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Bruxelas, 31 de Maio de 2010

Conferência regional para a Ásia da Aliança Global contra as Alterações Climáticas

Representantes da UE e de países em desenvolvimento da Ásia acordaram hoje em trabalhar juntos para mobilizar apoio internacional destinado a intensificar a acção no domínio das alterações climáticas. A conferência regional para a Ásia da Aliança Global contra as Alterações Climáticas reuniu representantes do Afeganistão, Bangladeche, Butão, Camboja, Laos, Maldivas, Mianmar e Nepal, bem como da UE.

«Para manter uma posição coesa, países pequenos como nós costumam aceitar as sugestões dos grandes países em desenvolvimento. Mas esta atitude pode não servir os nossos interesses nacionais. Chegou agora o momento de erguer a nossa voz. Se não nos unirmos e fizermos ouvir, poderemos vir a ser as grandes vítimas das alterações climáticas», afirmou Sheikh Hasina, Primeira-Ministra do Bangladeche.

«Li na imprensa que o interesse pelas alterações climáticas tem diminuído em muitos países desenvolvidos, o que é de lamentar, considerando que ainda não resolvemos o problema. E as pessoas esperam que o façamos. Perguntemos às mulheres de uma aldeia do Bangladeche, constantemente forçadas a refugiar-se dos ciclones. Perguntemos ao agricultor do Bangladeche cujas colheitas foram arrastadas pelas águas de inundações. Perguntemos a qualquer pessoa que vê as alterações e lhes sofre as consequências. É nossa obrigação encontrar uma solução para os seus problemas», afirmou Connie Hedegaard, Comissária europeia responsável pela Acção Climática.

A conferência regional (30-31 de Maio em Daca, Bangladesh) fez o balanço dos vários desafios representados pelas alterações climáticas para a Ásia, tendo em conta os problemas específicos dos países mais vulneráveis e as estratégias e medidas por estes adoptadas em reacção a esses problemas. Foram analisados em pormenor os actuais mecanismos financeiros de apoio a essas estratégias e medidas, bem como as perspectivas de chegar a um acordo global efectivo para controlar as alterações climáticas.

Os representantes do Bangladeche, do Camboja, das Maldivas e da UE assinaram em 31 de Maio uma Declaração Conjunta sobre a ajuda aos Países Menos Desenvolvidos e Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento da Ásia no seu esforço de adaptação às alterações climáticas. O acordo prevê que a UE preste apoio financeiro a estratégias climáticas nacionais centradas na prevenção, atenuação e preparação.

Antecedentes:

A Aliança Global contra as Alterações Climáticas é uma iniciativa que foi lançada em 2007 pela Comissão Europeia com o objectivo de aprofundar o diálogo e a cooperação neste domínio entre a União Europeia e os países em desenvolvimento mais vulneráveis às alterações climáticas, em especial os Países Menos Desenvolvidos e os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento. Estes países são os mais atingidos pelos efeitos adversos das alterações climáticas, dada a sua menor capacidade de reagirem e se adaptarem a esses impactos climáticos.

A Aliança Global contra as Alterações Climáticas (AGAC) procura sobretudo reforçar o diálogo político sobre as alterações climáticas entre a União Europeia e os países em desenvolvimento e intensificar o apoio a estes países para que ponham em prática medidas prioritárias de adaptação e atenuação. Os resultados de tal diálogo e intercâmbio servirão de base ao debate sobre o acordo em matéria climática para o período pós-2012 no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações climáticas. Os diálogos da AGAC já tiveram como resultado a adopção de Declarações Comuns entre a União Europeia e grupos regionais da África, Caraíbas e Pacífico.

Para além do diálogo político, a AGAC presta apoio técnico e financeiro aos países em desenvolvimento beneficiários, ajudando-os a enfrentar os novos desafios que lhes são colocados pelas alterações climáticas. Para o período de 2008-2010, a União Europeia está a afectar à AGAC 100 milhões de euros provenientes do orçamento da UE e de contribuições bilaterais da Suécia e da República Checa, mais 40 milhões de euros do 10.º Fundo Europeu de Desenvolvimento para promover abordagens regionais na África, Caraíbas e Pacífico. Até ao fim de 2010, espera-se a realização de actividades financiadas pela AGAC em cerca de 20 países de entre os mais vulneráveis. Exemplos de acções a financiar pela AGAC:

  • Bangladeche: Apoio à aplicação da Estratégia e Plano de Acção do Bangladeche contra as Alterações Climáticas para a construção neste país de uma economia e uma sociedade resilientes em termos de clima graças à adaptação às alterações climáticas e à sua atenuação (8,5 milhões de euros);

  • Camboja: Apoio à iniciativa «Aliança do Camboja contra as Alterações climáticas» para o reforço das instituições e a melhoria da gestão do risco de catástrofes (2,2 milhões de euros);

  • Maldivas: Apoio institucional ao Governo e a projectos-piloto, nomeadamente no domínio da gestão dos resíduos em vários atóis e ilhas (3,8 milhões de euros);

  • Ruanda: Apoio à gestão sustentável dos recursos naturais através do registo de terrenos (4,5 milhões de euros);

  • Vanuatu: Desenvolvimento de capacidades, práticas agrícolas melhoradas, ampliação de boas práticas de gestão da água e cartografia dos perigos ou riscos (3,2 milhões de euros).


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