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Bruxelas, 12 de Maio de 2010

Cinco anos de Política Europeia de Vizinhança: mais comércio, mais ajuda, mais contactos entre as pessoas

Os relatórios anuais sobre a Política Europeia de Vizinhança mostram claramente, uma vez mais, que a União Europeia proporciona grandes benefícios aos países vizinhos. Ao longo destes cinco anos, a União Europeia tem proporcionado mais comércio, mais ajuda, mais contactos entre as pessoas e uma cooperação muito mais estreita com os seus vizinhos no domínio das reformas económicas, políticas e sectoriais empreendidas por estes países. A nossa parceria evoluiu de forma significativa em sectores como os transportes, a energia, o ambiente e as alterações climáticas, a investigação, a saúde e a educação, o que foi apoiado por um aumento de 32% da dotação no âmbito do actual Quadro Financeiro, que atingirá 2 mil milhões de euros anuais em 2013.

«A Política Europeia de Vizinhança é um êxito, como demonstram os numerosos exemplos de resultados concretos no terreno», afirmou Catherine Ashton, Vice-Presidente da Comissão e Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança. «Todavia, podemos e devemos fazer muito mais para tornar a parte do mundo em que vivemos mais segura, mais estável e mais próspera. Num mundo globalizado, enquanto países europeus e mediterrânicos, devemos ajudar-nos mutuamente a enfrentar a crise económica. Devemos unir esforços para fazer face aos novos desafios e ameaças do nosso tempo, tais como o terrorismo internacional, o tráfico de seres humanos e a criminalidade organizada transnacional. Devemos cooperar para solucionar os diferendos e os conflitos que ainda mantêm à margem algumas das nossas regiões e privam muitos cidadãos comuns das vantagens da globalização. Queremos que os nossos vizinhos contribuam para os nossos esforços em prol da paz e da segurança noutras partes do mundo que têm menos sorte do que nós. E, enquanto União fundada em valores comuns, queremos que os nossos vizinhos beneficiem da estabilidade e da prosperidade próprias de uma sociedade aberta e democrática e de um Estado de direito. Esta agenda ambiciosa constitui para mim uma prioridade absoluta, num momento em que estamos a avançar com a aplicação do Tratado de Lisboa e a criação do Serviço Europeu para a Acção Externa. Os nossos amigos e vizinhos europeus e mediterrânicos serão dos primeiros a beneficiar de uma política externa europeia mais dinâmica, mais coerente e mais eficaz.»

Štefan Füle, Comissário responsável pelo Alargamento e a Política Europeia de Vizinhança, acrescentou: «Reforçar a PEV significa, muito simplesmente, investir na estabilidade e na prosperidade da UE — e isso deve reflectir-se na oferta que apresentamos aos nossos parceiros. A PEV comporta vantagens para todas as partes interessadas: a nossa resposta será tanto mais enérgica quanto as reformas dos nossos parceiros forem ambiciosas. As reformas económicas nos países vizinhos, tanto a leste como a sul, avançaram de forma admirável. O que conta para o futuro é que as reformas democráticas e políticas que registaram progressos reais, mas geralmente mais lentos, passem à velocidade superior.»

Resultados da Política Europeia de Vizinhança no período 2004-2009

Em 2004, tinham sido concluídos acordos de associação bilaterais com a maioria dos parceiros meridionais da PEV e actualmente estão a ser aprofundadas as relações com os parceiros mais avançados (por exemplo, o estatuto avançado está a ser aplicado a Marrocos desde 2008). A leste, em consonância com os objectivos da Parceria Oriental, os acordos de parceria e cooperação existentes estão a ser substituídos por acordos de associação, que têm um alcance mais vasto.

