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Ambiente: Comissão e Agência apresentam dois novos instrumentos para combater a perda de biodiversidade

European Commission - IP/10/646   01/06/2010

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IP/10/646

Bruxelas, 1 de Junho de 2010

Ambiente: Comissão e Agência apresentam dois novos instrumentos para combater a perda de biodiversidade

Na sessão de abertura da Conferência da Semana Verde realizada hoje em Bruxelas foram apresentadas duas novas armas para intensificar a luta contra a perda de biodiversidade. O Sistema de Informação sobre Biodiversidade para a Europa (BISE) é um novo portal Web que centraliza num único local as informações sobre a biodiversidade europeia. A Agência Europeia do Ambiente e a Comissão Europeia desenvolveram também uma «base de referência da biodiversidade» a utilizar pelos decisores políticos, que proporciona uma imagem abrangente da actual situação em matéria de biodiversidade. Esta base de referência será utilizada para monitorizar os progressos alcançados nos novos esforços para pôr termo à perda de biodiversidade e permitirá definir e avaliar com clareza as tendências para além de 2010.

«A perda de biodiversidade não é um fenómeno abstracto – é um problema que nos afecta aqui e agora», afirmou o Comissário Europeu reponsável pelo Ambiente, Janez Potočnik. «Ao mostrar-nos exactamente o ponto em que estamos, estes novos e importantes instrumentos irão ajudar-nos a rever a forma como actuamos, a adoptar novas medidas concretas para travar a perda de biodiversidade e, sempre que possível, a invertê-la».

«O desafio consiste em traduzir na linguagem de todos os dias os conhecimentos e informações sobre a biodiversidadehe que temos na base de referência e no sistema BISE para promover a adopção de acções tanto pelas colectividades como pelos indívíduos», afirmou a Professora Jacqueline McGlade, Directora Executiva da AEA. «Sem o seu envolvimento e empenhamento pessoal, não podemos pensar em pôr verdadeiramente termo à perda de biodiversidade».

Uma base de referência para avaliar o progresso

Uma das razões invocadas para explicar a incapacidade da Europa para suster a perda de biodiversidade até 2010 é a falta de conhecimentos sobre o estado da biodiversidade na Europa. A base de referência procura resolver esse problema, fornecendo aos decisores políticos um ponto de partida para a medição do estado da biodiversidade na UE. Este novo instrumento permite articular num quadro único as relações entre os números de espécies, o estado dos seus habitats e os serviços prestados pelos ecossistemas, e utiliza factos e números cientificamente comprovados e validados e/ou revistos por peritos nos Estados-Membros. As informações sobre as espécies e habitats serão organizadas em função dos principais tipos de ecossistemas (zonas costeiras, zonas húmidas, prados, florestas, etc.) e, se adequado, os dados serão actualizados todos os anos a fim de se obter um registo histórico claro dos progressos alcançados. Mais importante ainda, a base de referência fornecerá também informações sobre os serviços prestados pelos ecossistemas. O instrumento hoje apresentado será plenamente desenvolvido antes do fim do ano tendo em conta os objectivos fixados na próxima revisão da política de biodiversidade da UE.

Uma nova plataforma para a informação sobre a biodiversidade

A conferência foi também ocasião para o lançamento do BISE, o Sistema de Informação sobre Biodiversidade para a Europa. Trata-se de um portal de informação destinado a facilitar o acesso às informações disponíveis sobre a natureza e a biodiversidade, apresentando os dados existentes de uma forma muito mais completa que antes. A par de informações sobre a política e a legislação da UE no domínio da natureza, contém uma grande variedade de materiais sobre o estado do ambiente e dos ecossistemas da UE e as ameaças a que estão expostos, informações sobre a investigação desenvolvida em toda a UE no domínio da biodiversidade e acesso a informações sobre o estado da comunicação sobre a biodiversidade nos Estados-Membros, com o objectivo de encorajar uma maior cooperação.

Antecedentes: as consequênias da perda de biodiversidade

Os ecossistemas asseguram funções de base essenciais para a utilização sustentável dos recursos da Terra. É o caso do fornecimento de produtos como alimentos, água de beber e matérias-primas; funções reguladoras como o sequestro de carbono, tratamento de resíduos e serviços culturais. A perda grave e contínua de biodiversidade da Europa reflecte o actual declínio dos ecossistemas, das suas capacidades naturais e da sua capacidade de assegurar funções de regulação.

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