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IP/10/581

Bruxelas, 19 de Maio de 2010

Agenda Digital: A Comissão traça um plano de acção para aumentar a prosperidade e o bem-estar na Europa

A implementação da ambiciosa Agenda Digital para a Europa hoje divulgada pela Comissão Europeia daria um contributo significativo para o crescimento económico da UE e distribuiria os benefícios da era digital por todos os estratos da sociedade. Metade do crescimento da produtividade europeia durante os últimos 15 anos já tinha sido estimulada pelas tecnologias da informação e da comunicação (ver IP/10/571) e é provável que esta tendência se intensifique. A Agenda enumera sete domínios prioritários de acção: criação de um mercado único digital, maior interoperabilidade, reforço da confiança na Internet e da sua segurança, acesso muito mais rápido à Internet, mais investimento na Investigação e Desenvolvimento (I&D), melhoria da literacia, das qualificações e da inclusão digitais e aplicação das Tecnologias da Informação e das Comunicações (TIC) para responder a determinados desafios societais como as alterações climáticas e o envelhecimento da população. Alguns exemplos de benefícios incluem os pagamentos electrónicos e a facturação electrónica facilitados, a implantação rápida da telemedicina e os sistemas de iluminação eficientes do ponto de vista energético. Nestes sete domínios, a Agenda Digital prevê cerca de 100 medidas de acompanhamento, 31 das quais seriam de carácter legislativo. A Agenda Digital é a primeira de sete iniciativas emblemáticas no âmbito da Estratégia EUROPA 2020 para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo (ver IP/10/225).

"Devemos pôr os interesses dos cidadãos e das empresas da Europa na vanguarda da revolução digital e assim maximizar o potencial das Tecnologias da Informação e das Comunicações para a criação de novos empregos, a sustentabilidade e a inclusão social", afirmou Neelie Kroes, Vice-Presidente da Comissão responsável pela Agenda Digital. "A estratégia ambiciosa hoje apresentada mostra claramente as áreas nas quais precisamos de concentrar os nossos esforços nos próximos anos. Para tirar o máximo partido do potencial do futuro digital da Europa precisamos do empenho total dos Estados-Membros, do sector das TIC e de outros agentes económicos vitais."

Sete objectivos

Um novo mercado único que permita usufruir das vantagens da era digital

Os cidadãos deveriam poder beneficiar de serviços comerciais e de entretenimento cultural sem restrições fronteiriças. Mas os mercados em linha da UE ainda estão separados por barreiras que impedem o acesso a serviços de telecomunicações e a serviços e conteúdos digitais pan-europeus. Hoje fazem-se quatro vezes mais descarregamentos de música nos EUA do que na UE devido à falta de ofertas legais e à fragmentação dos mercados. A Comissão pretende abrir o acesso a conteúdos em linha legais mediante a simplificação do pagamento dos direitos de autor, da gestão e do licenciamento transfronteiriço. Outras acções incluem a simplificação dos pagamentos e da facturação electrónicos e da resolução de litígios em linha.

Melhorar a normalização no domínio das TIC e a interoperabilidade

Para que as pessoas tenham a possibilidade de criar, combinar e inovar, precisamos de produtos e de serviços TIC abertos e interoperáveis.

Reforçar a confiança e a segurança

Os europeus não aceitarão tecnologias que não lhes inspirem confiança - precisam de sentir-se confiantes e seguros em linha. Uma resposta europeia mais coordenada aos ciberataques e regras reforçadas para a protecção dos dados pessoais fazem parte da solução. As acções também poderão obrigar os operadores de sítios Web a informarem os seus utilizadores das violações da segurança que afectam os seus dados pessoais.

Facilitar o acesso dos europeus a uma Internet rápida e ultra-rápida

O objectivo para 2020 é uma velocidade da Internet de 30 Mbps ou mais para todos os cidadãos europeus, e que metade dos agregados familiares europeus subscrevam ligações de 100Mbps ou mais. Actualmente, apenas 1% dos cidadãos europeus têm uma ligação à Internet em fibra óptica rápida, em comparação com 12% de japoneses e 15% de sul-coreanos (ver quadro mais adiante). Uma Internet muito rápida é essencial para um forte crescimento da economia, para criar empregos e prosperidade e para assegurar que os cidadãos possam aceder aos conteúdos e aos serviços que pretendem. A Comissão analisará, nomeadamente, a melhor forma de atrair investimentos em banda larga através de mecanismos de melhoria do risco de crédito e dará orientação sobre formas de incentivar investimentos em redes de fibra óptica.

Estimular a investigação de ponta e a inovação nas TIC

A Europa deve investir mais em I&D e garantir que as nossas melhores ideias alcancem o mercado. A Agenda pretende, nomeadamente, potenciar os investimentos privados com fundos regionais europeus e aumentar o financiamento da investigação pela UE para assegurar que a Europa se adapte e até ultrapasse os seus concorrentes. O investimento da UE na investigação em TIC é menos de metade do dos EUA (€37 mil milhões e €88 mil milhões, respectivamente, em 2007).

Facilitar a aquisição de competências digitais a todos os europeus e garantir serviços em linha acessíveis

Mais de metade dos cidadãos europeus (250 milhões) utilizam a Internet todos os dias, mas uma percentagem de 30% nunca a utilizaram. Todos os europeus, jovens e idosos, independentemente do meio social a que pertencem, têm direito ao conhecimento e às competências técnicas que lhes são indispensáveis para se integrarem na era digital, uma vez que o comércio, as administrações públicas, os serviços sociais e de saúde, a aprendizagem e a vida política são cada vez mais acessíveis em linha.

Desenvolver o potencial das TIC em benefício da sociedade

Precisamos de investir numa utilização inteligente das tecnologias e na exploração da informação para procurar soluções susceptíveis de reduzir o consumo de energia, apoiar os cidadãos mais idosos, autonomizar os pacientes e melhorar o acesso em linha das pessoas com deficiência. Um dos objectivos será que, até 2015, os pacientes tenham acesso aos seus registos médicos em linha a partir de qualquer Estado-Membro da UE. A Agenda Digital estimulará igualmente as tecnologias TIC que permitem poupar energia, como a tecnologia denominada SSL (Solid State Lighting - iluminação com electrónica do estado sólido) que utiliza menos 70% de energia do que os sistemas de iluminação normalizados.

Implementar a Estratégia Digital para a Europa

O desafio mais difícil é assegurar uma adopção e implementação rápidas das medidas necessárias para a consecução dos referidos objectivos. Muitos comissários trabalharão em conjunto com as instituições da UE e as partes interessadas para que a Agenda Digital se torne uma realidade.

Contexto

Dossiê de imprensa da Agenda Digital disponível em:

http://ec.europa.eu/information_society/newsroom/cf/itemdetail.cfm?item_id=5826

Material audiovisual disponível em:

http://ec.europa.eu/avservices/video/video.cfm?sitelang=en&type=1

Ver também MEMO/10/199 e MEMO/10/200.

Annex

Virtuous cycle of the digital economy

Figures and graphics available in PDF and WORD PROCESSED

Source: Eurostat Community Survey on ICT Usage by Households and by Individuals 2009

Figure 1: Fibre to the Home (FTTH) penetration in July 2009

Figures and graphics available in PDF and WORD PROCESSED

Source: Point Topic


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