Navigation path

Left navigation

Additional tools

Comissão Europeia propõe a abertura do mercado da aviação com o Brasil

European Commission - IP/10/546   06/05/2010

Other available languages: EN FR DE

IP/10/546

Bruxelas, 6 de Maio de 2010

Comissão Europeia propõe a abertura do mercado da aviação com o Brasil

A Comissão Europeia propôs a abertura das negociações sobre um acordo global no domínio da aviação com o Brasil, de longe o maior mercado de transporte aéreo da América do Sul. Segundo um estudo de avaliação do impacto económico, a celebração de um acordo com o Brasil poderá gerar até 460 milhões de euros por ano de benefícios para os consumidores. O potencial de crescimento do tráfego foi estimado em 335 000 passageiros suplementares no primeiro ano.

O Vice-Presidente Siim Kallas, responsável pelo pelouro dos transportes, afirmou: «O Brasil é um parceiro estratégico da União Europeia. Vamos recomendar aos ministros dos transportes da UE a abertura de negociações com o Brasil o mais rapidamente possível, de modo a abrir o mercado e estabelecer normas rigorosas no plano regulamentar. Estou convencido de que criaremos novas oportunidades para a indústria europeia. Os passageiros beneficiarão de um leque mais alargado de opções e de um nível elevado de segurança. Além disso, o acordo promoverá o comércio e o turismo entre a UE e o Brasil.»

O objectivo destas negociações é abrir o acesso das companhias aéreas ao mercado e alcançar um nível elevado de convergência regulamentar. A abertura do mercado de serviços aéreos entre a UE e o Brasil trará benefícios significativos para os passageiros e para o sector do transporte aéreo. Todos os anos, mais de quatro milhões de passageiros viajam de avião entre a UE e o Brasil.

No início deste ano, o Governo brasileiro manifestou um grande interesse em encetar negociações com a UE no domínio dos transportes aéreos, de modo a remover os obstáculos ao crescimento do tráfego aéreo. O calendário das negociações é especialmente importante se tivermos em conta o Campeonato do Mundo de Futebol (FIFA) de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. Os aeroportos europeus também pediram explicitamente às instituições da UE que abrissem, em 2010, as negociações sobre transportes aéreos com o Brasil e outros mercados estratégicos, tendo em vista facilitar a recuperação do sector após a crise. A Comissão necessita da autorização dos ministros dos transportes da UE antes de dar início às negociações.

Nos últimos anos, o Brasil desenvolveu uma excelente cooperação com a UE no domínio da aviação. O acordo negociado com o Brasil em 2009 garante um tratamento não discriminatório a todas as companhias aéreas da UE. As negociações sobre um acordo de segurança da aviação entre a UE e o Brasil estão concluídas no plano técnico. O Brasil está a organizar, juntamente com a Comissão Europeia, a cimeira UE-América latina da aviação civil, que terá lugar no Rio de Janeiro, em 25 e 26 de Maio de 2010, e acolherá os responsáveis do sector da aviação da União Europeia e da América Latina.

A UE já celebrou acordos de transporte aéreo com os Estados Unidos, o Canadá, Marrocos e os países dos Balcãs Ocidentais. Nas últimas semanas, a Comissão concluiu com êxito as negociações no domínio dos transportes aéreos com a Jordânia e a Geórgia, bem como a segunda fase do acordo com os Estados Unidos.

Para mais informações:

http://ec.europa.eu/transport/air/international_aviation/country_index/brazil_en.htm


Side Bar

My account

Manage your searches and email notifications


Help us improve our website