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Bruxelas, 9 de Junho de 2010
Comissão incentiva o ensino e a formação profissionais
A Comissão Europeia apresentou hoje a sua nova visão sobre o futuro do ensino e formação profissionais. Em média, cerca de 50% dos estudantes do terceiro ciclo do ensino secundário escolhem a via do ensino e a formação profissionais. Contudo, este sector precisa de ser modernizado para se tornar numa opção mais atractiva e de elevada qualidade, por forma a proporcionar aos jovens as competências certas para encontrar um emprego adequado e, aos adultos, uma oportunidade de actualizar as competências ao longo da sua vida activa. Por conseguinte, a Comissão pretende incentivar mais pessoas a optar pelo ensino profissionais, a fim de melhorar a qualidade da oferta de formação e facilitar a mobilidade entre empregos e países. Prevê-se que os ministros da UE discutam e aprovem este plano no segundo semestre deste ano.
Androulla Vassiliou, Comissária para a Educação, a Cultura, o Multilinguismo e a Juventude, declarou: «Queremos transformar a imagem do sector do ensino e formação profissionais na Europa para o tornar mais pertinente para a realidades de hoje. Este sector constitui um elo de ligação fundamental entre os mundos da educação e do trabalho. No actual clima económico, é mais importante do que nunca juntarmos os nossos esforços a fim de tornar essa via de ensino mais atractiva para os aprendizes, os estudantes e para quem quiser melhorar as suas competências.»
Dar um novo impulso à cooperação europeia
O plano aprovado hoje pela Comissão destaca várias pistas para dar um novo ímpeto ao ensino e formação profissionais. Incluem:
Assegurar um acesso à formação e às qualificações flexível e aberto em todas as fases da vida
Promover a mobilidade a fim de facilitar a aquisição de experiência no estrangeiro ou num sector diferente da economia
Assegurar a maior qualidade possível da educação e da formação
Proporcionar mais oportunidades aos grupos desfavorecidos, como sejam aqueles que abandonaram precocemente o sistema escolar, as pessoas pouco qualificadas ou desempregadas, as pessoas oriundas da migração e as pessoas com deficiência
Desenvolver o espírito criativo, inovador e empreendedor nos estudantes.
Plano de 10 anos
O plano da Comissão baseia-se nos objectivos da estratégia Europa 2020 em prol de um crescimento inteligente e inclusivo e liga-se também à próxima iniciativa «Juventude em Movimento», que irá propiciar maiores oportunidades de aprendizagem e de mobilidade a todos os jovens.
Constitui o contributo da Comissão para um novo programa de reformas de 10 anos no contexto do processo de Copenhaga relativo à promoção de uma cooperação europeia reforçada em matéria de ensino e formação profissionais. Em Dezembro, a Comissária Vassiliou e os ministros responsáveis pelo pelouro do ensino e formação profissionais dos países da UE reunir-se-ão com os representantes dos empregadores e dos sindicatos em Bruges, Bélgica, a fim de definir uma agenda ambiciosa de modernização para os próximos 10 anos, assim como objectivos de mais curto prazo que serão regularmente revistos.
O processo de Copenhaga relativo à promoção de uma cooperação europeia reforçada em matéria de ensino e formação profissionais foi lançado em 2002 e é revisto de dois em dois anos. Contribuiu decisivamente para a definição de uma abordagem comum de avaliação baseada nos resultados, e não na duração dos estudos ou no tipo de instituição.
Para mais informações, consultar:
Texto integral da comunicação: Dar um novo impulso à cooperação europeia no domínio do ensino e formação profissionais para apoiar a Estratégia «Europa 2020» [versões linguísticas]:
http://ec.europa.eu/education/vocational-education/doc/com296_en.pdf
Resumo para o cidadão
http://ec.europa.eu/education/vocational-education/doc/cs_en.pdf
Mais informações sobre as políticas da Comissão Europeia no domínio do ensino e formação profissionais
Mais informações sobre o Processo de Copenhaga
Ver também MEMO/10/245.
