piebalgs, Comissário Europeu para o Desenvolvimento:

http://ec.europa.eu/commission_2010-2014/piebalgs/index_en.htm

Sítio Web da delegação da UE na Etiópia:

http://eeas.europa.eu/delegations/ethiopia/index_en.htm

Sítio Web da Aliança Global contra as Alterações Climática:

http://www.gcca.eu/pages/1_2-Home.html


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