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Bruxelas, 20 de Julho de 2010

Política de luta contra o terrorismo da UE: a Comissão apresenta as principais realizações e desafios futuros

A Comissão Europeia adoptou hoje uma comunicação que faz o ponto da situação sobre os principais instrumentos adoptados no quadro da Estratégia da UE de luta contra o terrorismo. A comunicação apresenta as realizações e prevê os próximos desafios e iniciativas, lançando os alicerces para uma Estratégia de Segurança Interna de natureza mais ampla, prevista para o Outono próximo.

Cecilia Malmström, Comissária da UE responsável pelos Assuntos Internos afirmou: «Felizmente, o número global de ataques terroristas e de detenções tem vindo a diminuir na UE, mas, ao mesmo tempo, os métodos terroristas e a propaganda terrorista têm vindo a evoluir e assumir novas formas. Devemos assegurar-nos de que estamos em condições de dar resposta a estas novas ameaças. Assim, venho hoje apresentar uma panorâmica geral das realizações da UE até à data e dos desafios que se colocarão no futuro. Trata-se de uma importante componente da estratégia de segurança interna da EU, que irei apresentar no Outono».

No âmbito do balanço realizado, são enumeradas as medidas existentes para impedir, proteger, reprimir e reagir às ameaças terroristas, sendo sublinhados os esforços para combater a propaganda e o recrutamento terrorista, as medidas para evitar os ataques com explosivos e a prevenção da ameaças químicas, biológicas e nucleares. A Comunicação identifica também os desafios futuros em domínios como a radicalização de gestão e de resposta às crises.

Citam-se em seguida alguns exemplos das realizações e dos desafios identificados:

  • Em 2008, a Comissão Europeia alterou a Decisão-quadro relativa à luta contra o terrorismo, a fim de examinar mais aprofundadamente diferentes aspectos da Estratégia antiterrorista, tal como a forma como os terroristas utilizam a Internet para efeitos de comunicação, angariação de fundos, formação, recrutamento e propaganda. A Comissão intensificará na fase actual as acções neste domínio. Uma das medidas futuras consistirá em reexaminar a estratégia da UE para combater a radicalização e o recrutamento, que está já a ser prosseguida. Uma comunicação sobre esta temática será publicada em 2011.

  • A Comissão elaborou um Plano de Acção com 50 acções concretas para minimizar o risco de ataques terroristas com explosivos. Este plano foi aprovado pelo Conselho em Abril de 2008. No entanto, são necessários novos trabalhos para proteger melhor as pessoas e a infra-estrutura. Estão a ser elaboradas propostas para melhorar, a nível da UE, o controlo do acesso a substâncias perigosas e reforçar a segurança dos transportes públicos.

  • O Plano de Acção da UE sobre substâncias químicas, biológicas, radiológicas e/ou nucleares (QBRN), aprovado em Novembro de 2009, consiste em 130 acções específicas nas áreas de prevenção, detecção e resposta a incidentes QBRN e estabelece uma ordem de trabalhos clara para os Estados-Membros e a UE nos próximos anos.

  • O mecanismo de protecção civil da UE, que assegura uma resposta coordenada a qualquer crise, incluindo os atentados terroristas, e que se apoia nas capacidades dos Estados-Membros. A Comissão está actualmente a examinar formas de reforçar a coordenação e a cooperação rápidas em situações de crise, uma vez que o papel da UE na gestão das crises e das catástrofes terá de continuar a ser desenvolvido. É também necessário assegurar a rápida operacionalidade da cláusula de solidariedade.

  • Por último, deverá ser aprofundada a cooperação com os parceiros externos, nomeadamente com os Estados Unidos. As agências da UE, em especial a Europol e o Eurojust, devem continuar a ser estreitamente associadas à cooperação com os parceiros externos, a fim de reforçar a segurança da UE.

Próximas etapas

O ponto da situação efectuado contribuirá para a elaboração de uma Estratégia de Segurança Interna de natureza mais abrangente, cuja apresentação está prevista para o Outono de 2010.

Para mais informações

Página de Internet da Comissária responsável pelos Assuntos Internos, Cecilia Malmström:

http://ec.europa.eu/commission_2010-2014/malmstrom/welcome/default_en.htm

MEMO/10/350


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