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Bruxelas, 6 de Maio de 2010

A Comissão e o Parlamento relançam os trabalhos para a criação de um registo e de um código de conduta comuns para os grupos de pressão

A Comissão Europeia e o Parlamento Europeu relançaram hoje as discussões para a criação de um registo e de um código de conduta comuns para os grupos de pressão. Por iniciativa do Vice‑Presidente da Comissão, Maroš Šefčovič, e de Diana Wallis, que lidera a delegação do Parlamento composta por Carlo Casini, Jo Leinen e Isabelle Durant, o grupo de trabalho de alto nível, criado durante a legislatura anterior do Parlamento e o anterior mandato da Comissão, reata agora os seus trabalhos com a intenção de concluir o mais rapidamente possível as negociações sobre o registo comum, após a apresentação de relatórios a ambas as instituições.

«Congratulamo‑nos com os progressos alcançados a nível do registo da Comissão desde a sua criação em 2008», comentou o Vice‑Presidente Šefčovič. «Aderiram já cerca de 2 700 organizações. Gostaria, no entanto, de avançar para a fase seguinte com a criação de um registo comum com o Parlamento. Espero que as discussões com Diana Wallis e a sua equipa nos próximos meses dêem resultados.»

«O Parlamento aguarda com interesse o reatamento das negociações com a Comissão e a criação do registo comum», referiu Diana Wallis, Vice‑Presidente do Parlamento Europeu. «É absolutamente do interesse dos cidadãos europeus que trabalhemos em conjunto no sentido de tornar este sistema o mais transparente possível e que procedamos ao registo dos grupos de pressão que tentam influenciar as decisões políticas da UE em todas as fases do processo.»

Com a abertura do registo dos membros de grupos de interesse em Junho de 2008, a transparência e o acesso dos cidadãos às informações sobre organizações implicadas em actividades de defesa e de persuasão atingiram um nível sem precedentes1. Este processo deve agora avançar para a fase seguinte, com uma iniciativa conjunta do Parlamento e da Comissão.

O grupo reuniu‑se hoje (6 de Maio) e avaliou os progressos realizados antes das eleições europeias do ano passado, nomeadamente a declaração conjunta de 22 de Abril de 2009 (Conjunto de orientações para um registo e um código de conduta comuns), que estabelece uma lista de pontos já acordados. Desde então, a análise2 publicada pela Comissão Europeia em Outubro último constituiu um elemento importante. Os trabalhos centrar‑se‑ão agora nas questões administrativas e técnicas que devem ser resolvidas, por exemplo, o mecanismo de queixas e sanções.

1 :

Mais de 2 700 organizações registadas nesta data.

2 :

Iniciativa Europeia em matéria de Transparência: o registo dos representantes de interesses, decorrido um ano. COM(2009) 612 final.


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