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Bruxelas, 19 de Julho de 2010

6,4 mil milhões de euros para o crescimento inteligente e o emprego - o maior investimento europeu de sempre na investigação e na inovação

(MEMO/10/339)

A comissária europeia para a investigação, a inovação e a ciência, Máire Geoghegan-Quinn, anunciou hoje que a Comissão Europeia tenciona atribuir quase 6,4 mil milhões de euros para o investimento na investigação e na inovação. Este pacote de financiamento, o maior de sempre, abrange toda uma série de matérias científicas, de domínios de política pública e de sectores comerciais. Este financiamento permitirá a realização de progressos científicos e o reforço da competitividade europeia e ajudará a resolver desafios societais como as alterações climáticas, a energia e a segurança alimentar, a saúde e o envelhecimento da população. Cerca de 16 000 participantes provenientes de organismos de investigação, universidades e empresas, incluindo cerca de 3 000 PME, beneficiarão de financiamento. As subvenções serão concedidas através de «convites à apresentação de propostas» (concursos) e de avaliações durante os próximos 14 meses. Em 20 de Julho, serão oficialmente publicados vários concursos. Esta iniciativa constitui um estímulo para a economia e deverá criar mais de 165 000 empregos. Trata-se igualmente de um investimento a longo prazo numa Europa mais inteligente, mais sustentável e mais inclusiva que constitui um elemento fundamental da Estratégia da UE «Europa 2020» e, em especial, da iniciativa emblemática «Uma União para a Inovação», que será lançada no Outono de 2010.

A comissária europeia, Máire Geoghegan-Quinn, declarou: «O investimento na investigação e na inovação é a única maneira inteligente e duradoura de sair da crise e de garantir um crescimento sustentável e socialmente equitativo. Este financiamento europeu permitirá que os cidadãos beneficiem de produtos e de serviços novos e melhores, de garantir uma Europa mais competitiva e mais verde, bem como uma melhor sociedade e uma qualidade de vida mais elevada. Oferecemos 6,4 mil milhões de euros aos investigadores e aos inovadores para a realização de projectos de ponta que se concentrem em grandes desafios económicos e societais: alterações climáticas, energia e segurança alimentar, saúde e envelhecimento da população. Este pacote constitui um estímulo económico considerável e eficaz, bem como um investimento no nosso futuro.»

O maior financiamento de sempre

Os cidadãos interessados terão a oportunidade de solicitar financiamento ao abrigo do sétimo programa-quadro da UE no âmbito de uma série de domínios de acção política. Por exemplo, mais de 600 milhões de euros serão destinados à saúde. As Tecnologias da Informação e da Comunicação (TIC) beneficiarão de 1,2 mil milhões de euros, o que permitirá que a Comissão assuma os seus compromissos no âmbito da Agenda Digital para a Europa, no sentido de manter o ritmo dos aumentos anuais do financiamento das TIC.

Reservam-se mais de 1,3 mil milhões de euros para os cientistas mais criativos, que serão seleccionados pelo Conselho Europeu da Investigação. Através das «Acções Marie Curie», serão concedidas bolsas de mobilidade a 7 000 investigadores altamente qualificados, num montante de 772 milhões de euros.

800 milhões de euros para as PME

É dada a máxima prioridade às pequenas e médias empresas (PME), que constituem a espinha dorsal do sistema europeu de inovação e que representam 99% de todas as empresas europeias. As PME receberão cerca de 800 milhões de euros e, pela primeira vez, haverá orçamentos específicos em vários domínios. Por exemplo, nos domínios da saúde, da bioeconomia baseada no conhecimento, do ambiente e das nanotecnologias, a participação das PME deverá alcançar 35% do orçamento total destinado a determinados temas.

Novos produtos e serviços

A tradução da investigação em novas tecnologias, produtos e serviços é um aspecto fulcral desta iniciativa.

No que diz respeito unicamente à investigação no domínio da saúde, cerca de 206 milhões de euros (um terço do orçamento total para 2011) serão destinados aos ensaios clínicos por iniciativa dos próprios investigadores, para introduzir mais rapidamente no mercado novos medicamentos.

No que diz respeito às nanotecnologias (270 milhões de euros), a tónica será colocada nas actividades de investigação que possam conduzir a possibilidades de registo de patentes e de comercialização.

Cerca de 600 milhões de euros ao abrigo do financiamento das TIC destinam-se à próxima geração de infra-estruturas de redes e de serviços, aos sistemas de robótica, às componentes electrónicas e fotónicas e às tecnologias de conteúdos digitais. Mais de 400 milhões de euros serão consagrados à investigação sobre o modo como as TIC podem enfrentar certos desafios, como uma economia de baixo teor de carbono, uma sociedade em envelhecimento e unidades fabris adaptáveis e sustentáveis. Em 2011, 90 milhões de euros serão igualmente afectados à parceria público-privada sobre o futuro da Internet para tornar «inteligentes» as principais infra-estruturas europeias.

Novo projecto-piloto de livre acesso aos resultados da investigação sobre o ambiente

Os projectos de investigação sobre o ambiente beneficiarão de aproximadamente 205 milhões de euros. Este ano, a Comissão Europeia adopta medidas para acelerar a partilha dos resultados da investigação sobre o ambiente: os beneficiários de subvenções concedidas pela UE comprometer-se-ão a garantir o livre acesso - após um período de moratória - às publicações resultantes das suas investigações.

Contexto

O orçamento de 2011 destinado aos convites à apresentação de propostas ao abrigo do sétimo programa-quadro de 2011 é de 6,4 mil milhões de euros, ou seja mais 12% em relação ao orçamento de 2010 (5,7 mil milhões de euros) e mais 30% em relação ao orçamento de 2009 (4,9 mil milhões de euros).

O sétimo programa-quadro, que beneficia de um orçamento superior a 50,5 mil milhões de euros para 2007-2013, é o maior programa de investigação do mundo, à excepção do Euratom.

Ao adoptar a estratégia «Europa 2020», os líderes políticos europeus colocaram a investigação e a inovação no topo da agenda política europeia, tornando-a a pedra angular do investimento no crescimento sustentável e no emprego.

Os convites à apresentação de propostas anunciados hoje contribuirão para a iniciativa europeia emblemática «Uma União para a Inovação», que a comissária europeia, Máire Geoghegan-Quinn, lançará no Outono de 2010. Esta iniciativa é um aspecto fulcral da estratégia «Europa 2020» e tem como objectivo estimular toda a cadeia da inovação, «da investigação ao comércio retalhista», aliando uma ciência de classe mundial a uma economia da inovação (i-conomia). A iniciativa permitirá eliminar os obstáculos à criação de um mercado único da inovação, que impedem a Europa de ser tão competitiva como deveria em relação aos EUA e a outros países.

Além disso, introduzirá igualmente «parcerias de inovação» que reúnem os principais actores em domínios essenciais, com o objectivo de atingir o justo equilíbrio entre cooperação e concorrência.

Fontes

Página Web dedicada aos concursos:
http://ec.europa.eu/research/fp7/index_en.cfm

Sítio Web da Comissão dedicado à investigação:
http://ec.europa.eu/dgs/research/index_en.html

Página Facebook da iniciativa «Uma União para a Inovação» da Comissão:
http://www.facebook.com/innovation.union


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