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IP/10/547

Bruxelas, 6 de Maio de 2010

Comissário Hahn participa na conferência ministerial sobre as regiões ultraperiféricas em Gran Canaria (Espanha)

O comissário europeu responsável pela Política Regional, Johannes Hahn, deslocar-se-á a Las Palmas de Gran Canaria no dia 7 de Maio, por ocasião da reunião ministerial sobre as regiões ultraperiféricas (RUP) organizada pela Presidência espanhola da União Europeia. No final desse encontro, as nove regiões ultraperiféricas e os respectivos Estados‑Membros (França, Portugal, Espanha) assinarão um memorando que reflecte as suas posições comuns sobre a futura estratégia da União Europeia para as RUP até 2020.

O comissário Hahn, responsável pela coordenação das questões relativas às regiões ultraperiféricas no âmbito da Comissão, afirmou: «Quero aqui louvar os meses de esforços que conduziram à adopção das presentes propostas comuns das regiões ultraperiféricas e dos seus governos. Estas propostas desempenharão um papel fundamental na reflexão da Comissão sobre a elaboração da futura estratégia da União neste domínio. É ainda demasiado cedo para nos pronunciarmos sobre as ideias apresentadas, mas há uma certeza: estas regiões devem participar na nova estratégia económica da União Europeia até 2020, para seu próprio benefício. A sua grande diversidade geográfica e cultural é também uma riqueza para toda a Europa.»

2010 é um ano importante para as regiões ultraperiféricas, uma vez que estão a decorrer os debates sobre o futuro orçamento comunitário e sobre a arquitectura da nova política de coesão pós-2013. Pretende-se igualmente assegurar que estas regiões desempenhem um papel na nova estratégia económica para a Europa (Europa 2020), por exemplo no que se refere às prioridades definidas pela União Europeia no domínio das energias renováveis.

Em 2007-2013, as RUP beneficiarão de um investimento comunitário de 7,8 mil milhões de euros, a título dos fundos do FEDER, FSE, FEADER, FEP e POSEI.

Embora os sectores da agricultura, das pescas e do turismo sejam as principais fontes de emprego dos cerca de 4 milhões de habitantes que vivem nestas regiões, muitos dos projectos apoiados pela União Europeia são já testemunho da sua capacidade de se especializarem em sectores de ponta e de realizarem projectos‑piloto úteis para toda a União Europeia. À margem da conferência ministerial, o comissário Hahn visitará o Instituto de Astrofísica das Canárias. Em 2009, o maior telescópio óptico a infravermelhos do mundo (Gran Telescopio Canarias, GTC) foi inaugurado no cume do Roque de los Muchachos (contribuição da UE: 38 milhões de euros, ou seja, 70% do custo total).

Com o apoio da política de coesão, os RUP destacam-se igualmente no domínio das energias renováveis (a «Central eléctrica de fins múltiplos», que contribui para a produção eléctrica da ilha da Madeira), no sector agro-alimentar (o pólo agro-ambiental da Martinica), na oceanografia (o pólo «Oceanografia e Pescas» da Universidade dos Açores), no domínio da biodiversidade (o projecto Guyafor, que visa quantificar melhor a capacidade de armazenagem de carbono da floresta amazónica da Guiana), ou ainda no sector da prevenção dos riscos (o Observatório Vulcanológico e Sismológico de Guadalupe). O ciclotrão Reunião Oceano Índico (CYROI) é uma plataforma tecnológica no domínio das biociências, na qual se realiza investigação, nomeadamente, sobre as doenças infecciosas e a obesidade (o apoio comunitário eleva-se a 60 % do custo do projecto, ou seja, perto de 14 milhões de euros).

Os debates sobre a estratégia da UE pós-2013 no que respeita aos RUP prosseguirão dentro de três semanas em Bruxelas, por ocasião do primeiro Fórum da Ultraperiferia Europeia, em 27 e 28 de Maio. O evento oferecerá um espaço de intercâmbio de informações e de experiências e permitirá às nove regiões ultraperiféricas dar a conhecer melhor as suas especificidades a todos os Estados‑Membros e às instituições europeias.

Nota aos redactores

Desde a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, a União Europeia conta com nove regiões ultraperiféricas: os quatro departamentos franceses ultramarinos, Guadalupe, Guiana, Reunião e Martinica; as duas colectividades ultramarinas francesas, Saint-Barthélémy e Saint-Martin, as regiões autónomas portuguesas dos Açores e da Madeira e a comunidade autónoma espanhola das Ilhas Canárias.

A União Europeia reconhece as especificidades das RUP em relação às outras regiões europeias desde 1999: insularidade, afastamento, pequena superfície e dependência económica.

Em 2008, a Comissão adoptou uma comunicação que propõe uma estratégia europeia renovada a favor das regiões ultraperiféricas (IP/08/1569).

Para mais informações:

http://ec.europa.eu/regional_policy/themes/outermost/index_fr.htm


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