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Derrubar os obstáculos à investigação – Consulta sobre o Espaço Europeu da Investigação

Commission Européenne - IP/11/1025   13/09/2011

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Comissão Europeia - Comunicado de Imprensa

Derrubar os obstáculos à investigação – Consulta sobre o Espaço Europeu da Investigação

Bruxelas, 13 de Setembro de 2011 – A comunidade científica e outros grupos e pessoas interessadas são convidados a ajudar a redefinir o panorama da investigação na Europa. A Comissão Europeia lançou uma consulta pública para perceber de que forma se poderá melhorar radicalmente o ambiente no sector da investigação na Europa. O objectivo é concluir o Espaço Europeu da Investigação (EEI) até 2014, criando um verdadeiro mercado único do conhecimento, investigação e inovação e oferecendo aos investigadores, organismos ligados à investigação e empresas a possibilidade de circular, competir e cooperar além fronteiras, aumentando o potencial de crescimento.

Nas palavras da Comissária europeia responsável pela Investigação, Inovação e Ciência, Máire Geoghegan-Quinn,«para impulsionar a economia europeia, há que tirar o máximo proveito da nossa investigação. É inadmissível que para os nossos cientistas de topo seja frequentemente mais fácil e interessante atravessar o Atlântico do que deslocar-se na União Europeia. Gostaríamos que a comunidade cientifica nos comunicasse as suas necessidades, de modo a podermos trabalhar em conjunto para eliminar as barreiras ao crescimento e ao emprego.»

A consulta decorre até 30 de Novembro de 2011. A Comissão Europeia gostaria de abordar, nomeadamente, as seguintes questões:

  • Os investigadores encontram-se fechados dentro das fronteiras nacionais quando procuram novas oportunidades?

  • Os cientistas necessitam de novas infra-estruturas de investigação para concretizar e testar as suas ideias?

  • A comunidade cientifica necessita de mais oportunidades para partilhar pontos de vista, realizar novos projectos e criar novos produtos e serviços?

A Comissão basear-se-á nas respostas recebidas sobre estas e muitas outras questões para finalizar a sua proposta relativa a um Quadro do EEI reforçado, que será publicada até finais de 2012. Este quadro optimizará a coordenação dos fundos de investigação para além das fronteiras dos Estados-Membros, aumentando a eficácia e o impacto da investigação europeia.

A Comissão Europeia identificou o EEI como um pré-requisito para uma nova era de inovação e competitividade na Europa, com os melhores cérebros a trabalhar em conjunto para transformarem a União Europeia numa «União da Inovação». Em Fevereiro, o Conselho Europeu desafiou a União Europeia a eliminar rapidamente os obstáculos à captação de talentos e de investimentos e a criar um Espaço Europeu da Investigação unificado até 2014.

As pessoas interessadas na investigação e inovação europeia podem participar na consulta via o seguinte endereço:

http://ec.europa.eu/research/consultations/era/consultation_en.htm

Contexto

Proposta em Janeiro de 2000 pela Comissão Europeia, na sua comunicação «Rumo a um Espaço Europeu da Investigação» (COM(2000) 6), e lançada em Março de 2000 por ocasião do Conselho Europeu de Lisboa, a criação de um Espaço Europeu da Investigação (EEI) ganhou novo fôlego em 2007 com o Livro Verde da Comissão Europeia sobre o EEI (COM(2007) 161).

O Tratado de Lisboa introduz uma base jurídica para a criação do Espaço Europeu da Investigação. O objectivo é permitir, nomeadamente, a livre circulação de investigadores, conhecimentos científicos e tecnologias. Para o efeito, a UE incentiva à supressão dos obstáculos legais e fiscais à cooperação no domínio da investigação.

A Comissão Europeia apresentará uma proposta relativa a um Quadro para o Espaço Europeu da Investigação em 2012, de harmonia com o compromisso assumido na sua comunicação sobre a criação de uma União da Inovação (COM(2010) 546).

Em 2008, o Conselho deu início ao Processo de Liubliana, com o objectivo de reforçar a governação política do EEI, e adoptou uma «Visão 2020 para o EEI» partilhada. De salientar os progressos concretos registados com um conjunto de iniciativas de parceria propostas pela Comissão em 2008 para incrementar a cooperação em cinco domínios: carreiras de investigação (condições de trabalho e mobilidade); desenvolvimento e execução conjunta de programas de investigação; criação de infra-estruturas de investigação europeias de classe mundial; transferência de conhecimentos e cooperação entre investigação pública e indústria e cooperação internacional no domínio científico e tecnológico.

MEMO/11/597

Ver também a consulta pública sobre o quadro EEI no seguinte endereço Internet:

http://ec.europa.eu/research/consultations/era/consultation_en.htm

Portal do EEI: http://ec.europa.eu/research/era/index_en.htm

Página Web dedicada à União da Inovação:

http://ec.europa.eu/research/innovation-union/index_en.cfm

Contactos:

Michael Jennings +32 2 29 63388

Monika Wcislo +32 2 29 55604


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