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Dia Mundial Sem Tabaco 2010: Comissão reafirma compromisso na luta contra o tabagismo

European Commission - IP/10/624   27/05/2010

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IP/10/624

Bruxelas, 27 de Maio de 2010

Dia Mundial Sem Tabaco 2010: Comissão reafirma compromisso na luta contra o tabagismo

Em antecipação do Dia Mundial Sem Tabaco 2010 (segunda feira, 31 de Maio), a Comissão Europeia revela os resultados de um inquérito Eurobarómetro, que demonstram que uma grande maioria dos cidadãos da UE defende medidas mais rigorosas de controlo do tabagismo. A título de exemplo, três em quatro europeus apoiam a inclusão de imagens de advertência relativas à saúde nas embalagens dos produtos do tabaco e a proibição de fumar nos restaurantes. No entanto, o inquérito mostra também que quase um em três europeus ainda fuma, pese embora o facto de o tabaco matar metade das pessoas que o consomem. A Comissão está a planear o lançamento, a breve prazo, de uma consulta com vista à revisão da Directiva «Produtos do Tabaco» de 2001 e a intensificar os seus esforços de controlo do tabagismo em toda a UE.

John Dalli, Comissário responsável pela política da saúde e dos consumidores, afirmou: «O tabaco mata anualmente 650 000 europeus e muitas vidas poderiam ser poupadas com a diminuição do uso do tabaco. Preocupo-me em especial com os níveis de consumo entre os jovens: a Europa não pode assistir passivamente ao desbaratar da saúde das gerações futuras numa nuvem de fumo!»

O Comissário acrescentou: «Estou determinado a fazer tudo o que esteja ao meu alcance para reduzir o consumo do tabaco na Europa, através da próxima revisão da legislação que actualmente rege os produtos do tabaco, e a considerar medidas capazes de contribuir para a definição de um conjunto claro e eficaz de regras em apoio da saúde dos europeus

Um olhar sobre a Directiva «Produtos do Tabaco»:

A Directiva (2001/37/CE) data de 2001 e estipula os limites máximos de nicotina e alcatrão nos cigarros, obriga os produtores a usar mensagens de advertência relativas à saúde nos maços de cigarros e a informar sobre os ingredientes do tabaco, proibindo a utilização de termos como light.

A Comissão está actualmente a proceder à revisão desta directiva, no intuito de proporcionar um nível mais elevado de protecção da saúde e actualizar o texto com novos desenvolvimentos em matéria de ingredientes e legislações nacionais. Tal passa, por exemplo, por dar mais informações aos consumidores e tornar os produtos do tabaco menos atractivos, em especial para os jovens. A Comissão pretende apresentar uma proposta de revisão da directiva na segunda metade de 2011.

Espaços sem fumo:

Na sequência da Recomendação do Conselho de Novembro de 2009 sobre os espaços sem fumo, a Comissão Europeia apoia vivamente o trabalho dos Estados-Membros no sentido de criar «uma Europa sem fumo até 2012». Neste contexto, a Comissão incentiva todos os Estados-Membros a proteger os seus cidadãos contra a exposição ao fumo do tabaco em espaços públicos fechados, locais de trabalho e transportes públicos e a reduzir a exposição das crianças ao fumo passivo. (A adopção e a aplicação de leis sobre espaços sem fumo continuam a ser da competência dos Estados-Membros).

Que pensam os cidadãos?

O inquérito Eurobarómetro revela que os cidadãos europeus defendem um maior rigor nas medidas de controlo do tabagismo. 75% são a favor da aposição de imagens de advertência relativas à saúde nas embalagens dos produtos do tabaco, embora apenas quatro Estados-Membros as usem actualmente. São também numerosos os que apoiam a proibição do uso de aromatizantes que tornam os produtos do tabaco mais apetecíveis (61%) e de publicidade nos pontos de venda (63%).

Outro estudo da Comissão hoje publicado revela que há provas claras da eficácia das advertências relativas à saúde nas embalagens dos produtos do tabaco. Estas informam melhor sobre as consequências do tabagismo para a saúde e contribuem para mudar atitudes e comportamentos em relação ao consumo do tabaco.

Campanha HELP: novos spots publicitários

A Comissão patrocinou a criação e a divulgação de dois novos spots publicitários destinados aos jovens, em especial às mulheres. Os spots serão transmitidos em toda a Europa em mais de 130 canais a partir de 31 de Maio de 2010.

Antecedentes

O tabagismo é a única grande causa de mortes evitáveis na UE, representando anualmente cerca de 650 000 mortes prematuras na UE.

Para reduzir o consumo do tabaco em toda a União Europeia, a Comissão segue uma política global de controlo do tabagismo. Esta política é apoiada e reforçada por um amplo conjunto de mecanismos, actividades e iniciativas, designadamente leis de controlo, prevenção e abandono do consumo do tabaco.

Ver também:

MEMO/10/219

MEMO/10/220

Para mais informações, consultar:

Folheto sobre o controlo do tabagismo na UE:

http://ec.europa.eu/health/archive/ph_information/documents/tobacco_control_pt.pdf


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