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Comissão Europeia - Comunicado de Imprensa

Agenda Digital: Comissão dá primeiro passo para garantir que o sistema de chamadas de emergência em caso de acidentes rodoviários esteja implantado até 2015

Bruxelas, 8 de Setembro de 2011 – A Comissão europeia adoptou hoje a primeira medida para garantir que, até 2015, os automóveis possam estabelecer uma chamada directa para os serviços de emergência em caso de acidente grave. A Comissão quer que todos os novos modelos de automóveis e veículos ligeiros estejam equipados com o sistema eCall a partir de 2015. O sistema liga automaticamente para o número de emergência único europeu, o 112, em caso de acidente grave e comunica aos serviços de emergência a localização do veículo. Na Recomendação adoptada em 8 de Setembro, a Comissão apela aos Estados-Membros para que garantam que os operadores de redes telefónicas móveis melhorem a sua infra-estrutura para que as chamadas eCall possam ser transferidas eficientemente para os serviços de emergência.

Quando os serviços de emergência são chamados ao local de um acidente, cada minuto é crucial para salvar vidas e reduzir as consequências da gravidade dos ferimentos. No entanto, as pessoas feridas num acidente nem sempre têm o reflexo ou a capacidade física para telefonar imediatamente para os serviços de emergência. Os dispositivos eCall vêm responder a este problema alertando imediatamente os serviços de emergência, mesmo que o condutor ou os passageiros estejam inconscientes ou por alguma razão impossibilitados de fazer a chamada. Estima-se que a tecnologia acelere a chegada das equipas de socorro em cerca de 40% nas zonas urbanas e em 50% nas zonas rurais. Uma vez implantado na generalidade dos veículos, o sistema eCall salvará várias centenas de vidas humanas na Europa todos os anos e reduzirá a gravidade dos ferimentos e dos traumas em dezenas de milhares de casos.

Nas palavras de Neelie Kroes, vice-presidente da Comissão Europeia e responsável pela Agenda Digital: “Estou feliz por termos dado – eu e os meus colegas vice-presidentes Siim Kallas e Antonio Tajani, respectivamente responsáveis pelos Transportes e a Indústria – o primeiro passo para que milhões de cidadãos beneficiem do eCall, um sistema que pode reduzir drasticamente o tempo que os serviços de emergência demoram a chegar ao local dos acidentes. O sistema salvará centenas de vidas e reduzirá a dor e o sofrimento das vítimas de acidentes rodoviários.”

O objectivo da Comissão é ter o serviço totalmente operacional em toda a União Europeia (assim como na Croácia, Islândia, Noruega e Suíça) até 2015.

A Recomendação apela a todos os Estados-Membros para que garantam que os operadores de telecomunicações móveis tratem as chamadas efectuadas pelos dispositivos eCall como quaisquer outras chamadas para o 112 – ou seja, que lhes dêem prioridade e as considerem gratuitas. Ainda segundo a recomendação, os Estados-Membros devem garantir que os operadores de telecomunicações móveis instaurem sistemas que identifiquem as chamadas eCall de modo a poderem ser encaminhadas para um centro de atendimento dos serviços de emergência devidamente equipado para as tratar.

À Recomendação seguir-se-á a adopção, pela Comissão, de especificações para a modernização dos centros de atendimento de chamadas de emergência (no quadro da Directiva relativa aos sistemas de transporte inteligentes – 2010/40/CE) e de uma proposta de regulamento que exigirá que, a partir de 2015, sejam instalados em todos os novos modelos de automóveis de passageiros e veículos ligeiros dispositivos que cumpram as especificações técnicas estabelecidas, para obterem homologação à escala da UE.

Contextualização

O sistema eCall é automaticamente activado logo que os sensores incorporados no veículo detectam um choque violento. Uma vez activado, o sistema marca o número de emergência europeu, o 112, estabelece uma ligação telefónica com o centro apropriado de chamadas de emergência e envia pormenores sobre o acidente aos serviços de socorro, nomeadamente a hora da ocorrência, a posição exacta do veículo acidentado e a direcção em que seguia (muito importante em auto-estradas e túneis). Também é possível iniciar manualmente uma eCall premindo um botão existente no veículo – o que poderá ser feito, por exemplo, por uma testemunha de um acidente grave.

Calcula-se que o sistema eCall custe menos de 100 € por cada veículo novo em que seja instalado. Para não colidir com a protecção da privacidade, o sistema eCall não permite o seguimento dos veículos, dado que estará “adormecido” e não enviará quaisquer sinais até ser activado por uma colisão.

Neste momento, apenas 0,7% dos veículos de passageiros na UE estão equipados com sistemas automáticos de chamadas de emergência, e a tendência não tem sido de crescimento claro. Estes sistemas “proprietários” (exclusivos do fabricante) não oferecem interoperabilidade nem continuidade à escala da UE.

A Comissão decidiu tomar medidas legislativas para introduzir o sistema eCall porque a sua implantação voluntária tem sido insuficiente. Já antes, a Comissão apelara à implantação voluntária do sistema em toda a Europa até 2009 (IP/09/1245), mas a adopção tem sido muito lenta.

Apresentação do eCall à comissão dos Transportes do Parlamento Europeu pela vice-presidente Neelie Kroes: Ver SPEECH/11/557

Recomendação da Comissão : http://www.ec.europa.eu/ecall

Para mais informações sobre o eCall:

http://ec.europa.eu/information_society/activities/esafety/ecall/index_en.htm

Para mais informações sobre a Directiva relativa aos sistemas de transporte inteligentes e o plano de acção STI:

http://ec.europa.eu/transport/its/road/action_plan/action_plan_en.htm

Para mais informações sobre segurança rodoviária:

http://ec.europa.eu/transport/road_safety/index_en.htm

Sítio Web da Agenda Digital:

http://ec.europa.eu/information_society/digital-agenda/index_en.htm

Sítio Web de Neelie Kroes: http://ec.europa.eu/commission_2010-2014/kroes/

Acompanhe Neelie Kroes no Twitter: http://twitter.com/neeliekroeseu

Contactos :

Jonathan Todd (+32 2 299 41 07)

Linda Cain (+32 2 299 90 19)


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