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Bruxelas, 15 de Junho de 2010

Facilidade Alimentar de mil milhões de EUR: já 222 projectos de luta contra a fome e 50 milhões de beneficiários nos países pobres

Com mais de 500 milhões de EUR já desembolsados e 97 % dos fundos autorizados apenas um ano e meio depois de ter sido lançada, a «Facilidade Alimentar», com um orçamento de mil milhões de EUR, permitiu dar uma resposta rápida e eficaz à insegurança alimentar. A Comissão apresenta hoje uma brochura sobre a utilização desta Facilidade, na qual indica que cerca de 50 milhões de pessoas em todo o mundo beneficiam de ajuda deste instrumento e que já se começam ver os seus resultados. Atendendo ao número extremamente elevado de propostas de boa qualidade que recebe e aos recursos limitados de que dispõe, a Comissão Europeia exorta outros doadores a ajudarem a financiar mais projectos no âmbito da recém-criada iniciativa de «leilão» da Facilidade Alimentar.

«É inaceitável que hoje em dia ainda existam seres humanos confrontados com a fome e a insegurança alimentar. Através da Facilidade Alimentar da UE, a Europa conseguiu dar uma resposta rápida e eficiente à crise alimentar que afecta os países em desenvolvimento. A Comissão cumpriu as suas promessas, assegurando que a ajuda que presta aos países carenciados tenha um impacto concreto importante. Actualmente prestamos ajuda a mais de 50 milhões de pessoas, incluindo um grande número de pequenos agricultores, e temos a intenção de ajudar um número cada vez maior.», declarou Andris Piebalgs, Comissário responsável pelo Desenvolvimento.

Na sequência do forte aumento dos preços mundiais dos produtos alimentares registado em 2008, em Dezembro desse ano a UE aprovou a Facilidade Alimentar, com uma verba de mil milhões de EUR, dotando-se assim de um instrumento que lhe permite reagir com rapidez às situações de insegurança alimentar com que se confrontam 50 países em desenvolvimento.

Resultados concretos no terreno

As acções no terreno arrancaram em 2009 e começam agora a ver‑se os resultados em muitos dos 50 países beneficiários.

No Paquistão, as culturas diminuíram nos últimos dois anos devido ao forte aumento dos preços das sementes e dos fertilizantes, e os preços dos produtos alimentares aumentaram devido à seca. Este ano, os agricultores conseguiram pôr termo a esta espiral descendente graças a um projecto conjunto entre a UE, o PAM e a FAO executado ao abrigo da Facilidade Alimentar da UE. Em vez de se endividarem, 23 000 agricultores paquistaneses receberam do PAM 400 kg de trigo, o que lhes permitiu atravessar o período difícil que antecede as colheitas.

No Níger, em 2009 a UE e a UNICEF estabeleceram uma parceria no âmbito da Facilidade Alimentar que visa assegurar o tratamento, em centros de nutrição terapêuticos, de 65 000 crianças de menos de cinco anos que sofrem de malnutrição aguda.

Na Guatemala, foram fornecidos fertilizantes a 14 000 famílias de pequenos agricultores ao abrigo da Facilidade Alimentar.

Um compromisso eficiente e a longo prazo

Até à data, a Comissão Europeia autorizou 97 % dos fundos disponíveis a título da Facilidade, devendo os restantes ser autorizados em breve. A última decisão de financiamento, no valor total de 145,3 milhões de EUR, foi adoptada em Abril de 2010.

Foi graças à utilização dos circuitos de financiamento existentes e à excelente cooperação com todas as agências e governos envolvidos que foi possível assegurar uma execução rápida da Facilidade. O papel director da Comissão Europeia foi um factor fundamental para assegurar uma colaboração proveitosa entre as organizações internacionais envolvidas, sem que tenha sido necessário criar novas burocracias nem novos fundos fiduciários verticais.

Iniciativa de «leilão» da Facilidade Alimentar

Em 2009, foi lançado um convite à apresentação de propostas no âmbito da Facilidade Alimentar. Devido ao elevado número de candidaturas e para facilitar o encontro entre os investidores e os realizadores dos projectos, a Comissão Europeia decidiu publicar uma brochura na qual apresenta os 84 melhores projectos de elevada qualidade prontos a ser executados. Com esta iniciativa de «leilão», a Comissão Europeia visa melhorar a rentabilidade, a coerência e a coordenação, em conformidade com a Agenda de Acra sobre a Eficácia da Ajuda, facultando o acesso a projectos prontos para financiamento.

Antecedentes

Com uma dotação de mil milhões de EUR, a Facilidade Alimentar da UE financia iniciativas destinadas a facilitar o acesso aos factores de produção agrícola; apoia programas que proporcionam uma rede de segurança às populações mais vulneráveis, bem como o microcrédito, os investimentos, o equipamento, as infra‑estrutura e a formação.

Os fundos são, na sua maioria, canalizados através das organizações internacionais no âmbito da task force de alto nível criada pelas Nações Unidas para fazer face ao forte aumento dos preços dos produtos alimentares.

Informações complementares sobre a Facilidade Alimentar da UE:

Nova brochure

The Food Facility – A rapid response from the European Union:

http://ec.europa.eu/europeaid/infopoint/publications/europeaid/documents/184a_foodfacility_en.pdf

Videoclip sobre a Facilidade Alimentar da UE:

http://www.dailymotion.com/video/xdlh9c_eu-food-facility-en_news

Mais informações sobre as políticas e estratégias da CE no domínio da segurança alimentar:

http://ec.europa.eu/europeaid/how/finance/food-facility_en.htm

http://ec.europa.eu/europeaid/what/food-security/index_en.htm

http://ec.europa.eu/development/icenter/repository/COMM_PDF_COM_2010_0127_EN.PDF

Brochura sobre o «leilão» da Facilidade Alimentar:

http://ec.europa.eu/europeaid/infopoint/publications/europeaid/documents/185a_foodfacility_auction_floor_en.pdf

IP sobre a Comunicação «Quadro estratégico da UE para apoiar os países em desenvolvimento a abordarem os desafios em matéria de segurança alimentar»

IP/10/404


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