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Bruxelas, 27 de Abril de 2010

Projecto de orçamento da UE para 2011: o futuro para além da crise

A dinamização do relançamento económico e o investimento na juventude da Europa e nas infra-estruturas de amanhã constituem as prioridades do projecto de orçamento para 2011, adoptado pela Comissão em 27 de Abril de 2010. De um total de 142,6 mil milhões de EUR, cerca de 64,4 destinam-se a acções de relançamento económico (+3,4 % em relação a 2010). Além disso, os fundos que apoiam as iniciativas emblemáticas da estratégia UE 2020 (em prol do crescimento) representam cerca de 57,9 mil milhões de EUR (cerca de 40 % do orçamento).

«A ambição deste projecto de orçamento é de continuar a fomentar a retoma da economia, em articulação com os Estados-Membros, nomeadamente em benefício dos mais vulneráveis na actual situação pós-crise, reflectindo ao mesmo tempo a nível orçamental a nova abordagem global da UE a favor do crescimento e da criação de emprego», afirmou o Comissário da UE Janusz Lewandowski responsável pela programação financeira e orçamento.

«O projecto de orçamento hoje adoptado incentiva a Europa e os seus cidadãos a desenvolverem uma economia orientada para o futuro assente na investigação e inovação, na sustentabilidade e na inclusão. Este projecto de orçamento tem sobretudo em vista ajudar a nossa juventude a preparar-se melhor para o futuro e incentivar as pequenas e médias empresas a tirarem pleno partido dos fundos da UE para poderem sair da actual crise.»

64,4 mil milhões de EUR: um orçamento em prol de um crescimento futuro sustentável

Os fundos estruturais e o Fundo de Coesão encontram-se actualmente numa fase de execução activa no terreno. Enquanto as autorizações relativas a novos projectos aumentam 3,2 %, as dotações de pagamento relativas a projectos em curso crescem 16,9 %, alcançando mais de 42,5 mil milhões de EUR. Este reforço dos pagamentos deve contribuir em termos reais para o necessário estímulo das economias nacionais, promovendo em simultâneo o ajustamento estrutural face ao modelo de crescimento sustentável identificado pela UE na sua estratégia para o crescimento e o emprego adoptada recentemente. A execução do Plano de Relançamento da Economia Europeia está igualmente a entrar no seu ritmo de cruzeiro, contribuindo com mais de mil milhões de EUR para financiar a execução no terreno dos projectos no domínio da energia aprovados em 2009 e no começo de 2010 na área da captação e armazenagem do carbono, da energia eólica offshore e das infra-estruturas energéticas. Do mesmo modo, cerca de 500 milhões de EUR irão financiar os projectos de banda larga nas zonas rurais.

Enquanto o financiamento das despesas de mercado, bem como as ajudas directas no âmbito da Política Agrícola Comum (PAC) e para o desenvolvimento rural, devem permanecer estáveis, o financiamento da protecção do ambiente através do programa Life+ beneficiará de um financiamento adicional de 8,7 %, alcançando 333 milhões de EUR.

O projecto de orçamento para 2011 reforça também o investimento na investigação, desenvolvimento e inovação, nas infra-estruturas e no capital humano. O Sétimo Programa-Quadro de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico será reforçado em 13,8 %, alcançando 8,6 mil milhões de EUR - nunca antes a UE investiu tanto neste programa. A investigação e desenvolvimento não pode por si só dinamizar a retoma da economia: as redes transeuropeias de transportes e energia serão reforçadas em 16,8 % (1,3 mil milhões de EUR), enquanto que o Programa-Quadro para a Competitividade e a Inovação beneficiará de um acréscimo de recursos de 4,4 % (549milhões de EUR) em comparação com 2010.

Um orçamento destinado ao futuro da nossa juventude e ao reforço da cidadania

«Mais de 20 % da juventude da Europa está desempregada», afirmou Janus Lewandowski. «Esta situação é manifestamente insustentável. O orçamento da UE deve contribuir para preparar os jovens para a carreira profissional, seja através do sistema de ensino seja de intercâmbios.»

Para o efeito, o financiamento do programa de aprendizagem ao longo da vida será reforçado em 2,6 % (1,1 mil milhões de EUR), disponibilizando desta forma aos estudantes mais de 200 000 bolsas de estudo do programa Erasmus. Outros 120 000 participantes beneficiarão de financiamento através do programa Juventude em Acção, que dispõe de 127 milhões de EUR (+1,6 %) para apoiar o recrutamento de jovens através de actividades de aprendizagem não formais.

O financiamento de programas no domínio da liberdade, segurança e justiça crescerá 12,8 % - o maior aumento de entre as rubricas do projecto de orçamento para 2011. As contribuições substanciais para os domínios da garantia e protecção das liberdades (+24,4 %) e da gestão dos fluxos migratórios (+18,5 %) reflectem a importância atribuída à execução do Plano de Acção da UE em matéria de cidadania, justiça, segurança, asilo e imigração para os próximos cinco anos, adoptado recentemente pela Comissão.

A UE como protagonista global

O nível sustentado do financiamento da rubrica «A UE como protagonista global» (+5,6 %) é confirmado por três propostas principais:

    a) Reforço do compromisso da UE, assumido na Conferência das Nações Unidas do Outono, relativamente aos objectivos de desenvolvimento do milénio (65 milhões de EUR);

    b) Intensificação do apoio da UE aos países em desenvolvimento para fazer face às alterações climáticas (65 milhões de EUR);

    c) Atribuição de uma nova quantia para fomentar o desenvolvimento socioeconómico da comunidade cipriota turca (25 milhões de EUR).

Despesas administrativas

As despesas administrativas de todas as instituições da UE corresponderão a 8,3 mil milhões de EUR, ou seja, 5,8 % do orçamento. A Comissão continuará a respeitar o seu compromisso de não aumentar o número de efectivos e de reafectar o pessoal internamente, a fim de dar resposta a novos desafios e de executar novas tarefas.

Próximas etapas

«Trata-se do primeiro orçamento apresentado sob a égide do Tratado de Lisboa», explicou Janusz Lewandowski. «Há duas diferenças principais: em primeiro lugar, o processo no seu conjunto é muito mais rápido do que no passado, uma vez que há apenas uma leitura no Parlamento Europeu ao contrário das duas que existiam anteriormente. Em segundo, o Conselho e o Parlamento têm pela primeira vez poderes iguais em matéria de adopção do orçamento. Esta situação requer uma cooperação ainda mais estreita do que no passado entre as três instituições da UE envolvidas no processo.»

O Conselho dará a conhecer a sua posição sobre o projecto de orçamento em Junho, seguido pelo Parlamento Europeu em Outubro. Em caso de desacordo entre estas duas instituições, será iniciado um processo de conciliação, com uma duração de 21 dias, em que a Comissão Europeia assumirá um papel de árbitro imparcial. O orçamento definitivo de 2011 deve ser adoptado pelo Parlamento em Novembro.

Nota: o orçamento inclui previsões tanto das autorizações (compromissos jurídicos de concessão de financiamentos, desde que sejam respeitadas certas condições) como dos pagamentos (pagamentos em numerário ou através de transferências bancárias para os beneficiários).


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