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Bruxelas, 27 de Janeiro de 2010

UE e NATO conjugam esforços para que as mulheres sejam agentes da paz e da segurança

A Vice-Presidente Margot Wallström e o Secretário-Geral da NATO, Anders Fogh Rasmussen, acolheram hoje uma conferência de alto nível, nas instalações da Comissão Europeia, sobre as mulheres, a paz e a segurança. Esta conferência contou com a participação de Maria Teresa Fernández de la Vega, primeira Vice-Presidente espanhola, de Madeleine Albright, antiga Secretária de Estado dos EUA, e de representantes da sociedade civil, de responsáveis militares, de políticos de alto nível e de testemunhas. Os participantes concluíram que todas as operações conduzidas pela UE e pela NATO devem cumprir as resoluções da ONU referentes às mulheres, à paz e à segurança, e que devem ser apoiadas pelos mecanismos de formação, educação, acompanhamento e avaliação adequados.

«Acolho vivamente a cooperação reforçada com a NATO no que se refere às mulheres, à paz e à segurança e o nosso compromisso conjunto para dinamizar a aplicação da legislação internacional em vigor. Só trabalhando juntos – internacionalmente, regionalmente e com a sociedade civil – poderemos combater a marginalização das mulheres, que constitui uma ameaça real para a segurança global», declarou Catherine Ashton, Alta Representante da UE e Vice-Presidente da Comissão Europeia.

«Acabei por constatar que a segurança das mulheres é o melhor indicador da segurança de uma nação. A menos que aumentemos os direitos e as responsabilidades das mulheres em todo o mundo, os nossos objectivos de política externa permanecerão inatingíveis, e aqueles que alcançarmos resultarão insustentáveis. As disposições da ONU constituem um quadro jurídico sólido que nos permite encontrar soluções para o problema da violência em razão do sexo. Chegou agora o momento de passar das palavras aos actos», afirmou Margot Wallström, Vice-Presidente da Comissão Europeia.

Tal como salientado por Maria Teresa Fernández de la Vega, primeira Vice‑Presidente do Governo espanhol, «em zonas de conflito, muitas batalhas travam‑se sem armas. As mulheres encontram‑se muitas vezes na vanguarda destas lutas para assegurar condições de vida decentes para a família e a comunidade. Um dos objectivos da Presidência espanhola da UE consiste em promover o papel das mulheres no desenvolvimento sustentável e na construção da paz.

Na opinião do Secretário‑Geral da NATO, Anders Fogh Rasmussen, «se pretendermos resolver com êxito os desafios do século XXI em termos de segurança, as mulheres devem ter o poder de agir, e o problema da vitimização deve ser enfrentado. Esta é uma tarefa não só da NATO, mas também um desafio ao qual devem responder conjuntamente a Aliança Atlântica, a União Europeia e os agentes da sociedade civil. A abordagem comum a que hoje assistimos dá‑me esperança para o futuro».

O objectivo da conferência, organizada em conjunto com a Agenda de Segurança e Defesa, era aumentar a sensibilização, tendo em vista o próximo 10.º aniversário da Resolução 1325 do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre as mulheres, a paz e a segurança, tendo contado com a participação de cerca de 500 pessoas. Foram trocados pontos de vista entre os membros do painel e a audiência quanto à forma de acabar com a impunidade, de dotar as mulheres do poder de agir e de aplicar a legislação em vigor. Os membros do painel concordaram que agentes internacionais como a NATO, a UE e a ONU desempenham um papel importante na plena integração da perspectiva da igualdade entre homens e mulheres nas suas acções.

Tendo em conta a conferência ministerial da ONU destinada a analisar a questão das mulheres, da paz e da segurança, prevista para Outubro de 2010, a presente conferência concluiu que a comunidade internacional deve envidar mais esforços para assegurar a aplicação integral da Resolução 1325 da ONU e da legislação subsequente. Isto implica a intensificação de esforços para proteger as mulheres em zonas de conflito e o reforço do papel das mulheres nas operações de manutenção e nos processos de consolidação da paz, aumentando a representação das mulheres em postos de chefia superiores, reforçando a utilização de consultores para as questões da igualdade entre homens e mulheres em missões e operações e apoiando as actividades da sociedade civil nestes domínios.

Para mais informações:

A lista completa das conclusões da conferência pode ser descarregada em http://www.securitydefenceagenda.org/ .

A conferência foi integralmente difundida pela Internet e pode ser vista em http://www.nato.int/cps/en/natolive/news_61039.htm .


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