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Bruxelas, 7 de Junho de 2010

Conferência sobre o futuro das redes de transporte da Europa

A Comissão Europeia vai expor na conferência sobre a rede transeuropeia de transportes (RTE-T), que se realiza em Saragoça a 8 e 9 de Junho, a reorientação que pretende imprimir à política das redes de transporte à luz dos desafios do século XXI. Nas Jornadas RTE-T 2010, organizadas conjuntamente com a presidência espanhola, participam a Comissão, deputados do Parlamento Europeu e ministros e outros altos representantes dos Estados-Membros.

«A conferência marca uma etapa essencial do processo de revisão da política respeitante à RTE-T com o objectivo de realizar o mercado interno, melhorar as ligações leste-oeste e preservar a competitividade internacional e o crescimento económico da Europa», declarou Siim Kallas, vice‑presidente da Comissão e responsável pela pasta dos transportes.

A Comissão apresentará na conferência o seu documento de trabalho sobre a revisão da metodologia de planeamento da RTE-T, publicado recentemente. Este documento, que representa um novo passo na revisão da política respeitante à RTE-T iniciada com a publicação do Livro Verde dos Transportes em 2009, sumaria os resultados de uma vasta consulta pública e as conclusões de seis grupos de peritos. A Comissão propõe – em consonância com as conclusões dos grupos de peritos – uma metodologia de planeamento a dois níveis: uma rede de base, que ligará os principais nós e plataformas de tráfego da Europa, e uma rede global, mais densa, que inclui as ligações de menor dimensão e que servirá de referencial para o planeamento das infra-estruturas nos Estados‑Membros. Esta proposta, discutida inicialmente no Livro Verde de 2009, mereceu o acordo geral dos Estados-Membros e das outras partes interessadas. Outras questões estão ainda em aberto, como a definição dos nós principais. A Comissão vai aproveitar as Jornadas RTE-T para intensificar o diálogo neste domínio com os Estados-Membros e outras partes interessadas.

A Comissão irá também apresentar nessa ocasião o relatório intercalar de 2010, que avalia o andamento dos 30 projectos prioritários da RTE-T. Este é o primeiro relatório intercalar que utiliza a nova base de dados TENtec, uma interface em linha que permite a transmissão de dados em tempo real entre a Comissão e os Estados‑Membros e contribui, assim, para uma maior transparência da avaliação e supervisão da execução da RTE-T e da afectação dos fundos. O relatório conclui ter sido possível finalizar, apesar da conjuntura económica difícil, alguns troços fundamentais da rede transeuropeia de transportes, mas assinala também desafios que é ainda necessário vencer para construir uma rede de transportes eficaz.

Três novos coordenadores europeus dos projectos prioritários da RTE-T serão nomeados na conferência. Trata-se de personalidades que exerceram altos cargos na Europa e nos Estados-Membros respectivos e estão, assim, em excelente posição para promover o esforço de coordenação que é essencial para a cooperação entre Estados‑Membros na execução dos projectos prioritários. Péter Balázs, antigo membro da Comissão, assumirá, terminado o seu mandato como ministro dos negócios estrangeiros da Hungria, as funções de coordenador europeu do eixo Paris-Budapeste. Pat Cox, antigo presidente do Parlamento Europeu, será o responsável pelo eixo Berlim–Palermo e Gilles Savary, antigo deputado do Parlamento Europeu, ficará encarregado do eixo Atenas–Dresden.

Está ainda prevista a assinatura, em Saragoça, de três memorandos de entendimento, respeitantes, respectivamente, ao eixo de alta velocidade do Sudoeste da Europa, que atravessa França, Espanha e Portugal e compreende um troço, de difícil execução, nos Pirenéus, ao eixo que vai de Lyon à fronteira ucraniana e ao «Rail Baltica», que liga Varsóvia a Helsínquia. Os memorandos acentuam a necessidade de cooperação política em torno destes complexos projectos de infra-estruturas e expressam a vontade política dos Estados‑Membros signatários em avançar em sintonia com estes princípios.

Participam na conferência altos representantes da Comissão, nomeadamente o vice-presidente Siim Kallas e o comissário Johannes Hahn, e dos Estados‑Membros, incluindo ministros e secretários de Estado, bem como membros destacados da comissão dos transportes do Parlamento Europeu e mais de 500 outras pessoas e entidades interessadas.


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