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Bruxelas, 2 de Junho de 2010

Ambiente: Reclamar regimes de tributação que tenham em conta os impactos ambientais

A Comissão Europeia apresentou hoje, em cooperação com o Programa das Nações Unidas para o Ambiente, um novo relatório importante que sublinha a necessidade de uma mudança radical na maneira como as principais economias utilizam os escassos recursos. O relatório enumera as prioridades de carácter científico para os esforços ambientais a envidar no plano mundial, classificando produtos, materiais, actividades económicas e estilos de vida de acordo com os seus impactos no ambiente e nos recursos. Entre outras conclusões importantes, o relatório sublinha que mais de metade das culturas alimentares mundiais se destinam actualmente à alimentação dos animais, e que uma duplicação da riqueza conduz geralmente a um aumento da pressão ambiental de 60 a 80%. O relatório de 149 páginas, elaborado pelo Painel Internacional para a Gestão Sustentável dos Recursos, indica que os legisladores e os responsáveis políticos que desejam ter o máximo impacto no bem-estar da Terra devem utilizar a tributação e outros incentivos para promover práticas agrícolas mais respeitadoras do ambiente e reduzir a utilização dos combustíveis fósseis.

O comissário europeu responsável pelo ambiente, Janez Potoÿnik, declarou: “Este relatório coloca a tónica na necessidade urgente de uma transição para uma economia eficiente em termos de recursos. Será uma tarefa titânica, mas essencial para a nossa prosperidade e qualidade de vida futuras. Se realmente quisermos mudar a maneira como utilizamos os recursos, alterar os sinais de preços através da tributação é uma das abordagens mais eficientes e eficazes.”

“É possível alcançar o duplo objectivo do crescimento económico sustentável e do bem-estar ambiental,” afirmou Angela Cropper, Directora Executiva Adjunta do Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA). “O relatório começa por sublinhar os esforços mais eficazes para reduzir os estragos causados pelo homem nos ecossistemas. A esse respeito, dá um importante contributo para a reflexão dos responsáveis políticos. E recorda os conselhos que se dão habitualmente às pessoas: limitar o consumo de carne, apagar as luzes, isolar as casas, desligar o termóstato ou o ar condicionado, evitar as viagens de avião e deixar o carro na garagem sempre que possível – estas acções são as mais benéficas para o ambiente e fazem toda a diferença para a Terra Mãe.”

Os danos considerados prioritários

O relatório “Impactos ambientais do consumo e da produção: Produtos e materiais prioritários", é o último de uma série de relatórios publicados pelo Painel Internacional para a Gestão Sustentável dos Recursos. Utilizando análises de ciclo de vida, o relatório cataloga os materiais e a energia necessários para a produção, o consumo e a eliminação, e identifica os processos, os produtos e os materiais mais responsáveis pelos danos ambientais no mundo. No topo da lista figuram os produtos agrícolas, especialmente os produtos derivados de animais, que são alimentados com mais de metade das culturas mundiais. Os utilizadores de combustíveis fósseis também estão na linha de mira, especialmente os serviços públicos de electricidade e outros, as indústrias com um consumo intensivo de energia, bem como as empresas de aquecimento residencial e de transportes. Os materiais que têm o maior impacto ao longo do seu ciclo de vida são, por exemplo, os plásticos, o ferro, o aço e o alumínio.

O Painel assinala a necessidade de reduzir prioritariamente as seguintes pressões no ambiente: as alterações climáticas, a alteração dos habitats, a poluição com azoto e fósforo, a sobre-exploração da pesca, da floresta e de outros recursos, as espécies invasivas, a água de beber imprópria para consumo e o saneamento inadequado, a combustão doméstica de combustíveis sólidos, a exposição ao chumbo, a poluição atmosférica urbana e a exposição a partículas no local de trabalho.

Os perigos da prosperidade

O que é preocupante é que o Painel apresenta um grande número de provas de que a prosperidade e o impacto ambiental humano crescem em paralelo, contrariamente à crença popular de que o aumento da riqueza conduz a uma pegada ambiental mais leve.

O relatório indica que, embora uma maior prosperidade possa criar novos processos e dispositivos relativamente simples para controlar as fontes locais convencionais de poluição do ar e da água, o aumento da riqueza também provoca o agravamento de problemas em maior escala, por exemplo, a utilização da energia e as emissões de gases com efeito de estufa. Em relação ao CO2, "uma duplicação da riqueza conduz geralmente a um aumento da pressão ambiental de 60 a 80% e, nas economias emergentes, o impacto é por vezes ainda maior," diz o relatório.

Contexto: Painel Internacional para a Gestão Sustentável dos Recursos

Este Painel foi instituído para proporcionar uma perspectiva científica independente sobre a utilização dos recursos naturais e respectivos impactos ambientais, num esforço para dissociar o crescimento económico da degradação ambiental. Baseia-se nos pareceres de peritos ambientais do mundo inteiro. O Painel é co-presidido pelo Presidente da União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais (UICN), Ashok Khosla, e pelo ex-Presidente da Comissão do Ambiente do Bundestag, Professor Ernst Ulrich von Weizsäcker.

Ligações úteis:

O relatório completo está disponível em: http://www.unep.fr/scp/rpanel/producsandmaterials.htm


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