A PEV visa também melhorar a governação. As recentes eleições presidenciais na Ucrânia, a segunda volta das eleições legislativas na Moldávia, bem como as melhorias qualitativas introduzidas no processo eleitoral em Marrocos ou no Líbano mostram que existe uma certa evolução no processo democrático. No que respeita à liberdade de associação, à pena de morte, à liberdade dos meios de comunicação social, aos direitos das minorias e outros direitos humanos e liberdades fundamentais, houve melhorias em vários países da PEV, mas em geral os progressos não estiveram à altura das ambições expressas conjuntamente na PEV e nos Planos de Acção. São também precisos mais esforços para avançar com as reformas do sistema judiciário e da administração pública e lutar eficazmente contra a corrupção.

No que respeita à mobilidade, em 2008 foram emitidos mais de 2 milhões de vistos Schengen nos países vizinhos. Estão em vigor acordos de readmissão e facilitação dos procedimentos de emissão de vistos com a Ucrânia e a Moldávia e foram concluídas as negociações com a Geórgia. Foram concluídas parcerias para a mobilidade com a Moldávia e a Geórgia para fomentar a migração legal. Muito há, no entanto, a fazer para explorar plenamente as potencialidades da PEV, incluindo roteiros para a criação de um regime de isenção de visto para estadias de curta duração com a Ucrânia e a Moldávia.

As trocas comerciais entre a UE e a região da PEV intensificaram-se durante o período 2004-2008, com um aumento das exportações e importações da UE de 63% e 91 %, respectivamente (em 2009 registou-se um ligeiro abrandamento devido à crise económica e financeira mundial). A UE está disposta a negociar a criação de zonas de comércio livre abrangentes e aprofundadas com todos os seus vizinhos logo que estes estejam dispostos e preparados para o fazer. Foram ainda tomadas outras medidas para aprofundar a integração económica, designadamente a negociação de uma série de acordos sectoriais, dos produtos agrícolas e da pesca ao espaço aéreo comum.

A cooperação no domínio da energia foi reforçada graças aos memorandos de entendimento e às declarações com o Azerbaijão, a Bielorrússia, o Egipto, a Jordânia, Marrocos e a Ucrânia. Em 2009, a Ucrânia e a Moldávia foram autorizadas, sob certas condições, a aderir ao Tratado que institui a Comunidade da Energia e à Geórgia foi atribuído o estatuto de observador.

Durante o período 2007-2013, a UE afectou quase 12 mil milhões de euros à execução da sua Política Europeia de Vizinhança. Além disso, a sua Facilidade de Investimento no âmbito da Política Europeia de Vizinhança (FIPV), apoiada pelos orçamentos da UE e dos Estados-Membros, concede subvenções para mobilizar empréstimos (mais de 4,7 mil milhões de euros em 2007-2009) em favor de investimentos concretos no sector dos transportes, ambiente e energia, bem como no sector privado e no sector social.

Contexto

A Política Europeia de Vizinhança visa consolidar a estabilidade, a prosperidade e a segurança comuns. Com base num plano de acção comum, a UE apoia os países parceiros na execução das reformas necessárias para elevar os padrões de democracia e de direitos humanos, facilitar o acesso ao mercado único da UE, melhorar o ambiente e intensificar a sua colaboração com a UE em questões como as alterações climáticas, a energia, os transportes e a migração.

A Comissão publica hoje o seu «Pacote PEV» anual que consiste no seguinte: uma comunicação que faz o balanço dos progressos realizados desde o lançamento da PEV em 2004, 12 relatórios sobre os progressos registados em 2009 nos 12 países que acordaram planos de acção PEV com a UE, bem como um relatório de acompanhamento sectorial.

Os documentos disponíveis são os seguintes:

  • Comunicação «Balanço da Política Europeia de Vizinhança» (Bruxelas, 12 de Maio de 2010),

  • Relatórios por país respeitantes à Arménia, Azerbaijão, Egipto, Geórgia, Israel, Jordânia, Líbano, Marrocos, Moldávia, Territórios Palestinianos Ocupados, Tunísia e Ucrânia relativos a 2009.

  • Relatório sectorial: http://ec.europa.eu/world/enp/documents_en.htm

Para mais informações sobre a PEV, consultar:

http://ec.europa.eu/world/enp/index_en.htm


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