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Bruxelas, 27 de Janeiro de 2010

Esforço da protecção civil europeia no Haiti prossegue com a passagem do testemunho da primeira equipa de coordenação à sua substituta

À medida que prosseguem as operações de socorro no Haiti, na sequência do sismo devastador de 12 de Janeiro, o Mecanismo Europeu de Protecção Civil dispensa agora assistência de 24 Estados‑Membros. Parte da capacidade de resposta rápida da UE, financiada pelos seus membros, está, pela primeira vez, a ser utilizada numa emergência, providenciando água potável e cuidados médicos. A nova equipa de protecção civil da UE chegou ao Haiti no fim‑de‑semana para render a primeira equipa de coordenação, chegada ao local 36 horas após o sismo.

Stavros Dimas, o Comissário europeu responsável pela protecção civil, declarou: «A resposta da UE à tragédia terrível ocorrida no Haiti foi rápida e eficaz. A nossa equipa de protecção civil no terreno está a fazer um trabalho formidável em circunstâncias difíceis. Avizinham‑se dias difíceis para a população do Haiti: muitos dos feridos vão precisar de novos tratamentos e os desalojados vão continuar a necessitar de água e abrigo. Juntamente com os nossos homólogos da ajuda humanitária e sob a orientação da Vice‑Presidente da Comissão, Catherine Ashton, vamos continuar a prestar assistência ao Haiti no rescaldo deste acontecimento terrível.»

Sistema de resposta rápida da UE

Para além de coordenar a assistência europeia, o Mecanismo Europeu de Protecção Civil está também a contribuir directamente para as operações de socorro. Pela primeira vez, parte da capacidade de resposta rápida da UE, por ela própria financiada, está a ser utilizada numa emergência. Enviado a pedido da Comissão, está já operacional em Port-au-Prince um módulo de purificação de água, desenvolvido em França, com capacidade para fornecer 20 000 litros de água por dia. Nas imediações de um hospital pediátrico de Port-au-Prince foi instalado um posto médico avançado com cirurgia, desenvolvido pela Itália, que está a tratar cerca de 50 doentes por dia, a maioria dos quais necessita de cuidados extensivos de cirurgia devido a traumatismos severos. Além disso, o apoio financeiro da UE concedido ou solicitado para o transporte de assistência para o Haiti ascende agora a mais de 3 milhões de euros.

Equipa de sete no terreno

A primeira equipa de protecção civil da UE regressa a Bruxelas na quarta‑feira, dia 27 de Janeiro, após quase duas semanas no Haiti, e será substituída por uma nova equipa de técnicos da Itália, Dinamarca, França, Suécia, Países Baixos e dois funcionários de ligação do Centro de Informação e Vigilância da Comissão (CIV). A nova equipa está a trabalhar em estreita cooperação com a ONU na identificação de novas necessidades em matéria de protecção civil e a coadjuvar na coordenação da assistência enviada através do Mecanismo Europeu de Protecção Civil. A equipa de Protecção Civil mantém contactos regulares com os técnicos da Comissão especialistas em ajuda humanitária da DG ECHO. Na segunda‑feira, a equipa reuniu com o presidente do Haiti, René Préval, e o primeiro-ministro, Jean-Max Bellerive, para discutirem as necessidades prementes em matéria de abrigo e alimentação.

Mecanismo Comunitário de Protecção Civil

Este mecanismo comunitário facilita a cooperação na resposta a catástrofes. Engloba 31 Estados: os 27 Estados-Membros, a Croácia, a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega. Congrega recursos que podem ser disponibilizados a países de todo o mundo afectados por catástrofes. Quando é activado, assegura a coordenação das intervenções de assistência dentro e fora da União Europeia. Por sua vez, as suas actividades são coordenadas pela Comissão Europeia através do Centro de Informação e Vigilância (CIV) , em Bruxelas.

Desde a sua criação, em 2001, o Mecanismo foi activado em várias situações de catástrofe em todo o mundo, desde a ajuda após os estragos provocados pelo furacão Katrina, em 2005, nos Estados Unidos, ao terramoto na China, em 2008, passando pelos incêndios florestais que assolaram o Sul da Europa em 2009.

Durante a situação de emergência no Haiti, contribuíram com assistência através do Mecanismo de Protecção Civil da UE, incluindo equipas de busca e salvamento em meio urbano, equipas médicas e unidades de salvamento, abrigo e água potável, bem como artigos de higiene, 24 países europeus (Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária,  Dinamarca,  Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia,  Finlândia, França, Grécia,  Hungria,  Islândia, Irlanda,  Itália, Luxemburgo, Malta, Noruega,  Países Baixos, Polónia, Portugal, Reino Unido e Suécia).

Acção preparatória sobre capacidade de reacção rápida da UE

O Parlamento Europeu e o Conselho atribuíram 15 milhões de euros para uma acção preparatória sobre capacidade de reacção rápida da UE, a qual se destina a dar resposta imediata a necessidades prementes na sequência de grandes catástrofes. É constituída por módulos especiais de protecção civil destinados a intervenções europeias nesta matéria. Ao assegurar a reserva de recursos e equipamento essencial, pretende‑se que a acção preparatória reforce a preparação colectiva da Europa em caso de grandes catástrofes. As primeiras unidades desenvolvidas estão prontas; o programa inclui igualmente o projecto‑piloto de 2009 sobre a Reserva Táctica da UE no contexto dos Incêndios Florestais.

Para mais informações:

http://ec.europa.eu/environment/civil/haiti_2010_news.htm

Para informações sobre a capacidade de resposta rápida:

http://ec.europa.eu/environment/civil/prote/prep_action2008.htm


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