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Ambiente: Nova estratégia da Comissão tem como objectivo retirar ainda maiores benefícios dos bio‑resíduos

European Commission - IP/10/578   18/05/2010

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IP/10/578

Bruxelas, 18 de Maio de 2010

Ambiente: Nova estratégia da Comissão tem como objectivo retirar ainda maiores benefícios dos bio‑resíduos

A Comissão Europeia apresentou hoje as medidas destinadas a melhorar a gestão de bio-resíduos na UE e a explorar os seus significativos benefícios ambientais e económicos. Os resíduos biodegradáveis de jardins, de cozinha e alimentares representam anualmente 88 milhões de toneladas de resíduos urbanos e exercem importantes impactos potenciais no ambiente. Mas são também consideravelmente promissores como fonte de energia renovável e de materiais reciclados. A Comunicação hoje apresentada promove acções para libertar todo este potencial, mediante a melhor utilização possível da legislação em vigor e deixando ao critério dos Estados‑Membros a escolha das opções mais adequadas às suas circunstâncias específicas. Serão também necessárias Iniciativas de apoio a nível da UE.

O Comissário do Ambiente, Janez Potočnik, afirmou: «Já dispomos de um considerável acervo legislativo em matéria de bio-resíduos na UE. Mas com uma melhor aplicação e controlo do cumprimento da legislação, podemos obter ainda mais benefícios dos bio-resíduos. Tal contribuirá não só para a luta contra as alterações climáticas: a produção de composto e de biogás de boa qualidade contribuirá para manter solos saudáveis e para retardar a perda de biodiversidade».

Bio-resíduos - um potencial inexplorado

Uma avaliação efectuada pela Comissão identificou benefícios ambientais e económicos significativos decorrentes de uma melhor gestão dos bio-resíduos na União Europeia.

A Comunicação de hoje apresenta recomendações sobre a via a seguir para usufruir plenamente desses benefícios. As abordagens mais promissoras incluem a prevenção de bio-resíduos e o tratamento biológico com a produção de composto e biogás.

A principal ameaça ambiental dos bio-resíduos consiste na produção de metano, um gás com um potente efeito de estufa, 25 vezes superior ao do dióxido de carbono. Se o tratamento biológico dos resíduos fosse maximizado, o benefício mais visível e significativo seria o de evitar emissões de gases com efeito de estufa estimadas em cerca de 10 milhões de toneladas de equivalente de CO2 em 2020.

Cerca de um terço do objectivo da UE para 2020 em matéria de energias renováveis nos transportes poderia ser atingido utilizando biogás produzido a partir de bio‑resíduos, enquanto cerca de 2 % do objectivo global de energias renováveis da UE poderia ser atingido se todos os bio-resíduos fossem transformados em energia.

A existência de produtos de compostagem e de digestão anaeróbia de boa qualidade permitiria melhorar a eficiência na utilização de recursos, substituindo parcialmente os adubos minerais não renováveis e mantendo simultaneamente a qualidade dos solos da UE.

A plena aplicação das políticas existentes, apoiadas por uma melhor gestão dos resíduos, permitiria obter benefícios ambientais e económicos estimados entre 1,5 e 7 mil milhões de euros, consoante a ambição das políticas de reciclagem e de prevenção.

Acções prioritárias

A Comissão considera que não existem lacunas nas políticas a nível da UE que possam impedir os Estados-Membros de tomar as medidas adequadas. Os progressos realizados em vários Estados-Membros mostram que a legislação em vigor no domínio dos resíduos constitui uma excelente base para a gestão avançada dos bio-resíduos. Para tal, é necessário utilizar plenamente as ferramentas disponíveis e velar pela sua aplicação rigorosa, quando necessário, em todos os Estados-Membros.

As acções prioritárias incluem um controlo rigoroso do cumprimento dos objectivos em matéria de desvio dos bio-resíduos dos aterros e uma aplicação adequada da hierarquia de resíduos e de outras disposições da Directiva-Quadro Resíduos, dando prioridade à criação de sistemas de recolha selectiva.

As iniciativas de apoio a nível da UE - como o desenvolvimento de normas em matéria de compostagem - serão de importância crucial para acelerar os progressos e assegurar condições de concorrência equitativas na UE. Tal implicará a existência de orientações e indicadores específicos para a prevenção de bio-resíduos com possíveis objectivos vinculativos no futuro, bem como normas e orientações relativas aos produtos de compostagem no que diz respeito à avaliação e à aplicação do conceito de ciclo de vida no sector dos resíduos.

Gestão dos bio-resíduos nos Estados-Membros

Os Estados-Membros desenvolvem políticas nacionais largamente divergentes em matéria de gestão dos bio-resíduos, variando entre uma acção mínima em alguns Estados-Membros e políticas ambiciosas noutros.

Os benefícios ambientais e económicos dos diferentes métodos de tratamento dos bio-resíduos dependem das condições locais, como a densidade populacional, o clima e as infra-estruturas.

A compostagem e a digestão anaeróbia constituem as opções ambientais e económicas mais promissoras para o tratamento dos bio-resíduos que não podem ser evitados. Contudo, uma condição prévia importante é a boa qualidade dos materiais de entrada nesses processos. Na maioria dos casos, a melhor forma de o conseguir seria mediante a recolha selectiva de bio-resíduos.

Já existem sistemas altamente eficientes baseados na separação de vários fluxos de bio-resíduos na Áustria, Alemanha, Luxemburgo, Suécia, Bélgica, Países Baixos, Catalunha (Espanha) e em certas regiões da Itália.

A Comunicação sobre bio-resíduos está disponível em:

http://ec.europa.eu/environment/waste/compost/index.htm


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