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Comissão reflecte sobre a utilização de scanners de segurança nos aeroportos da UE

European Commission - IP/10/740   15/06/2010

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IP/10/740

Bruxelas, 15 de Junho de 2010

Comissão reflecte sobre a utilização de scanners de segurança nos aeroportos da UE

A Comissão Europeia emitiu hoje uma comunicação em que é avaliada a utilização dos scanners de segurança nos aeroportos da UE, a pedido do Parlamento Europeu e dos Estados-Membros. Na sequência da tentativa terrorista de utilizar explosivos no voo Amesterdão-Detroit de 25 de Dezembro de 2009, os scanners de segurança estão a ser utilizados com mais frequência, continuando a ser testados em vários Estados-Membros da UE, nomeadamente no Reino Unido, Países Baixos, França e Itália. Actualmente, os scanners de segurança não estão abrangidos pela regulamentação da UE sobre segurança aérea, que é um mosaico de legislações nos vários Estados-Membros. O relatório publicado hoje sublinha que este método de controlo oferece uma possibilidade concreta de reforçar a segurança dos passageiros. A Comissão favorece uma abordagem da UE que garanta que, quando os Estados-Membros decidem utilizar scanners de segurança, estes dispositivos sejam utilizados e funcionem com base em normas comuns que exijam um nível mínimo de desempenho da detecção e um nível harmonizado de conformidade com os direitos fundamentais e as normas de protecção da saúde da UE. A Comissão irá solicitar os pareceres do Parlamento Europeu e do Conselho à luz das informações factuais apresentadas no relatório.

Siim Kallas, Comissário Europeu para os Transportes, declarou: «Há cada vez mais Estados-Membros da UE que utilizam scanners de segurança, mas actualmente a sua utilização não é abrangida pela regulamentação da UE, pelo que são utilizados de maneira diferente nos vários Estados-Membros. Embora os scanners de segurança não sejam uma panaceia, oferecem de facto uma possibilidade concreta de reforçar a segurança dos passageiros. Compete a cada Estado-Membro decidir autorizar a utilização de scanners nos aeroportos nacionais. Esta situação não vai mudar. Todavia, quando esta tecnologia é utilizada, deve ser abrangida por normas aplicáveis em toda a UE sobre a capacidade de detecção e por salvaguardas comuns que garantam a conformidade com as disposições da UE no domínio da saúde e dos direitos fundamentais.»

As questões sobre a utilização de scanners de segurança surgiram na sequência de um grave incidente que ocorreu no voo NW 253 entre Amesterdão e Detroit, em 25 de Dezembro de 2009, quando um terrorista tentou utilizar explosivos dissimulados no seu vestuário que não tinham sido detectados pelos detectores de metais. A pedido do Parlamento Europeu e dos Estados-Membros, a Comissão adoptou hoje um relatório sobre a utilização de scanners de segurança nos aeroportos da UE. O relatório avalia o impacto da utilização deste método de controlo em termos de desempenho da detecção e de conformidade com os direitos fundamentais e as normas de protecção da saúde.

O relatório conclui que os scanners de segurança podem ser considerados um método de controlo fiável e eficaz que detecta a presença de objectos metálicos e não metálicos transportados por uma pessoa. Além disso, será possível abordar as questões suscitadas no domínio da saúde e dos direitos fundamentais, desde que estes dispositivos sejam utilizados em condições apropriadas.

Vários Estados-Membros da UE já utilizam scanners de segurança nos aeroportos com várias tecnologias e aplicando diferentes condições operacionais para a sua utilização, pelo que as regulamentações variam em função dos Estados-Membros.

A Comissão é favorável à adopção de uma abordagem europeia comum para garantir que, quando os Estados-Membros decidem utilizar os scanners de segurança, estes dispositivos sejam utilizados e funcionem em conformidade com normas comuns que exijam um nível mínimo de desempenho e ao mesmo tempo salvaguardas para garantir a conformidade com os direitos fundamentais e as normas de protecção da saúde da UE.

Os scanners de segurança são uma eventual via a seguir para atingir o objectivo do reforço do quadro de segurança aérea na Europa, facilitando ao mesmo tempo as viagens. A cooperação internacional, a tecnologia e uma melhor caracterização dos passageiros são instrumentos igualmente úteis para garantir a segurança dos cidadãos.

A Comissão transmite o presente relatório ao Conselho e ao Parlamento Europeu. À luz dos resultados dos debates, a Comissão poderá apresentar propostas para um quadro jurídico da UE sobre a utilização de scanners de segurança nos aeroportos europeus.

http://ec.europa.eu/transport/air/security/security_en.htm


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