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A UE e a América Latina concordam em reforçar a cooperação no sector da aviação civil

European Commission - IP/10/608   25/05/2010

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IP/10/608

Bruxelas, 25 de Maio de 2010

A UE e a América Latina concordam em reforçar a cooperação no sector da aviação civil

Numa cimeira conjunta UE-América Latina sobre aviação civil realizada no Rio de Janeiro, o Vice-Presidente Siim Kallas, responsável pela pasta dos transportes, assinou hoje duas "declarações comuns" com responsáveis latino-americanos do sector da aviação, que lançarão os alicerces de uma cooperação mais estreita no domínio da aviação civil entre a UE e a América Latina.

O Vice-Presidente Siim Kallas declarou no Rio de Janeiro: «Atendendo ao crescimento constante e aos desafios comuns com que se confrontam os nossos sectores da aviação, estou extremamente satisfeito com a perspectiva de reforçar as relações de cooperação com a América Latina neste sector. A cooperação criará oportunidades para as empresas, tanto na UE como na América Latina, e terá como resultado um maior número de voos e um reforço da segurança em benefício dos nossos cidadãos.»

Segundo as previsões, o mercado latino-americano dos transportes aéreos será um dos que registará um crescimento mais rápido ao nível mundial nos próximos 20 anos, revestindo-se, por conseguinte, de uma importância estratégica cada vez maior para a UE e as suas empresas.

No seu discurso de abertura proferido na Cimeira Conjunta da Aviação Civil UE- América Latina, o Vice-Presidente Siim Kallas convidou a América Latina a estreitar as relações de cooperação com a UE no sector da aviação civil, nomeadamente para reforçar a segurança da aviação e reduzir o seu impacto ambiental.

Siim Kallas congratulou-se com a assinatura de um Memorando de Entendimento com a Comissão Latino-Americana da Aviação Civil (CLAAC), que reforçará a cooperação entre a América Latina e a UE no sector da aviação. As duas partes concordaram em desenvolver um plano de acção comum até finais de 2010, que estabelecerá as acções concretas de cooperação.

Siim Kallas, juntamente com o Ministro da Defesa do Brasil, Nelson Jobim, e o Ministro dos Transportes de Espanha, José Blanco, congratularam-se com o facto de as negociações sobre dois acordos importantes entre o Brasil e a UE terem sido ultimadas com êxito: um acordo sobre determinados aspectos dos serviços aéreos - denominado "acordo horizontal" - e um acordo sobre segurança da aviação. O acordo horizontal moderniza o quadro jurídico e estabelece a plena segurança jurídica para todas as transportadoras aéreas que efectuam voos entre o Brasil e a UE. O acordo sobre segurança da aviação alargará a nossa cooperação a todas as áreas de segurança, facilitando assim o comércio de produtos e de serviços aeronáuticos, reduzindo os custos e simplificando os procedimentos administrativos para as autoridades e as empresas. Prevê-se que os dois acordos sejam assinados na Cimeira UE-Brasil, que será realizada em Brasília, em 14 de Julho de 2010.

Em 5 de Maio de 2010, a Comissão Europeia propôs encetar negociações com o Brasil sobre um acordo abrangente para os serviços aéreos, que poderia criar benefícios económicos significativos para ambas as partes através de uma combinação de abertura do mercado e de cooperação regulamentar mais estreita. Na cimeira da aviação do Rio, as duas partes exprimiram o desejo de que as negociações sobre o referido acordo pudessem ter início em 2010.

A cimeira da aviação UE-América Latina foi extremamente bem-sucedida, tendo reunido mais de 300 personalidades dos sectores da aviação civil da América-Latina e da UE, que representaram administrações públicas, linhas aéreas, aeroportos, indústrias aeroespaciais e prestadores de serviços. Esta cimeira constituiu uma plataforma muito eficaz para identificar as áreas prioritárias e as vias a seguir no âmbito do estreitamento da cooperação futura entre a UE e a América Latina no sector da aviação.

Ver igualmente: IP/10/591

COM(2010)210 : Desenvolver uma política de aviação civil da UE com o Brasil.


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