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Alterações climáticas: a União Europeia notifica os seus objectivos de redução das emissões na sequência do Acordo de Copenhaga

European Commission - IP/10/97   28/01/2010

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IP/10/ 97

Bruxelas, 28 de Janeiro de 2010

Alterações climáticas: a União Europeia notifica os seus objectivos de redução das emissões na sequência do Acordo de Copenhaga

A União Europeia formalizou hoje o seu apoio ao Acordo de Copenhaga sobre Alterações Climáticas e apresentou os seus compromissos relativos aos objectivos de redução das emissões. Numa carta conjunta com a Presidência Espanhola do Conselho, a Comissão Europeia notificou formalmente o desejo da UE de se associar ao Acordo e apresentou, para fins de informação, os objectivos de redução das emissões de gases com efeito de estufa da UE estabelecidos para 2020. Estes consistem num compromisso unilateral de redução de 20% das emissões gerais da UE relativamente aos níveis de 1990 e numa oferta condicional de aumento dessa redução para 30% desde que outros grandes países emissores concordem em assumir a sua parte equitativa num esforço mundial de redução das emissões. Conforme estabelecido no Acordo, as notificações devem ser apresentadas até 31 de Janeiro de 2010.

O Presidente da Comissão, José Manuel Durão Barroso, declarou: «A UE está decidida a avançar rapidamente com a implementação do Acordo de Copenhaga a fim de permitir a negociação do acordo de que necessitamos para manter o aquecimento global a menos de 2°C. O Acordo proporciona uma base para a negociação desse futuro acordo e por isso lanço um apelo a todos os países para se lhe associarem e notificarem acções ou objectivos ambiciosos em matéria de emissões, tal como nós estamos a fazer.»

Por sua vez, o Comissário Europeu do Ambiente, Stavros Dimas, declarou: «São necessárias acções urgentes para tornar operacionais elementos-chave do Acordo, como o financiamento de arranque rápido destinado aos países em desenvolvimento, a luta contra a desflorestação e o desenvolvimento e transferência de tecnologias hipocarbónicas.»

Acordo de Copenhaga

O Acordo de Copenhaga foi o principal resultado da Conferência sobre Alterações Climáticas da ONU realizada em Copenhaga de 7 a 19 de Dezembro de 2009. O Acordo, com duas páginas e meia, foi negociado no dia final da Conferência pelos dirigentes de cerca de 28 países desenvolvidos e em desenvolvimento e da Comissão Europeia. Estes países representam mais de 80% das emissões mundiais de gases com efeito de estufa. A Conferência tomou então nota do Acordo de Copenhaga. O Secretariado da Convenção sobre Alterações Climáticas da ONU convidou as Partes a declarar, até 31 de Janeiro, se desejam associar-se ao Acordo de Copenhaga. O Acordo fixa a mesma data para os países desenvolvidos apresentarem os seus objectivos de redução das emissões e para os países em desenvolvimento apresentarem as suas acções de atenuação das emissões.

Notificação da UE

Na carta da Comissão e da Presidência do Conselho, a UE reitera o seu empenho num processo de negociação destinado a atingir o objectivo estratégico de limitar o aumento da temperatura média mundial a menos de 2°C relativamente ao nível pré‑industrial. O Acordo de Copenhaga reconhece a perspectiva científica de que o aquecimento global deve ser mantido abaixo de 2°C a fim de evitar alterações climáticas perigosas, mas não inclui quaisquer objectivos de redução das emissões globais com vista a respeitar esse limite.

A carta reitera a posição da UE de que, para limitar o aumento da temperatura a menos de 2°C, é necessário que o nível das emissões globais atinja o máximo o mais tardar em 2020, que essas emissões sejam reduzidas até 2050 para, pelo menos, 50% dos níveis de 1990 e que posteriormente continuem a diminuir. Com este fim em vista, e em conformidade com as conclusões do Painel Intergovernamental sobre Alterações Climáticas (IPCC) da ONU, é também declarado na referida carta que os países desenvolvidos, no seu conjunto, devem, até 2020, reduzir de 25-40% as suas emissões relativamente aos níveis de 1990 e que a taxa de crescimento das emissões dos países em desenvolvimento deve apresentar um desvio substancial, no sentido da redução, relativamente à taxa actualmente prevista, da ordem de 15-30% até 2020.

É ainda sublinhado o compromisso firme da UE e dos seus Estados-Membros em prosseguirem as negociações com vista à obtenção, o mais rapidamente possível e no âmbito da ONU, de um acordo internacional juridicamente vinculativo para o período com início em 1 de Janeiro de 2013, data em que termina o primeiro período de compromisso do Protocolo de Quioto.

Objectivos da UE em matéria de emissões

Na referida carta é declarado que a UE se comprometeu a atingir um objectivo independente de redução das emissões, ao nível de toda a economia, de 20% até 2020, relativamente aos níveis de 1990, e que esta redução poderia ser aumentada para 30% nas condições acordadas pelo Conselho Europeu. Essas condições são que, no âmbito de um acordo mundial e abrangente para o período posterior a 2012, outros países desenvolvidos se comprometam a reduções comparáveis das emissões e que os países em desenvolvimento contribuam de forma adequada em função das suas responsabilidades e respectivas capacidades.

Próximas etapas

Os Chefes de Estado e de Governo avaliarão a situação pós-Copenhaga no Conselho Europeu Informal de 11 de Fevereiro.

A próxima ronda de negociações da ONU realizar-se-á durante duas semanas em Maio-Junho.


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