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UE lança debate público sobre o futuro das pensões

Commission Européenne - IP/10/905   07/07/2010

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IP/10/905

Bruxelas, 7 de Julho de 2010

UE lança debate público sobre o futuro das pensões

A Comissão Europeia lançou hoje um debate público à escala europeia sobre a consecução de pensões adequadas, sustentáveis e seguras e sobre o modo como a UE poderá apoiar com maior eficácia os esforços nacionais nesse sentido. O envelhecimento da população que se regista em todos os Estados‑Membros colocou os sistemas de reformas sob forte tensão, que a crise financeira e económica veio ainda aumentar. O documento de consulta, um Livro Verde, suscita uma série de questões e convida todas as partes interessadas a contribuir com os seus pontos de vista, opiniões e ideias sobre a forma de enfrentar o desafio das pensões – um dos maiores desafios que hoje se deparam à UE e à maioria das regiões do mundo – e sobre o modo como a UE pode contribuir para as soluções.

Na apresentação do documento de consulta, e com o pleno apoio dos Comissários Olli Rehn (Assuntos Económicos e Monetários) e Michel Barnier (Mercado Interno e Serviços), László Andor, Comissário da UE para o Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão, declarou:

«De acordo com as previsões, até 2060 o número de reformados na Europa deverá duplicar em relação ao número daqueles que financiam as suas pensões – situação pura e simplesmente insustentável. Ao enfrentar este desafio, importa examinar cuidadosamente a questão do equilíbrio entre o tempo passado a trabalhar e o tempo passado na reforma».

Lászlo Andor acrescentou: «As opções resumem-se a ter pensionistas mais pobres, a contribuições para a pensão agravadas ou mais pessoas a trabalhar mais e durante mais tempo. Um dos grandes sucessos do modelo social europeu tem sido o de garantir que velhice não é sinónimo de pobreza. Trata-se de uma promessa que temos de continuar a honrar e o diálogo que hoje lançamos deve ajudar os Estados-Membros a tomar as decisões correctas a fim de assegurar que os sistemas de pensões são aptos para alcançar os objectivos pretendidos».

O Livro Verde passa em revista o enquadramento europeu das pensões de uma maneira holística e integrada, aproveitando as sinergias decorrentes da política económica e social e da regulação do mercado financeiro, razão pela qual são abordados tantos temas diferentes. Por exemplo: vidas activas mais longas, o mercado interno para as pensões, a mobilidade de pensões na UE, as lacunas na legislação da UE, o futuro regime de solvência para os fundos de pensões, o risco de insolvência do empregador, a tomada de decisões bem informadas e a governança a nível da UE.

Propõe-se, em especial, abordar as seguintes questões:

  • como assegurar rendimentos adequados na reforma e velar pela sustentabilidade a longo prazo dos sistemas de pensões;

  • como alcançar o justo equilíbrio entre o trabalho e a reforma e facilitar uma vida activa mais longa;

  • como remover os obstáculos tanto para as pessoas que trabalham em diferentes países da UE como para o mercado interno dos produtos ligados à reforma;

  • como tornar as pensões mais seguras, na sequência da recente crise económica, agora e a longo prazo;

  • dotar as pensões de maior transparência, por forma a que as pessoas possam tomar decisões informadas sobre o seu próprio rendimento de reforma.

A consulta é uma iniciativa conjunta dos Comissários Andor, Barnier (Mercado Interno e Serviços) e Rehn (Assuntos Económicos e Monetários), e abrange as políticas económicas e sociais, assim como a regulação do mercado financeiro. Não apresenta propostas políticas específicas, mas procura pistas para eventuais acções futuras a nível europeu.

O período de consulta será de quatro meses (até 15 de Novembro de 2010), durante os quais qualquer pessoa com interesse no assunto pode apresentar as suas observações através de um sítio Web dedicado: http://ec.europa.eu/yourvoice/ipm/forms/dispatch?form=pensions. A Comissão Europeia analisará em seguida todas as respostas e estudará a melhor opção para as acções futuras destinadas a abordar estas questões a nível da UE.

Contexto

É uma prioridade da UE assegurar um rendimento de reforma adequado e sustentável para os cidadãos da UE no presente e no futuro. Alcançar estes objectivos numa Europa que envelhece constitui um desafio considerável. A maioria dos países da UE procuraram preparar-se para este objectivo, introduzindo reformas nos seus sistemas de pensões.

Em 2008, havia quatro pessoas na idade activa (15-64 anos de idade) para cada cidadão da UE com mais de 65 anos. Até 2060, esse rácio baixará, passando a ser de dois para um. A recente crise financeira e económica agravou e amplificou o impacto destas tendências demográficas. As quebras no crescimento económico, os orçamentos públicos, a estabilidade financeira e o emprego tornaram mais premente a necessidade de ajustar as práticas no que se refere à passagem à reforma e ao modo como as pessoas constituem os seus direitos a pensão. A crise revelou que mais terá de ser feito para melhorar a eficiência e a segurança dos regimes de pensões.

Uma recente sondagem Eurobarómetro apurou que 73% dos cidadãos da UE prevêem explicitamente prestações de pensão inferiores, pensam que vão ter de adiar a sua reforma ou que terão de poupar mais dinheiro para a velhice (ver IP/10/773). Entretanto, 54% dos inquiridos mostram-se preocupados com o facto de o rendimento que vão auferir na velhice poder ser insuficiente para viverem uma vida decente, preocupação que é manifestada por uma maioria em 17 dos 27 Estados-Membros da UE.

Informação adicional

MEMO/10/302

Livro Verde e documento de trabalho dos serviços da Comissão + consulta em linha http://ec.europa.eu/social/main.jsp?langId=en&catId=89&newsId=839&furtherNews=yes

A UE e as pensões : http://ec.europa.eu/social/main.jsp?catId=752&langId=en


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