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Bruxelas, 18 de Maio de 2010

Ambiente: Escassez de água e secas – uma grande preocupação para muitas regiões da Europa

A Comissão Europeia publicou hoje um relatório sobre os progressos realizados pelos Estados-Membros em matéria de luta contra a escassez de água e as secas. Apesar de em 2009 ter sido registada uma maior precipitação do que em anos anteriores nos países do Sul da Europa, ainda são necessários mais esforços para parar e inverter o processo de sobre‑exploração dos recursos hídricos limitados da Europa. Sem uma política eficaz de tarifação da água, sem uma utilização racional e sem medidas de poupança deste recurso, a Europa terá dificuldades em garantir água de qualidade suficiente para satisfazer as necessidades dos consumidores e para enfrentar os desafios das alterações climáticas.

Janez Potočnik, comissário europeu responsável pelo ambiente, declarou a este propósito: "A água é vida - pelo que a política da água é o nosso seguro de vida. O presente relatório sublinha a importância de integrar a política da água em objectivos políticos mais gerais a todos os níveis, quer ao nível da UE quer ao nível nacional. Acima de tudo, as nossas políticas da água devem ser sustentáveis: não nos podemos dar ao luxo de consumir a água destinada às gerações futuras."

Escassez de água – um problema europeu

O equilíbrio entre as necessidades de água e a sua disponibilidade alcançou um nível crítico em muitas regiões da Europa. A escassez de água e as secas tornaram-se um grande desafio, prevendo-se que as alterações climáticas agravem a situação.

Este novo relatório revela que alguns Estados-Membros começaram a sofrer de escassez permanente de água em todo o seu território. O problema não se circunscreve aos países mediterrânicos. Na República Checa há zonas que sofrem frequentemente de falta de água, e a França e a Bélgica têm dado conta de situações de aquíferos sobre‑explorados.

Há já vários anos que a Comissão exorta os Estados-Membros a considerar alternativas políticas como a tarifação da água, instrumentos melhorados de gestão da água e medidas de poupança e de utilização racional da água.

Um estudo realizado am 2009 para a Comissão revelou que a introdução de requisitos obrigatórios para os dispositivos que utilizam água, no âmbito da Directiva alargada sobre a concepção ecológica, poderia permitir poupanças significativas deste recurso hídrico. Se fossem incluídos todos os aparelhos domésticos que utilizam água, seria possível reduzir de 19% o consumo total de água, o que equivale a uma diminuição de 3,2% da captação de água realizada anualmente na UE. Reduzir o consumo de água dos produtos relacionados com o consumo de energia, como as torneiras, os chuveiros e as banheiras, também pode resultar numa redução de 20% das necessidades de aquecimento; por outro lado, modificando o tempo de duração dos duches, a frequência dos banhos e a utilização das torneiras, o consumo de água pode resultar em poupanças da ordem de 20 a 30%.

O relatório publicado hoje confirma que uma boa gestão da água deve basear-se numa hierarquia que priviligie a gestão da procura. As opções a nível do fornecimento apenas deveriam ser consideradas uma vez esgotadas todas as formas possíveis de poupança deste recurso.

Neste relatório, a Comissão evidencia igualmente a sua preocupação com os atrasos na aplicação da Directiva-Quadro sobre a água, que se verificam nos Estados-Membros mais afectados pela escassez de água. Março era a data-limite para que os Estados-Membros apresentassem os seus planos de gestão das bacias hidrográficas europeias, mas, em alguns Estados-Membros, as consultas preliminares ainda nem sequer foram encetadas.

Prever um plano para proteger as águas da UE

A Comissão está a lançar várias actividades preparatórias tendo em vista uma revisão da política em matéria de escassez de água e secas, prevista para 2012. Em 2010, estas actividades concentrar-se-ão principalmente na eficiência e, em especial, no potencial de poupança nos edifícios, em evitar o desperdício de água e em incentivar uma utilização eficiente da água na agricultura.

Os resultados destas actividades serão integrados num programa sobre a protecção das águas na UE, a publicar em 2012, que também terá por base uma revisão da aplicação da Directiva-Quadro sobre a água e uma análise da vulnerabilidade dos recursos ambientais (nomeadamente a água, a biodiversidade e o solo) aos efeitos das alterações climáticas e a outras pressões antropogénicas.

A versão integral do relatório pode ser consultada no seguinte endereço:

http://ec.europa.eu/environment/water/quantity/eu_action.htm#2009


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