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Direitos de propriedade intelectual: O Parlamento e a Comissão entregam prémios aos vencedores do concurso «VERDADEIRAS falsificações»

European Commission - IP/10/785   23/06/2010

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IP/10/785

Bruxelas, 23 de Junho de 2010

Direitos de propriedade intelectual: O Parlamento e a Comissão entregam prémios aos vencedores do concurso «VERDADEIRAS falsificações»

O Comissário Europeu responsável pelo Mercado Interno e Serviços, Michel Barnier, e vários deputados ao Parlamento Europeu atribuíram prémios aos vencedores do concurso “VERDADEIRAS falsificações”, destinado às escolas. O concurso para conceber um logótipo para o Observatório Europeu da Contrafacção e da Pirataria, ou cartazes, curtas metragens, jogos e outros materiais sobre a contrafacção e a pirataria, foi lançado pelo Parlamento Europeu e pela Comissão Europeia. Este concurso constituiu a primeira etapa de uma campanha de sensibilização do público que está a ser realizada pela União Europeia para alertar os cidadãos europeus sobre os perigos das mercadorias que são objecto de contrafacção e de pirataria e os seus efeitos nocivos para os consumidores e a economia. Os vencedores foram convidados para uma grandiosa cerimónia de entrega de prémios no Parlamento Europeu, em Bruxelas.

O Comissário Europeu responsável pelo Mercado Interno e Serviços, Michel Barnier, declarou: "Vejo, com agrado, o grande interesse demonstrado pelos jovens em participar neste concurso. Todos nós, independentemente da idade, podemos contribuir para a luta contra o comércio de mercadorias objecto de contrafacção e de pirataria, que representam uma ameaça para a nossa segurança e para a nossa saúde pessoal e económica. É de importância vital desenvolvermos iniciativas conjuntas como esta, que ajudam a combater este fenómeno pernicioso. É crucial sensibilizar e educar os jovens sobre os perigos inerentes à compra e à utilização de produtos contrafeitos. Este concurso mostra que as mensagens sobre a protecção e aplicação dos direitos de propriedade intelectual não devem ser necessariamente repressivas e podem ser verdadeiramente divertidas e aliciantes. Assim, poderemos ser melhor compreendidos por uma nova geração de consumidores da UE.”

O concurso "VERDADEIRAS falsificações" foi realizado na UE entre Março e Junho de 2010 e destinou-se a estudantes entre os 10 e os 15 anos de idade. Jovens de vários países da Europa tiveram a possibilidade de apresentar cartazes, curtas metragens, jogos, desenhos animados ou outros materiais educativos que sublinham as implicações da contrafacção e da pirataria. Como alternativa, os participantes tiveram a possibilidade de conceber o melhor logótipo para o Observatório Europeu da Contrafacção e da Pirataria.

Foram recebidas centenas de propostas de toda a Europa, tendo um júri independente procedido à selecção das melhores ideias.

  • Os vencedores da primeira categoria, para o melhor "logótipo/cartaz" para o Observatório Europeu da Contrafacção e da Pirataria, que será utilizado em todos os materiais futuros do Observatório, foram:

Primeiro prémio – Primeira Escola Secundária de Triandria (Grécia);

Segundo prémio – IES Sabinar-Roquetas de Mar (Almería, Espanha);

Terceiro prémio – Gimnazjum z Oddziałami Integracyjnymi nr 4 im. Orła Białego w Słupsku (Polónia).

  • Os vencedores da segunda categoria, para o melhor “vídeo”, foram:

Primeiro prémio – Vörösmarty Mihály Általános Iskola és Alapfokú Művészetoktatási Intézmény (Hungria);

Segundo prémio – Gymnázium Nymburk (República Checa);

Terceiro prémio – Gimnazjum w Jasienicy (Polónia).

Os prémios incluíram material informático para as escolas, consolas, jogos, vestuário desportivo e material educativo para as crianças.

Todos os premiados foram convidados para uma cerimónia em Bruxelas, em que eminentes Deputados ao Parlamento Europeu (Edit Herczog, Bill Newton Dunn e Andreas Schwab) e o Comissário Europeu responsável pelo Mercado Interno e Serviços, Michel Barnier, procederam à entrega dos prémios. A estilista de moda e ex-modelo, Yasmin Le Bon, o vice-presidente de Unifab, Philipe Lacoste, e o cantor/compositor, Alain Chamfort, também estiverem presentes para felicitar as escolas premiadas. Destacou-se a participação do Presidente do Parlamento Europeu, Jerzy Buzek, na exposição sobre produtos objecto de contrafacção e de pirataria, que foi organizada durante o evento.

Contrafacção e pirataria

Durante os últimos dez anos, o rápido crescimento global da contrafacção e da pirataria tornou-se um dos problemas mais devastadores com que se confronta o comércio mundial. Há vinte anos, a contrafacção era considerada um problema sobretudo para os fabricantes de vestuário de moda, de relógios de pulso e de carteiras de senhora de luxo, mas, hoje em dia, os falsificadores alargaram a sua produção para incluir não só aparelhos eléctricos, peças para automóveis e brinquedos, mas também medicamentos. De acordo com os últimos dados da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), estima-se que o comércio internacional de mercadorias objecto de contrafacção e de pirataria tenha atingido 250 mil milhões de dólares em 2007. Em 2008, os funcionários aduaneiros da UE interceptaram mais de 178 milhões de artigos contrafeitos e pirateados. A título comparativo, em 2007 tinham sido apreendidos 79 milhões de artigos. O número de casos em que as alfândegas intervieram aumentou pelo sexto ano consecutivo.

O Observatório

Inaugurado pela Comissão Europeia em 2009, o Observatório da Contrafacção e da Pirataria foi criado para assegurar uma maior colaboração entre as empresas, as administrações públicas e os consumidores na luta contra a contrafacção e a pirataria. O Observatório serve de plataforma que permite o intercâmbio de experiências práticas, a sensibilização do público e a divulgação das melhores práticas em matéria de controlo. Fundamentalmente, o Observatório é um recurso capital para recolher, avaliar e divulgar os dados e as informações essenciais susceptíveis de melhorar os conhecimentos sobre os perigos da contrafacção e da pirataria na UE.

Mais informações:

http://ec.europa.eu/internal_market/iprenforcement/observatory/real_fake_competition_pt.htm

MEMO/10/272


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