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Estrasburgo, 6 de Julho de 2010

Comissão saúda a aprovação pelo Parlamento Europeu do novo quadro legal dos sistemas de transporte inteligentes

A Comissão Europeia saúda a votação de hoje do Parlamento Europeu, favorável a um novo quadro legal para os sistemas de transporte inteligentes (STI). Os STI podem contribuir significativamente para um sistema de transportes mais ecológico, mais seguro e mais eficiente. A directiva hoje adoptada deverá acelerar a implantação de tecnologias de transporte inovadoras em toda a Europa.

Nas palavras de Siim Kallas, Vice-Presidente da Comissão Europeia, responsável pelos Transportes: «Esta directiva é um instrumento importante para a aplicação coordenada dos STI na Europa. Daremos um passo decisivo na implantação e utilização de serviços STI interoperáveis e sem descontinuidades, deixando ao mesmo tempo aos Estados-Membros a liberdade de decidirem quais os sistemas em que querem investir. A aprovação de hoje promoverá uma mobilidade mais eficiente, mais segura, mais sustentável, mias integrada e mais competitiva na Europa.»

Os sistemas de transporte inteligentes aplicam as tecnologias da informação e das comunicações aos vários modos de transporte, por forma a torná-los mais eficientes, minimizando ao mesmo tempo os efeitos negativos na saúde, na natureza, na economia e na qualidade de vida. A implantação de STI permite reduzir em 10 % os custos do congestionamento do tráfego – estimados em 1% do produto interno bruto europeu. Espera-se que as tecnologias inteligentes instaladas nos automóveis e nos camiões contribuam para impedir que todos os anos morram mais de 5000 pessoas em acidentes de viação.

A directiva hoje aprovada apoiará o plano de acção STI1 e visa estabelecer um quadro para acelerar e coordenar a implantação e a utilização de STI no transporte rodoviário, incluindo as interfaces com outros modos de transporte. As primeiras prioridades serão as informações de tráfego e de viagem, o sistema de chamadas de emergência eCall e o estacionamento inteligente de veículos pesados.

Nos termos desta directiva, a Comissão tem de adoptar nos próximos sete anos especificações (ou seja, disposições funcionais, técnicas, organizacionais ou relativas a serviços) para garantir a compatibilidade, a interoperabilidade e a continuidade das soluções STI em toda a Europa. A Comissão instituirá também um grupo consultivo europeu para os STI, que será composto por representantes das partes interessadas nestes sistemas e aconselhará a Comissão sobre os aspectos comerciais e técnicos da sua implementação e instalação na União.

Próximas etapas

Após a publicação da directiva no Jornal Oficial da União Europeia, os Estados-Membros terão 18 meses para a transporem para o respectivo direito interno.

2010: Serão instituídos o Comité Europeu dos STI e o Grupo Consultivo Europeu para os STI.

2011: A Comissão adoptará um programa de trabalho e os Estados-Membros publicarão um primeiro relatório sobre as suas actividades nacionais.

Para mais informações, consultar: http://ec.europa.eu/transport/its/

1 :

Ver IP/08/1979


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