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Bruxelas, 16 de Julho de 2010

Conferência sobre a PAC pós-2013 inspirar-se-á no êxito do debate público

Cerca de 600 delegados de toda a UE deslocar-se-ão a Bruxelas nas próximas segunda e terça-feira para discutir o futuro da política agrícola comum após 2013. Esta conferência procurará debater e tirar algumas conclusões do debate público sobre a política agrícola pós-2013, lançado pela Comissão em Abril, com base nas quatro questões essenciais seguintes: «Para que é necessária a PAC? Quais são as expectativas dos cidadãos em relação à agricultura? Porquê reformar a PAC? De que instrumentos necessitamos para a PAC de amanhã?» O debate proporcionará uma plataforma de discussão útil antes de a Comissão elaborar a sua comunicação sobre o futuro da PAC, que deverá ser publicada em Novembro de 2010. A conferência será acompanhada de uma feira no centro de Bruxelas (Place St Catherine), que chamará a atenção para a diversidade dos produtos de qualidade da agricultura europeia e na qual cada Estado-Membro disporá de um pavilhão onde apresentará ao público algumas das suas especialidades nacionais.

Numa declaração que precede a conferência, Dacian Cioloș, Comissário da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, chamou a atenção para a forte reacção desencadeada pelo debate público, com cerca de 6000 contribuições do público em geral na Internet num período de dois meses, bem como posições de cerca de 80 grupos de reflexão e 93 organizações não governamentais. «Isto mostra que a população tem sentimentos fortes a propósito da PAC, tendo as respostas mostrado que a nossa política não é "apenas" sobre produção de alimentos, mas que se destina também a fornecer bens públicos de carácter mais vasto», disse o Comissário. «Aguardo com grandes expectativas o evento de domingo e segunda-feira na Place St Catherine, que está aberto a todos e celebrará a diversidade da Europa. Isto reitera a minha convicção firme de que a PAC não é só para agricultores, mas sim para todos os cidadãos da UE, enquanto contribuintes e consumidores.»

Debate público – as suas ideias contam

De 12 de Abril a 11 de Junho, a Comissão realizou um debate público sobre o futuro da política agrícola comum, solicitando as respostas do público em geral a 4 questões essenciais. Durante o período de dois meses, foram recebidas mais de 5800 contribuições do público em geral, bem como 93 de outros interessados e 80 de grupos de reflexão. Mais de 1000 respostas vieram da Alemanha e da Polónia, tendo sido recebidas mais de 100 da França, Letónia, Áustria, Espanha, Bélgica, Reino Unido e Irlanda. Segunda-feira será apresentado na conferência um resumo das contribuições, mas a tendência principal das respostas foi a seguinte:

Porque necessitamos de uma política agrícola comum? Para garantir o abastecimento alimentar, mas não só. Muitos cidadãos, ONG e grupos de reflexão sublinharam a importância de garantir condições justas de concorrência entre agricultores, indústria alimentar e distribuidores. A preservação da diversidade da agricultura em todo o território da UE constituiu outra preocupação fundamental.

Quais são as expectativas dos cidadãos em relação à agricultura? O fornecimento de alimentos seguros a preços comportáveis, o uso sustentável das terras, a manutenção do dinamismo das comunidades rurais: são estas a principais expectativas que emergem do debate público.

Porquê reformar a PAC? Para combater a volatilidade dos preços dos géneros alimentícios e assegurar níveis de vida correctos aos agricultores europeus; para contribuir para solucionar o desafio de alimentar a população mundial; para reforçar a nossa capacidade de lidar com os problemas respeitantes ao ambiente, à qualidade e à segurança dos géneros alimentícios; para melhorar a competitividade da agricultura e conservar a preciosa paisagem que constitui o nosso património comum.

De que instrumentos necessitamos para a PAC de amanhã? Há um consenso quanto à necessidade de prosseguir o desenvolvimento dos mecanismos de que dispomos. Há uma pressão crescente para que os agricultores sejam pagos por proporcionarem «bens públicos» especialmente ligados à protecção e preservação do ambiente.

A Conferência de 19 e 20 de Julho – a PAC pós-2013

A conferência, que durará dois dias, começará com um resumo das contribuições para o debate público, informações sobre um novo estudo EUROBARÓMETRO sobre a atitude dos cidadãos perante a PAC e, em seguida, um painel de discussão com diferentes peritos sobre as várias questões em discussão. Na segunda-feira à tarde reunir-se-ão grupos de trabalho para discutir questões relacionadas com a segurança alimentar, o futuro da sociedade rural, ambiente e fornecimento de bens públicos pela agricultura, qualidade e diversidade e saúde. Na sessão de terça-feira de manhã, presidida pelo Director-Geral da DG AGRI, Jean-Luc Demarty, serão analisadas as ideias apresentadas pelos grupos de trabalho. Em seguida, reunir-se-ão outros grupos de trabalho que discutirão a manutenção da capacidade de produção alimentar e a preservação da diversidade da sociedade rural, a garantia do fornecimento de bens públicos pela agricultura e a promoção da qualidade e da diversidade do abastecimento alimentar. Na terça-feira à tarde serão retiradas conclusões das discussões.

Mais informações

Feira «Flavour for Life» – celebração da diversidade da agricultura europeia

O presidente da câmara de Bruxelas, Freddy Thielemans, juntar-se-á ao Comissário Dacian Cioloș e à ministra belga da Agricultura, Sabine Laruelle, para inaugurar a feira "Flavour for Life" na Place St Catherine, domingo às 11 horas. A feira disporá de pavilhões com especialidades alimentares de todos os Estados-Membros, bem como de programas de animação cultural, tais como uma prova de azeite espanhol, grupos folclóricos, uma fadista portuguesa e outros grupos musicais. A feira encerrará na segunda-feira à noite com uma recepção para os delegados na conferência, que incluirá os prémios do recente concurso para o logótipo ecológico da UE, em vigor desde 1 de Julho de 2010.


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