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Os Presidentes da Comissão, do Parlamento e do Conselho Europeu debatem a luta contra a pobreza e a exclusão social com líderes religiosos europeus

Commission Européenne - IP/10/967   19/07/2010

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IP/10/967

Bruxelas, 19 de Julho de 2010

Os Presidentes da Comissão, do Parlamento e do Conselho Europeu debatem a luta contra a pobreza e a exclusão social com líderes religiosos europeus

Cerca de vinte altos representantes das religiões cristã, judaica e muçulmana, bem como das comunidades Sikh e Hindu, reuniram-se hoje em Bruxelas, a convite do Presidente José Manuel Barroso, tendo o encontro sido co‑presidido por Jerzy Buzek, Presidente do Parlamento Europeu, e Herman van Rompuy, Presidente do Conselho Europeu. Debateram métodos eficazes para combater a pobreza e a exclusão social, um imperativo da governação europeia.

Este foi o sexto de uma série de encontros anuais, iniciados pelo Presidente Barroso em 2005. Pela primeira vez, a reunião realiza-se no contexto do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, cujo artigo 17.º prevê que a União mantenha «um diálogo aberto, transparente e regular» com a religião, as igrejas e as comunidades religiosas. A reunião hoje realizada confirma a importância que as instituições europeias atribuem a este diálogo.

O Presidente da Comissão, José Manuel Barroso, declarou: «Na Europa, vários milhões de cidadãos vivem no limiar da exclusão social. Uma situação lamentável para uma das regiões mais ricas do mundo! À medida que a Europa recupera da actual crise, quero que o crescimento gerado permita integrar os mais vulneráveis na sociedade.» E acrescentou: «As igrejas e as comunidades religiosas são importantes prestadores de serviços sociais nos Estados‑Membros da UE. Se quisermos combater eficazmente a pobreza, é essencial basearmo-nos na sua longa e vasta experiência.»

Jerzy Buzek, Presidente do Parlamento Europeu, acrescentou: «A promessa de uma vida melhor para todos, sem excepção, deve estar sempre no centro do projecto europeu. Combater a pobreza e a exclusão social é uma missão que requer a colaboração de todos os parceiros: a nível local, nacional e europeu, quer sejam laicos quer membros de igrejas. A nossa prioridade é, antes de mais, restabelecer a segurança social e económica. Neste contexto, as igrejas têm um papel crucial a desempenhar. Contribuem com uma experiência de longa data no domínio do trabalho social desenvolvido junto das pessoas e das comunidades. Esta experiência nunca foi tão valiosa como nestes tempos de crise.»

Herman Van Rompuy, Presidente do Conselho Europeu, declarou: «Como todos sabemos, esta questão está principalmente ligada à falta de habitação, à necessidade de um melhor acesso ao mercado de trabalho, à possibilidade de recorrer aos serviços de saúde, ao que, com efeito, podemos designar por «condições de vida materiais». Mas combater a pobreza e a exclusão social significa também, essencialmente, a vontade de restituir a dignidade humana aos homens e mulheres. É por esta razão que também devem ser tidas em conta as questões sociais, culturais e éticas.»

No contexto do Ano Europeu de Luta contra a Pobreza e a Exclusão Social (2010) e através da Plataforma europeia contra a pobreza, as instituições europeias mantêm um diálogo com a sociedade civil, as ONG, as autoridades públicas e outros prestadores de serviços sociais, com o intuito de encontrar novas abordagens, acções e parceiros, num esforço envidado à escala europeia para erradicar a pobreza.

A promoção do emprego, do crescimento inclusivo e da coesão social constitui o fulcro da estratégia Europa 2020. Um dos objectivos acordados a nível da UE é reduzir em pelo menos 20 milhões, até 2020, o número de europeus expostos à pobreza e à exclusão social. Os progressos serão avaliados em função de três grandes indicadores, a saber, o risco de pobreza, a privação material e os agregados familiares sem emprego. Estes indicadores da UE e o acompanhamento regular dos progressos efectuados velarão pela responsabilização dos Estados‑Membros.

Outros dois objectivos principais da estratégia Europa 2020 reflectem a necessidade de melhorar a justiça e a qualidade do ensino: reduzir, até 2020, as taxas de abandono escolar para menos de 10 % e aumentar em pelo menos 40 % o número de pessoas com idades entre os 30 e os 34 anos que completaram estudos superiores ou equivalentes.

Os debates decorreram num espírito franco e aberto. Os líderes religiosos de catorze Estados-Membros (França, Reino Unido, Alemanha, Bélgica, Itália, Países Baixos, Grécia, Roménia, Bulgária, Chipre, Hungria, Eslováquia, Polónia e Dinamarca) expressaram o seu apoio à estratégia Europa 2020 e aos respectivos objectivos sociais e educativos. Incentivaram as instituições europeias a reforçarem esta dinâmica, nomeadamente com vista a melhorar o acesso ao mercado de trabalho e a oferecer serviços sociais mais orientados nos Estados-Membros, bem como a garantir a igualdade de oportunidades no acesso à educação e à formação.

Sublinharam o seu empenho constante em promover a coesão social e reforçar o espírito de solidariedade e de participação cívica entre os europeus. Salientaram que só será possível superar a crise actual quando as pessoas e a justiça social estiveram no cerne das políticas europeias.

Participaram também na reunião os seguintes membros da Comissão Europeia: a Vice-Presidente Viviane Reding, o Vice-Presidente Antonio Tajani, o Vice‑Presidente Maroš Šefčovič, a Comissária Maria Damanaki e o Comissário László Andor.

Lista de participantes: ver MEMO/10/342

Ligação para a estratégia Europa 2020

Ligação para o Ano Europeu de Luta contra a Pobreza e a Exclusão 2010

Ligação para os dados numéricos essenciais sobre a inclusão social

Mais informações sobre o Diálogo com as religiões, as Igrejas e as comunidades religiosas


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